DOE 07/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

129 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº107 | FORTALEZA, 07 DE JUNHO DE 2023 PORTARIA Nº1286/2023-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ CHANDERLIE BARBOSA, ocupante da graduação de Subtenente PM, matrícula nº113.101-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Sobral-CE, nos dias 26 e 27/05/2023, com a finalidade de realizar segurança orgânica em visita técnica da Gestão Superior da SSPDS em unidade da CIOPS naquele Município, conforme NUP 10001.007058/2023-22, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 110,39 (cento e dez reais e trinta e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº1287/2023 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas através do § 2º do Art. 2º do Anexo Único do Decreto nº28.451, de 1º de novembro de 2006, que instituiu, na Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, a Medalha “General Assis Bezerra”, e CONSIDERANDO a comprovada colaboração de forma emérita para o desenvolvimento das atividades próprias da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, apreciada pela Comissão Especial, que foi designada por meio da Portaria nº0892/2023- GS, RESOLVE: Art.1º - OUTORGAR a Medalha “General Assis Bezerra” aos AGRACIADOS no ano de 2023, respectivamente, nominados no anexo I, por terem colaborado de forma emérita para o desenvolvimento das atividades próprias da Segurança Pública do Estado do Ceará: Art. 2º - A entrega da Medalha sobredita será feita no dia 30 de maio de 2023, às 18h, na Sede da SSPDS. O Secretário da Segurança Pública e Defesa Social adotará as providências necessárias para a entrega da comenda, de acordo com o Regulamento sobre Medalha. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO I QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1287/2023 - GS DE 30 DE MAIO DE 2023 ANO – 2023 NOME CARGO ELMANO DE FREITAS DA COSTA GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ JADE AFONSO ROMERO VICE-GOVERNADORA DO ESTADO DO CEARÁ ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ AUGUSTA BRITO DE PAULA SENADORA DA REPÚBLICA FERNANDO MATOS SANTANA DEPUTADO ESTADUAL – 1º VICE-PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ JOSÉ VALDOMIRO TÁVORA DE CASTRO JÚNIOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ RAFAEL MACHADO MORAES PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ ELIZABETH CHAGAS SOUSA DEFENSORA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ SANDRO LUCIANO CARON DE MOARES SECRETÁRIO DA SEGURANÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RODRIGO CARNEIRO GOMES SUPERINTENDENTE DA POLÍCIA FEDERAL NO ESTADO DO CEARÁ

PORTARIA Nº1288/2023 - GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe conferem o inciso XIV, do artigo 82, da Lei 13.875/2007 e, a Portaria nº1216/2015-GS, que instituiu, no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, o Certificado “Relevantes Serviços Prestados”, e CONSIDERANDO que o reconhecimento do trabalho desempenhado pelos agentes públicos é um dever da Administração Pública, principalmente quando esta atividade se realiza com um grau de profissionalismo acima do que é regularmente exercido, RESOLVE: Art.1º - CONCEDER o Certificado “Relevantes Serviços Prestados” aos AGRACIADOS nominados no anexo único desta Portaria, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados a Segurança Pública do Estado do Ceará: Art. 2º - A entrega do sobredito Certificado será feita no dia 30 de maio de 2023, às 18h na Sede da SSPDS. O Secretário da Segurança Pública e Defesa Social adotará as providências necessárias para a entrega do certificado. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 30 de maio de 2023. Samuel Elânio de Oliveira Júnior SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL Registre-se e publique-se. ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1288/2023-GS DE 30 DE MAIO DE 2023 SSPDS NOME CARGO ALBERTO FERNANDES SANTIAGO JUNIOR COLABORADOR TERCEIRIZADO ALEXANDRE GALDINO VIANA INSPETOR DE POLÍCIA CIVIL ALEXSANDRO QUEIROZ DOS SANTOS SUBTENENTE PM ANDRÉ PONTE GOMES 1º SARGENTO PM ANTONIO HARLEY ALENCAR ALVES FILHO DELEGADO DE POLÍCIA CIVIL ANTÔNIO RAFAEL MARINHO CORREIA LIMA ESCRIVÃO DE POLÍCIA CIVIL BRENA KESIA DOS SANTOS GUEDES CABO PM CAMILA TIMÓTEO LIMA LOPES COLABORADORA TERCEIRIZADA DANIEL DO NASCIMENTO FERNANDES 1º SARGENTO PM ELLEN SHIRLEY FERNANDES CARVALHO 3º SARGENTO PM FABRYNE PLYCIA BASTOS MAIA COLABORADORA TERCEIRIZADA FRANCISCO EXPEDITO SANTOS CAVALCANTE COLABORADOR TERCEIRIZADO FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA TENENTE CORONEL BM FRANCISCO MOACIR OLIVEIRA DOS SANTOS COLABORADOR TERCEIRIZADO JANAINA SARAIVA SILVEIRA BRAGA DELEGADA DE POLICIA CIVIL JÉSSICA LIMEIRA RAMO SOLDADO PM JOSÉ CHANDERLIE BARBOSA SUB TENENTE PM JOSÉ MARIA CAVALCANTE PINHEIRO ASSESSOR TÉCNICO KARLA ROBERTA RODRIGUES DE LACERDA COLABORADORA TERCEIRIZADA; LIDIANE DA ROCHA PIMENTA ASSESSOR CHEFE LUCAS MÁRCIO MARQUES DE OLIVEIRA SOLDADO PM LUCAS SOUZA FREITAS COLABORADOR TERCEIRIZADO MARCELO PINHEIRO DA ANUNCIAÇÃO DELEGADO DE POLICIA CIVIL MARCOS VINICIUS DE OLIVEIRA 2º TENENTE PM MARIA AURILENE DA SILVA BARROS COLABORADORA TERCEIRIZADA MAYRA FÁTIMA RAMOS SALES CABO PM NATHALYA DE OLIVEIRA SOUSA COLABORADORA TERCEIRIZADA NAZARENO NUNES CORDEIRO FILHO TENENTE CORONEL PM PASCOAL ANTONIO APOLONIO NETO MAJOR PM PAULO RENATO MOREIRA SALES DE ALMEIDA DELEGADO DE POLICIA CIVIL ROCIVALDO ALENCAR DAMASCENO JÚNIOR COLABORADOR TERCEIRIZADO TÂNIA MARIA PEREIRA DA SILVA COLABORADORA TERCEIRIZADA