DOMCE 08/06/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 08 de Junho de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3224

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Presidente da Comissão de Licitação do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, vem informar que se realizará no dia 14/06/2023, às 10:00hs, a sessão de abertura dos envelopes de PROPOSTAS DE PREÇOS dos participantes habilitados do Edital da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.007/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Adequação do antigo tele centro para atender a Farmácia Municipal de Ubajara – CE. Os resultados dos julgamentos dos recursos e o resultado consolidado de habilitação estão disponibilizados no Portal de Licitações do TCE no sítio: www.municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e enviados via email das empresas impetrantes. Ubajara - CE, 07 de Junho de 2023. Tiago Manso Barros - Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 12/06/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE

Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:27317819

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO ELETRÔNICO N° 01.033/2023-PE

PUBLICAÇÃO DO EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.31.01 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o extrato da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.05.31.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.033/2023-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual aquisição de material (tonners, recarga de cartuchos e refis para impressoras) atender as necessidades das diversas secretarias do município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados em favor da empresa: J P DA SILVA SOARES, CNPJ nº 20.301.551/0001-00, no valor global de R$ 79.000,00 (setenta e nove mil reais). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretário: Susenilda Costa Barros. Representante da empresa: João Paulo da Silva Soares. Ubajara - CE, 31 de Maio de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque. Pregoeiro.

CIRCULAR: 12/06/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE
Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:914129DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 013, DE 07 DE JUNHO DE 2023

“DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 09 DE JUNHO DE 2023, EM ALUSÃO AO DIA DE CORPUS CHRISTIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

O EXMO. PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, O SR. ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, e;

CONSIDERANDO o feriado nacional de CORPUS CHRISTIS, celebrado no dia 08 de junho do corrente ano. DECRETA:

Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo o expediente do dia 09 de junho de 2023, Art. 2º Os serviços essenciais e de interesse público prestados à população deverão ser realizados normalmente, tais como atendimento a hospitais, coleta de lixo, limpeza pública e serviço de segurança.

Art. 3º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da prefeitura municipal de Umari, 07 de junho de 2023.

ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA
Prefeito Municipal de Umari
Publicado por: Jimmy Kendal Barros Monteiro Código Identificador:F9414D11

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE DECRETO LEGISLATIVO MUNICIPAL Nº. 004/2023

Dispõe sobre o expediente dos servidores da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE durante a celebração de Corpus Christi e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, o Senhor ALAN SALVIANO LIMA, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Regimento Interno de nº 05/1990 e Lei Orgânica do Município de nº001/1990,

CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar o funcionamento das atividades funcionais nesta Casa Legislativa, na data consagrada às comemorações de Corpus Christi, que, neste ano, recai no dia 08 de junho, quinta-feira; e

CONSIDERANDO, ainda, que a manutenção do expediente do dia 09 de junho de 2023, sexta-feira, em sua normalidade, seria contraproducente, DECRETA:

Art. 1° - Fica DECRETADO PONTO FACULTATIVO aos servidores, no âmbito da Câmara Municipal de Várzea Alegre-CE, o expediente do dia 08 de junho de 2023, e o expediente do dia 09 de junho de 2023, em virtude da Celebração Religiosa de Corpus Christi.

Art. 2° - Ficam mantidos todos os serviços declarados de natureza essencial e que não podem sofrer descontinuidade.

Art. 3° - O expediente será retomado normalmente no próximo dia 12 de junho de 2023, segunda-feira, a partir das 07h00min.

Art. 4° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE-CE, EM 07 DE JUNHO DE 2023.

ALAN SALVIANO LIMA Presidente

Publicado por: Regis Aurício da Silva Bezerra Código Identificador:61A85352

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2022.06.01.1