DOMCE 08/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3224

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Art. 1º. NOMEAR para o exercício do cargo comissionado de COORDENADOR DE FINANÇAS, Símbolo CC-5, o Sr. GREGÓRIO ALVES DA CUNHA FILHO, brasileiro, portador da cédula identidade RG nº 2000099029457, SSP-CE, inscrito no CPF n º 958.629.433-15, conforme o disposto no art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 27, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, e, ainda, cumulativamente, para exercer a função de Gestor/Ordenador de Despesas do órgão: 02-Prefeitura Municipal de Farias Brito. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:21FB9E20

GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO(A) DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA Nº 03070623/2023

Dispõe sobre a designação para o exercício do cargo de Secretário(a) de Administração.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR para o exercício do cargo de SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO a Sra. LILY SAMMY FEITOSA DE MORAES, brasileira, portadora da cédula identidade RG nº 2001097130841, SSP-CE, inscrita no CPF nº 019.241.433-05, conforme o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 1º da Lei nº 1.253 de 03 de dezembro de 2009 e Lei nº 1.433 de 07 de dezembro de 2016. Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 07 DE JUNHO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Suzimara Gonçalves Santos Código Identificador:35877B1A

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO(S) CONTRATO(S) N.º 2022.06.01-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2022.04.26.1. PARTES: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa T A FRANCA SERVIÇOS. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato Administrativo n.º 2022.06.01-01, firmado em de 01 de junho de 2023, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de locação de veículos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. FUNDAMENTO LEGAL: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, com efeitos a partir de 02 de junho de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide do Nascimento e Tiago Alves Franca.

Farias Brito/CE, 31 de maio de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:CDABF67A

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

5º (QUINTO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2021.04.13-01. PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2021.03.22.2. OBJETO: Acréscimo no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo n.º 2021.04.13- 01, firmado em 13 de abril de 2021, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto às máquinas pesadas pertencentes frota oficial do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA – Kelly Fernanda Silva Santana. DATA: 02 de maio de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:DFF82D39

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

7º (SÉTIMO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2019.08.06-0015. TOMADA DE PREÇOS N.º 2019.06.27.1. OBJETO: Acréscimo no quantitativo dos itens do Contrato Administrativo n.º 2019.08.06- 0015, firmado em 06 de agosto de 2019, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados na manutenção mecânica preventiva e corretiva, incluindo a reposição de peças, junto aos veículos pertencentes à Secretaria de Infraestrutura do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE(S): Secretaria Municipal de Infraestrutura – Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): ANTÔNIO RIBEIRO PEREIRA – Kelly Fernanda Silva Santana. DATA: 02 de maio de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:3C84FC8F

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE ADITIVO CONTRATUAL

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2023.04.26.1. CONVITE N.º 2023.04.14.1. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NA CAPELA DA VILA UMARI, DISTRITO DE QUINCUNCÁ, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: até 31/12/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 65, inciso I, alínea “a” c/c § 1º da Lei Federal n.º 8.666/93. CONTRATANTE: Município de Farias Brito/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura. CONTRATADA: TOPSERV SOLUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. SIGNATÁRIOS: Gregorio Alves da Cunha Filho e Diliano Alves de Sousa. DATA: 26 de maio de 2023.

Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:264701C5

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.05.19-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.05.16.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de