DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200042 42 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS DE BELÉM RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará-Campus Belém, por meio de seu pregoeiro, designado pela portaria nº 296/2022-IFPA/Campus Belém, de 01/07/2022, leva ao conhecimento dos interessados que, em 06/06/2023, foi adjudicado, e em 06/06/2023 foi homologado o resultado do certame em epígrafe, destinado à contratação de Serviço não-continuado sem dedicação exclusiva de mão-de-obra para a Retirada de Resíduos Sólidos, Controle de Pragas Urbanas, Limpeza de Fossas Sépticas e Poda de Árvores. Sendo o resultado: Grupo 1 (Itens: 1 e 2), - CNPJ: 21.332.050/0001-46 - SERVISAM - SERVICOS DE SANEAMENTO E MEIO AMBIENTE LTDA, Valor do Item 1: R$ 5.986,13. Valor do Item 2: R$ 4.867,26. Valor total do Grupo 1: R$ 10.853,39. Item 3, CNPJ: 34.623.926/0001-55 - S.O.S. SERVICOS OPERACIONAIS DE SANEAMENTO LTDA., Valor: R$ 9.695,00. Item 4 - deserto. 6. Grupo 2 (Itens 5, 6 e 7) - fracassado. Valor total da licitação: R$ 20.548,39. Todas as documentações e propostas encontram-se disponíveis em https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG: 158306. JEAN PEDRO COSTA GONÇALVES CAMPUS CASTANHAL CAMPUS DE TUCURUÍ EDITAL Nº 7, DE 7 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO O Diretor Geral do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, no uso de suas atribuições legais e considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10, Portaria nº 1754/2019 - GAB/REITORIA/IFPA - D.O.U. de 02/08/2019, torna pública a abertura do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de professor substituto de Geografia para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do Campus Tucuruí do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará, de acordo com as definições deste edital. O Edital nº 07/2023, com os prazos, obrigatoriedades e todos os detalhes que norteiam a realização deste Processo Seletivo Simplificado, encontra-se disponível integralmente no seguinte endereço eletrônico: http://tucurui.ifpa.edu.br. ANDERSON WALBER DE JESUS BARBOSA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATOS DE CONTRATOS ESPÉCIE: Contrato nº 64/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): LEONARDO RIBEIRO COLAÇO; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Catolé do Rocha; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Doutorado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 07/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e LEONARDO RIBEIRO COLAÇO, Contratado(a). ESPÉCIE: Contrato nº 65/2023; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): IGOR FORCELLI SILVA; OBJETO: prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Itabaiana; REMUNERAÇÃO: equivalente a Classe D I, Nível 1, com Mestrado; VIGÊNCIA: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. DATA E ASSINATURAS: 07/06/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pela Contratante, e IGOR FORCELLI SILVA, Contratado(a). AVISO DE PENALIZAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB, autarquia do Poder Executivo Federal, CNPJ 10.783.898/0001-75, vem por meio deste, comunicar os representantes da SABIC COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 04.762.458/0001-39 da aplicação da penalidade de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO, pelo prazo de 03 (dois) meses, resultante de inexecução contratual total apurado por intermédio do processo administrativo nº 23381.006704.2021- 97, a surtir seus efeitos a partir desta publicação. João Pessoa/PB, 7 de junho de 2023. JOSÉ ALBINO NUNES Pró-Reitor de Administração e Finanças CAMPUS MONTEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158472 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 23171.000299/2019-54. Pregão. Nº 1/2019. Contratante: IFPB - CAMPUS MONTEIRO. Contratado: 12.839.383/0001- 75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle integrado de pragas urbanas, para atender ao campus monteiro do ifpb.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.480,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.009293/2023-59. Pregão Nº 40/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 05.095.582/0001-50 - INTERATIVA SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de serviços continuados de impressão, cópia, digitalização com processamento de ocr (optical character recognition) de documentos, com fornecimento de software de gerenciamento, gestão, monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos/consumíveis originais (exceto papel), equipamentos novos e assistência técnica/manutenção no local de instalação (com fornecimento de peças e componentes), na modalidade de locação + custo unitário por impressão, para atender as necessidades da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2027. Valor Total: R$ 350.112,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.007809/2023-21. Pregão Nº 4/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 14.803.202/0001-86 - SEVEN LAVANDERIAS LTDA . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de lavanderia, compreendendo lavagem, remoção precisa de impurezas, mau odor, sujeira e passagem, preservando as características originais das peças: uniformes e agasalhos esportivos, becas, borlas, blazers, pelerines, tapetes de pelos curtos e toalhas de mesa brancas, para atender as demandas da reitoria do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 8.830,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.004168/2022-71. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA . Contratado: 23.475.070/0001-00 - SELETTI SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: rescisão unilateral do contrato abaixo relacionado considerando, o disposto no art. 58, II, art. 77, art. 78, I e VIII, e do art. 79, I da lei 8666/1993, o disposto na cláusula décima primeira do contrato nº 04/2022, pelo descumprimento das obrigações contratuais e legais, caracterizada pelo atraso no pagamento de salários, não recolhimento das contribuições sociais, previdenciárias ou para com o FGTS, conforme estabelecido no termo de referência do edital do PE nº 22/2021. Fundamento legal: lei 10.520 / 2002 - artigo: 1. Data de rescisão: 01/06/2023.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 158009 Nº Processo: 23411005281202355. Objeto: Aquisição de itens esportivos relativos ao Núcleo Básico III - Educação Física para os campi do Instituto Federal do Paraná - IFPR. Total de Itens Licitados: 129. Edital: 12/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Pedro Koppe, Nº 100, Vila Matilde - Irati/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MAYSA ANCIUTI KAMINSKI Pregoeira (SIASGnet - 05/06/2023) 158009-26432-2023NE800000 CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand decide aplicar a empresa A F S DE MORAIS COMERCIO EPP, CNPJ: 42.545.548/0001-67, em conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 23411.021939/2022-95, referente a Ata de Registro de Preços nº 29/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 8. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletronico nº 14/2022 DA UASG 158009. Aplicar a seguinte PEN A L I Z AÇ ÃO : MULTA MORATÓRIA, no valor de R$ 86,00 (oitenta e seis reais), acrescido da MULT A COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 172,00 (cento e setenta e dois reais), totalizando o valor de R$ 258,00 (duzentos e cinquenta e oito reais) com vencimento em 30/06/2023, e ainda, IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 16.2, IV, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 14/2022 da UASG 158009. Em 7 de junho de 2023 VICENTE ESTEVAM SANDESKI Ordenador de Despesa AVISO DE PENALIDADE O Diretor Geral do campus Assis Chateaubriand decide aplicar a empresa A F S DE MORAIS COMERCIO EPP, CNPJ: 42.545.548/0001-67, em conformidade com os autos do Processo Administrativo n° 23411.022014/2022-61, referente a Ata de Registro de Preços nº 29/2022, decorrente do não cumprimento da Cláusula 8. do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletronico nº 14/2022 DA UASG 158009. Aplicar a seguinte PEN A L I Z AÇ ÃO : MULTA MORATÓRIA, no valor de R$ 2.799,00 (dois mil setecentos e noventa e nove reais), acrescido da MULTA COMPENSATÓRIA, no valor de R$ 5.598,00 (cinco mil quinhentos e noventa e oito reais), totalizando o valor de R$ 8.397,00 (oito mil, trezentos e noventa e sete reais) com vencimento em 03/07/2023, e ainda, IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 16.2, IV, do Termo de Referência, anexo do Pregão Eletrônico 14/2022 da UASG 158009. Em 6 de junho de 2023 VICENTE ESTEVAM SANDESKI Ordenador de Despesa EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154671 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23411.009806/2022-41. Pregão. Nº 42/2021. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIA . Contratado: 12.695.851/0001-85 - JOSE LUCAS FERREIRA LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato 05/2022 - Assis Chateaubriand, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/07/2023 a 01/07/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666, de 1993; RETIFICAR a Cláusula Sétima - Da Garantia, do contrato 05/2022 - Assis Chateaubriand, nos seguintes termos: onde se lê: "será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência, anexo do edital" leia se: "não será exigida a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do termo de referência, anexo do edital". Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.763,70. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). CAMPUS IVAIPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154675 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23411.009733/2022-97. Concorrência. Nº 3/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS IVAIPORA. Contratado: 28.477.505/0001-60 - VALMIR MINE DE OLIVEIRA 00388863919. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato de concessão administrativa de uso nº 02/2022 - ivaiporã, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2023 a 09/06/2024, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.150,68. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).