DOMCE 08/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3224

www.diariomunicipal.com.br/aprece 87

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:151F250E

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO FINAL (FASE DE PROPOSTA DE PREÇOS) – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.24.2

Aviso de JulgamentoFinal (Fase de Proposta de Preços) –Tomada de Preços nº 2023.03.24.2 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, que concluiu o julgamento da fase de Proposta de Preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2023.03.24.2, sendo o seguinte: Empresa vencedora – VENANCIO EMPREENDIMENTOS E URBANISMO, por apresentar os melhores preços. Empresas desclassificadas: M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS – ME, MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA – ME, A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI – ME, T. C. S. DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, REAL SERVIÇOS EIRELI, T A FRANÇA SERVIÇOS – ME, SERTÃO CONSTRUÇOES, SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA – ME, PRO LIMPEZA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e A. I. L. CONSTRUTORA LTDA – ME, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Maiores informações: Na sala da CPL na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n, Centro - Quixelô – Ceará, no endereço eletrônico: [email protected] ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 07 de junho de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:70D99B2A

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.1

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.06.07.1. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2023.06.07.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na execução das obras de pavimentação em piso intertravado na sede do Município de Quixelô/CE, nos moldes do Plano de Trabalho nº 1085348-54, Convênio nº 939952/2022/MDR, celebrado com a União, através do Ministério do Desenvolvimento Regional. Data e horário da abertura: 28 de Junho de 2023, às 08h00min. Observação: Os protocolos poderão ser feitos em dias anteriores a abertura do Processo no horário de 7hrs as 11hrs, em dias de expediente, uma vez que, a tarde o expediente é exclusivamente interno. Na data marcada para abertura não protocolaremos, apenas iremos receber na hora marcada. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do endereço eletrônico: www.tce.ce.gov.br. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 07 de Junho de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO –
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:D7FA8041

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Quixeré, através do GABINETE DO PREFEITO com interveniência do Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1002.01/2022, contrato Nº 1102.01/2020.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: GABINETE DO PREFEITO

OBJETO: Locação de 01(UM) imóvel, Localizado na Rua Manoel Gonçalves, n. º 387, Centro - Quixeré, para acomodação da delegacia de polícia civil atendendo o convenio com esta prefeitura municipal de Quixeré.

RESCINDIDO: MARIA DA SULIDADE DE SOUSA MORAES

DATA DA RESCISÃO: 01 de junho de 2023.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no dispositivo do inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.

DISPOSIÇÕES FINAIS: Fica rescindido o contrato a partir da data de assinatura do termo de rescisão contratual passando a ter eficácia após publicação, conforme o disposto no parágrafo único, do art. 61 da Lei Federal nº 8.666/93.

Publicado no Quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Quixeré em 01/06/2023.

Quixeré – CE, 01 de junho de 2023.

JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA Ordenador de Despesas do Gabinete do Prefeito Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:9EA75A0C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÃO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de Quixeré, através da SECRETARIA DE SAÚDE com interveniência do Sr. JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA, SECRETÁRIO DE SAÚDE, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do processo de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0307.01/2020, contrato Nº 0707.01/2020.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA PADRE ZACARIAS, Nº 415, PARA A INSTALAÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO COVID-19, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, CONSIDERANDO O CENÁRIO EMERGENCIAL DA SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19). ESTES CENTROS TEM COMO OBJETIVO, O ATENDIMENTO DOS CASOS DE SÍNDROME GRIPAL (SG), CAUSADOS PELO COVID-19, TORNANDO-SE A PRINCIPAL REFERÊNCIA DE SAÚDE PARA O ENFRETAMENTO DA REFERIDA DOENÇA NO MUNICÍPIO .

RESCINDIDO: HELOISE PINTO AQUINO NASCIMENTO

DATA DA RESCISÃO: 01 de junho de 2023.

ASSINA PELO CONTRATANTE: JOÃO URÂNIO NOGUEIRA FERREIRA

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no dispositivo do inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores.