DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o acréscimo temporário, do período de 17/04/2023 a 29/04/2023, dos seguintes postos: um posto de vigilância armada de 12 horas diurnas, jornada 12x36 horas, de segunda a domingo - para atender os campi aquidauana, campo grande, coxim, dourados, jardim, nova andradina e ponta porã; um posto de vigilância armada de 12 horas noturnas, jornada 12x36 horas, de segunda a domingo - para atender os campi aquidauana, dourados e nova andradina; um posto de vigilância desarmada de 12 horas diurnas, jornada 12x36 horas, de segunda a domingo - para atender o campus três lagoas. O valor total estimado a fim de atender o período de 17/04/2023 a 29/04/2023 é de r$ 90.301,15 (noventa mil, trezentos e um reais e quinze centavos).. Vigência: 05/05/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.852.696,28. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158132 Número do Contrato: 31/2022. Nº Processo: 23347.008605/2022-47. Pregão. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto retificar a cláusula segunda - vigência do termo de contrato ao contrato nº 31/2022. Retificando somente a data de encerramento da vigência do contrato no item 2.1 com a alteração de 12/09/2022 e encerramento em 12/09/2023 para 12/09/2022 e encerramentoem 12/09/2024.. Vigência: 25/05/2023 a 12/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.298.224,32. Data de Assinatura: 25/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 7/2019/ARR ADITIVO Nº 01/2023 AO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 007/2019/ARR. Processo nº. 23208.001966/2023-38. Celebrantes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, CAMPUS AVANÇADO ARCOS E A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL PROFESSOR ROULIEN RIBEIRO LIMA. Objeto: alteração do Acordo de Cooperação do projeto "Comunica IFMG", no que se refere às obrigações do Cooperado, em razão do Ofício n. 13294/2023/MCOM, recebido do Ministério das Comunicações.Fundamento Legal: Leis 14.133/21 e 13.019/14, e Decreto 8.726/16. CAMPUS SABARÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 003/2023. Processo SEI 23208.002037/2023-46. Professor(a) Substituto(a). Edital de Processo Seletivo Simplificado nº 18/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS SABARÁ. CNPJ: 10.626.896/0014-97. Contratado(a): Igor Rodrigues de Olivera, CPF: *.432.647-. Objeto: Contratação de Professor(a) Substituto(a) em favor do Campus Sabará. Remuneração Mensal: R$ 4.187,67 (quatro mil, cento e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos). Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Vigência: a partir da publicação deste extrato a 07/12/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Assinatura: Daniel Neves Rocha - Diretor(a) Geral - Contratante; Igor Rodrigues de Olivera - Professor(a) Substituto(a) - Contratado(a). Data da assinatura: 07/06/2023. CAMPUS IBIRITÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 04/2023 ao Contrato nº 40/2019/IBR, Processo nº 23208.002472/2019-94, Concorrência nº 05/2019. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS/ Campus Ibirité. CNPJ: 10626896/0019-00. Contratada: VANDA LUCIA DORNELAS MELO 03180272678, CNPJ: 30.681.574/0001-33. Objeto: PRORROGAR a da vigência do Contrato nº 40/2019/IBR, conforme documentos anexos ao processo SEI n° 23825.000457/2023-11. . Vigência: 14/08/2023 até 13/08/2024. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e demais normas aplicáveis à matéria. Data de assinatura: 02/06/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23414.001333/2023-94. Pregão Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO NORTE DE MG. Contratado: 10.528.510/0001-90 - FRAC LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVACAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços terceirizados de motorista. Vigência: 07/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 226.991,64. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2023 - UASG 158121 Nº Processo: 23391000725202341 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços emergenciais de profissionais de atendimento educacional especializado, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender a demanda emergencial de Profissional AEE. Declaração de Dispensa em 25/05/2023. ARTHUR MACHADO FRANCA DE ALMEIDA. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 26/05/2023. IRA PINHEIRO NEIVA. Diretor Geral. Valor Global: R$ 20.450,84. CNPJ CONTRATADA : 08.913.064/0001-95 TOP SERVICE TERCEIRIZACAO LTDA. (SIDEC - 07/06/2023) 158121-26410-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 03 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2022 - Lei nº 8.745, de 09/12/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Avançado Porteirinha; CONTRATADO: Warlleis Souza Santos; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 21/06/2023 a 20/12/2023. Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 05/06/2023; Pedro Paulo Pereira Brito, pelo Contratante e Warlleis Souza Santos, Contratado. CAMPUS ARINOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158438 Nº Processo: 23392.000448/2023-67. Dispensa Nº 9/2023. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS ARINOS. Contratado: 05.628.146/0001-08 - ROBERTO CARLOS RODRIGUES DE LIMA. Objeto: Contratação de serviços de confecção de placa do tipo out-door" - engenho fixo destinado à colocação de cartazes em papel ou lona, substituíveis periodicamente; com dimensões da estrutura de tamanho padrão (9m de largura x 3m de altura), destinada à sua veiculação, incluindo molduras e ornatos, três pés suportes com reforço, ferro perfil 150x124, conforme projeto e incluindo instalação nos locais definidos em projeto.. Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 30/09/2023. Valor Total: R$ 18.980,00. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158378 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23393.000419/2022-12. Pregão. Nº 11/2022. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS JANUARIA. Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Ativar o posto de motorista, a partir da data de 05 de junho de 2023,. Vigência: 05/06/2023 a 31/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.928,98. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EDITAL Nº 185, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, de acordo com a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, com as alterações dadas pela Lei nº 9.849 de 1999, a Resolução CONSUP/IFNMG nº 149, de 29 de março de 2021 e a Portaria Reitora nº 230 de 21 de junho de 2021, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 1.155, de 14 de dezembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 15 de dezembro de 2020, Processo nº 23393.002666/2020-83 e com outros dispositivos legais que lhe forem impostos por deliberação adequada, torna público o presente Edital, contendo informações referentes a Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para Seleção de Professor Visitante/Visitante Estrangeiro, Área: Engenharia Civil objeto do EDITAL Nº. 88, DE 20 DE ABRIL DE 2023 Área: ENGENHARIA CIVIL . Nome do Candidato Total Classif. . Regis Alkmim Mota 76,0 1º Classificado(a) EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR EDITAL Nº 190 DE 7 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR VISITANTE/ VISITANTE ES T R A N G E I R O O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS JANUÁRIA, DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, objetivando a contratação de Professor visitante/visitante estrangeiro, na forma da Lei nº 8.745/1993, conforme abaixo especificado: 1 - DA ÁREA / VAGA / CARGA HORÁRIA SEMANAL / HABILITAÇÃO EXIGIDA . Area de At u a ç ã o N de Vagas Carga Horária Habilitação Exigida . Física 01 40h I - Graduação em Física; ou Graduação em Física com aperfeiçoamento; ou Graduação em Física com Especialização ou Graduação em Física com Mestrado, Graduação em Física com Doutorado . II - ser docente ou pesquisador de reconhecida competência em sua área; III - ter produção científica relevante, preferencialmente nos últimos 5 (cinco) anos 2. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: 15/06/2023 a 25/06/2023 3. O processo seletivo constará de três etapas: . ETAPAS DAT A . 1ª - Avaliação do Curriculum Lattes 26/06/2023 . 2ª - Apresentação Oral do Projeto (Virtual) 29/06/2023 . 3ª - Prova de Desempenho Didático (Presencial) 04/07/2023 4. O presente Processo será executado pelo IFNMG Campus Januária e regido por este Edital, cuja versão completa, com seus anexos e eventuais retificações, estarão disponíveis no endereço eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-visitante. EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JUNIOR INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.004258/2023-26. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de monitoramento de câmeras, controle de acesso e sistema de alarme, em regime de comodato, abrangendo instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção, treinamento para operação do sistema e garantia dos equipamentos para atender à Reitoria do IFPA. Fundamento Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO. LEI 14.133 / 2021. Art. 75, Inciso II. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158135 Nº Processo: 23051.004258/2023-26. Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PARA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de monitoramento de câmeras, controle de acesso e sistema de alarme, em regime de comodato, abrangendo instalação, desinstalação, remanejamento, manutenção, treinamento para operação do sistema e garantia dos equipamentos para atender à Reitoria do IFPA. Fundamento Legal: DISPENSA DE LICITAÇÃO. LEI 14.133 / 2021. Art. 75, Inciso II. Vigência: 12/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 43.200,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).