DOMCE 08/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 08 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3224
www.diariomunicipal.com.br/aprece 78
cada um dos exercícios financeiros em que se efetuar as amortizações do principal, juros e encargos a dívida até o seu pagamento final.
Art. 6º Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 07 de junho de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:38A972FB
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.490, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO NOVARUSSENSE AO SENHOR JOÃO BOSCO DE SOUSA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, faço saber que a Câmara Municipal decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica concedido o Título de Cidadão Novarrussense ao Senhor JOÃO BOSCO DE SOUSA OLIVEIRA, nos termos do artigo 18 das disposições transitórias da Lei Orgânica do Município de Nova Russas/CE.
Art. 2º. O título ora outorgado será entregue em Sessão Solene do Legislativo Municipal em data a ser designada por seu Presidente.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor após a sua promulgação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 07 de junho de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:6AF6D654
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 871, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JULIO CESAR ARAUJO VIANA, portador do RG nº 96021044486 e inscrito no CPF sob o nº 875.569.873-53, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de junho de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:7B570297
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 872, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o Sr. FRANCISCO LUCAS RODRIGUES CARVALHO, portador do RG nº 2020138778-0 e inscrito no CPF sob o nº 100.004.833-03, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, 07 de junho de 2023.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:13D3C19B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 873, DE 07 DE JUNHO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
R E S O L V E:
Art. 1º NOMEAR o Sr. JOSÉ FERNANDO NUNES DE SOUSA, portador do RG nº 09.071.218-3 e inscrito no CPF sob o nº 012.245.367-03, ao cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICO I (CDA VIII), vinculado à Secretaria Municipal de Educação, previsto na Lei Municipal nº 1.454, de 08 de março de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.