DOMCE 08/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 08 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3224

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. CONCORRÊNCIA Nº 2023.02.09.1

Estado do Ceará Prefeitura Municipal de Assaré AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Concorrência nº 2023.02.09.1 . Objeto: Contratação de serviços para execução das obras de adequação de estradas vicinais na Zona Rural do município de Assaré/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 939044/2022/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI , totalizando sua proposta no valor de R$ 2.742.966,68 ( dois milhões setecentos e quarenta e dois mil novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e oito centavos ), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 –

JOSÉ FLÁVIO ONOFRE PAIVA -
Ordenador(a) de Despesas Do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura .

Data: 07 de Junho de 2023 Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:6C2FE105

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.03.1

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. Tomada de Preços nº 2023.03.03.1 . Objeto: Contratação de serviços para a execução das obras de recuperação do Matadouro Público Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura de Assaré/CE , conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa/pessoa física DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI , totalizando sua proposta no valor de R$ 818.721,59 ( oitocentos e dezoito mil setecentos e vinte e um reais e cinqüenta e nove centavos ), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – José Flávio Onofre Paiva - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura . Data: 07 de Junho de 2023 . Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:0C849D50

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.07.1

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.06.07.1. A Pregoeira Oficial do Município de Assaré/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Objeto: Permissão de direito de uso do Parque Vicente Gonçalves Liberalino destinado a fins comerciais no ramo, com serviços a serem prestados na organização e execução da Festa do Município de Assaré, nos termos do Decreto Municipal nº 98 de 24 de junho de 2022,conforme especificações constantes no Instrumento Convocatório. Início de acolhimento das propostas: 12 de junho de 2023 a partir das 17:00 horas. Abertura das propostas: 22 de junho de 2023 às 08:30 horas. Início da sessão e disputa de preços: 22 de junho de 2023 às 09:00 horas - através do site www.comprasassare.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.comprasassare.com.br e www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota Assaré - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3535-1613.

Assaré/CE, 07 de junho de 2023

MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO
Pregoeira Oficial do Município.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:8B807DBF

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.06.01.1

Extrato do Contrato nº 06.06.2023.1, referente à Dispensa de Licitação nº 2023.06.01.1. Partes: o Município de Assaré, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa STHEPSON ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS ME inscrita no CNPJ sob o nº 11.083.424/0001-83. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de soluções inovadoras customizadas e perenal no diagnóstico e prognose do Esocial e o cronograma faseado de implantação, através da Secretaria de Administração e Finanças de Assaré/CE. Valor Total: R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses. Signatários: José Flávio Onofre Paiva e Sthepson Malery Alves de Lira.

Assaré/CE, 06 de junho de 2023.
Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:732FC62B

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1.

EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO CONTRATUAL TOMADA DE PREÇOS N° 2021.06.16.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROINFÂNCIA TIPO 1 LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE, COM UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - NOS TERMOS DO CONVÊNIO PAC2 N° 5723/2013. VALOR DO CONTRATO ORIGINAL: R$ 1.895.471,92 (um milhão, oitocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos). VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO (APÓS ADITIVO DE SUPRESSÃO E ACRÉSCIMO): R$ 2.017.276,32 (dois milhões, dezessete mil, duzentos e setenta e seis reais e trinta e dois centavos). VALOR DE REAJUSTE: R$ 332.149,11 (trezentos e trinta e dois mil, cento e quarenta e nove reais e onze centavos) VALOR ACRESCIDO APÓS ACRÉSCIMO: R$ 2.349.425,43 (dois milhões, trezentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e quarenta e três centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso II, alínea “b” c/c § 1º da Lei Federal n. 8.666/93 e art. 2º da Lei 10.192/01. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: DINÂMICA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI. SIGNATÁRIOS: Noemita Rodrigues da Silva e Rafael de Sá Cruz.

DATA: 31 de maio de 2023.