DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200040 40 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 IFG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no termo de referência. Processo nº 23377.000824/2022-21. Fornecedor Beneficiário: REDNOV FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 45.769.285/0001-68 Valor Total da Ata: R$ 59.509,73. Vigência da Ata: 30/05/2023 a 30/05/2024. Data de assinatura: 30/05/2023. Ata de Registro de Preços nº 45/2023. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Reitoria, CNPJ: 10.870.883/0001-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para os Campus e para a Reitoria do IFG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no termo de referência. Processo nº 23377.000824/2022-21. Fornecedor Beneficiário: N F DA SILVA LAMAR COMÉRCIO, CNPJ: 07.783.734/0001-33 Valor Total da Ata: R$ 77.900,00. Vigência da Ata: 24/05/2023 a 24/05/2024. Data de assinatura: 24/05/2023. Ata de Registro de Preços nº 46/2023. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Reitoria, CNPJ: 10.870.883/0001-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para os Campus e para a Reitoria do IFG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no termo de referência. Processo nº 23377.000824/2022-21. Fornecedor Beneficiário: FLOPTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ: 07.756.105/0001-14 Valor Total da Ata: R$ 92.862,72. Vigência da Ata: 24/05/2023 a 24/05/2024. Data de assinatura: 24/05/2023. Ata de Registro de Preços nº 47/2023. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Reitoria, CNPJ: 10.870.883/0001-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para os Campus e para a Reitoria do IFG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no termo de referência. Processo nº 23377.000824/2022-21. Fornecedor Beneficiário: AMR SOLUÇÕES LABORATORIAIS LTDA, CNPJ: 30.479.645/0001-10 Valor Total da Ata: R$ 405.445,35. Vigência da Ata: 26/05/2023 a 26/05/2024. Data de assinatura: 26/05/2023. Ata de Registro de Preços nº 48/2023. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Reitoria, CNPJ: 10.870.883/0001-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para os Campus e para a Reitoria do IFG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no termo de referência. Processo nº 23377.000824/2022-21. Fornecedor Beneficiário: MOGIGLASS ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA, CNPJ: 66.886.052/0001-15 Valor Total da Ata: R$ 105.500,00. Vigência da Ata: 26/05/2023 a 26/05/2024. Data de assinatura: 26/05/2023. Ata de Registro de Preços nº 49/2023. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Reitoria, CNPJ: 10.870.883/0001-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para os Campus e para a Reitoria do IFG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no termo de referência. Processo nº 23377.000824/2022-21. Fornecedor Beneficiário: COMERCIAL VANGUARDEIRA EIRELI, CNPJ: 10.942.831/0001-36 Valor Total da Ata: R$ 17.850,24. Vigência da Ata: 31/05/2023 a 31/05/2024. Data de assinatura: 31/05/2023. Ata de Registro de Preços nº 50/2023. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Reitoria, CNPJ: 10.870.883/0001-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para os Campus e para a Reitoria do IFG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no termo de referência. Processo nº 23377.000824/2022-21. Fornecedor Beneficiário: DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP, CNPJ: 60.521.853/0001-09 Valor Total da Ata: R$ 36.000,00. Vigência da Ata: 30/05/2023 a 30/05/2024. Data de assinatura: 30/05/2023. Ata de Registro de Preços nº 51/2023. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Reitoria, CNPJ: 10.870.883/0001-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para os Campus e para a Reitoria do IFG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no termo de referência. Processo nº 23377.000824/2022-21. Fornecedor Beneficiário: ACARVE COMÉRCIO E LICITAÇÕES LTDA, CNPJ: 35.764.167/0001-03 Valor Total da Ata: R$ 66.752,88. Vigência da Ata: 02/06/2023 a 02/06/2024. Data de assinatura: 02/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 52/2023. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Reitoria, CNPJ: 10.870.883/0001-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para os Campus e para a Reitoria do IFG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no termo de referência. Processo nº 23377.000824/2022-21. Fornecedor Beneficiário: MF MACHADO SOARES, CNPJ: 03.230.856/0001-41 Valor Total da Ata: R$ 12.015,00. Vigência da Ata: 05/06/2023 a 05/06/2024. Data de assinatura: 05/06/2023. Ata de Registro de Preços nº 53/2023. Órgão Gerenciador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás - Reitoria, CNPJ: 10.870.883/0001-44. Objeto: Registro de preços para a eventual aquisição de equipamentos para os Campus e para a Reitoria do IFG, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas especificadas no termo de referência. Processo nº 23377.000824/2022-21. Fornecedor Beneficiário: MAGAZINE PODEROSO COMÉRCIO E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 46.264.947/0001-00 Valor Total da Ata: R$ 92.610,00. Vigência da Ata: 05/06/2023 a 05/06/2024. Data de assinatura: 05/06/2023. CAMPUS DA CIDADE DE ITUMBIARA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158433 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23376.001018/2022-80. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS ITUMBIARA. Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acréscimo de serviços referente ao contrato nº 05/2022, no percentual de 25%, R$ 46.945,92, sobre o valor total atualizado do contrato, e operará seus efeitos a partir de 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 234.729,625. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). CÂMPUS JATAÍ GABINETE EDITAL Nº 10, DE 7 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor-Geral do Câmpus Jataí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pela Portaria n° 1.679 de 08 de outubro de 2021, resolve: I - Prorrogar por 01 (um) ano a partir de 21 de Junho de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto na área de Administração referente ao edital relacionado abaixo: . Ed i t a l Publicação No D.O.U Prorrogar até . Edital de homologação nº 16 de 21 de Junho de 2022 Publicação no D.O.U 22.06.2022 Prorrogar até 21.06.2024 RUBERLEY RODRIGUES DE SOUZA CÂMPUS SENADOR CANEDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158642 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23723.000330/2022-69. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS SENADOR CANEDO. Contratado: 27.704.075/0001-00 - PROFORCE TERCEIRIZACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 04/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, e alteração do preço, após negociação de custos fixos e variáveis não renováveis do contrato, com início na data de01/08/2023 e término em 01/08/2024.. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.818,15. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Nº 50/2023, processo 23249.011086.2023-93. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: KEVENN JOSE ALVES DA COSTA, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 48, DE 17 DE MARÇO DE 2023, DOU 20/03/2023, Vigência 06/06/2023 a 05/06/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 06/06/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: KEVENN JOSE ALVES DA COSTA. Contrato Nº 51/2023, processo nº 23249.032090.2023-95. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: NIVALDO DE JESUS SILVA SOARES JUNIOR, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e Homologação EDITAL Nº 67 DE 05 DE MAIO DE 2023, DOU 08/05/2023, Vigência 07/06/2023 a 06/06/2024, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 07/06/2023 pelo Contratante: Gedeon Silva Reis, Diretor Executivo do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: NIVALDO DE JESUS SILVA SOAR ES JUNIOR. CAMPUS IMPERATRIZ EDITAL Nº 124, DE 7 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO SUBSTITUTO A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS NO EXERCÍCIO DA DIREÇÃO-GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO MARANHÃO, CAMPUS IMPERATRIZ, designada nos termos na Portaria 333, de 29 de dezembro de 2022, publicada no DOU no dia 02 de janeiro de 2023, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal de 1988, da Lei nº 8.745/93, e suas alterações, e o que consta nos Processos nº 23249.033146.2023-29, nº 23249.029420.2023-65 e nº 23249.033711.2023-58. O Processo Seletivo constará de duas etapas distintas. A primeira, constituída de Prova Didática de caráter eliminatório e classificatório, e a segunda, de Prova de Títulos, de caráter classificatório. O processo tem como objetivo o provimento de 02 (duas) vagas, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na Área/Disciplina Engenharia Elétrica, tendo por requisito mínimo Bacharelado em Engenharia Elétrica ou Bacharelado em Engenharia Industrial Elétrica; 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na Área/Disciplina Engenharia Ambiental, tendo por requisito mínimo Bacharelado em Engenharia Ambiental; e 01 (uma) vaga, em regime de 40 (quarenta) horas semanais, na Área/Disciplina Geografia, tendo por requisito mínimo Licenciatura Plena em Geografia. Será criado cadastro de reserva que poderá ser aproveitado por outros campi do IFMA, em regime de contratação de 40h (quarenta horas) ou 20h (vinte horas) semanais, de acordo com o interesse da instituição, seguindo os critérios de contratação estabelecidos. As inscrições ocorrerão no período das 8h do dia 14/06/2023 às 23h59min do dia 20/06/2023, exclusivamente por meio eletrônico. Para realizar a inscrição o candidato deverá gerar boleto e efetuar seu pagamento, em qualquer agência bancária, até o dia 21/06/2023. O valor da taxa de inscrição é de R$ 80,00. A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifma.edu.br. PRISCILA VIEIRA DOS SANTOS INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 004/2023 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): JOÃO VICENTE JORGE RODRIGUES. DATA DA RESCISÃO: 05/06/2023. EXTRATO DE RESCISÃO OBJETIVO: Rescisão do contrato de trabalho de professor substituto por tempo determinado nº 093/2022 CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso. CONTRATADO(A): LEANDRO ANDRADE SANDE DA SILVA. DATA DA RESCISÃO: 05/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23347.007856/2021-23. Concorrência. Nº 2/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 10.705.330/0001-36 - JP ENGENHARIA LTDA. Objeto: O prazo para execução contratual será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início em 04/03/2023 e término em 01/08/2023, totalizando 510 (quinhentos e dez) dias, contados a partir da assinatura da ordem de serviço nº 13/2022. O prazo de vigência contratual será prorrogado por mais 90 (noventa) dias, com início em 14/07/2023 e encerramento em 12/10/2023.. Vigência: 14/07/2023 a 12/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.792.966,28. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).