DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Alteração das cláusulas primeira, quarta e oitava do contrato 23/2021 para atualização do plano de trabalho e décima quinta para a prorrogação da vigência até 30/06/2023, contados da data da assinatura do instrumento ´podendo ser prorrogada a critério único e exclusivo do ifpe, a depender da prorrogação do termo de execução descentralizada 1080/2021, do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, mediante termo aditivo.. Vigência: 30/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.559,20. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158136 Número do Contrato: 23/2021. Nº Processo: 23294.016117/2021-95. Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE PERNA M B U CO. Contratado: 11.735.586/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Objeto: Alteração das cláusulas primeira, quarta e oitava do contrato 23/2021 para atualização do plano de trabalho e décima quinta para a prorrogação da vigência até 30/06/2023, contados da data da assinatura do instrumento ´podendo ser prorrogada a critério único e exclusivo do ifpe, a depender da prorrogação do termo de execução descentralizada 1080/2021, do fundo nacional de desenvolvimento da educação - fnde, mediante termo aditivo.. Vigência: 30/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 249.559,20. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 151911 Número do Contrato: 2/2021. Nº Processo: 23357.021938/2019-47. Contratante: IFPE - CAMPUS AFOGADOS DA INGAZEIRA. Contratado: 42.035.097/0002-07 - GUARDSECURE SEGURANCA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Presente instrumento tem como objeto reajustar os preços do contrato nº 02/2021, com base na convenção coletiva de 2022, visando adequar os valores do contrato aos novos preços de mercado, respeitada a manutenção do seu equilíbrio econômico-financeiro.. Vigência: 17/11/2021 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 478.596,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO No Aviso de Registro de Preços do processo nº 23296.011824.2022-98, publicado no Diário Oficial da União, de 05 de junho de 2023, Seção 3, Edição 106, Página 45, onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 02/2023, leia-se: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2023. MAURO DE SOUZA LEÃO FRANÇA Diretor Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158355 Número do Contrato: 7/2019. Nº Processo: 23180.000553/2019-13. Pregão. Nº 6/2019. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS FLORIANO. Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na Convenção Coletiva de Trabalho - CCT/2023 (número de registro no mte: pi000066/2023), fundamentada no Decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da Instrução Normativa slti/mp n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 7/2019, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/01/2023, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Vigência: 01/07/2023 a 06/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 525.930,60. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EDITAL Nº 12 - DG-URUCUI/CAURU/IFPI, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O DIRETOR GERAL DO CAMPUS URUÇUÍ DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ , no uso de suas atribuições legais, torna público o período de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para o campus Uruçuí, com vistas à contratação por tempo determinado de Professor(a) Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Agropecuária/Agronomia, para atender as necessidades acadêmicas e pedagógicas da instituição, nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/93 (DOU de 10/12/93) e alterações introduzidas pelas Leis 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais alterações. Inscrições: de 12/06/2023 a 16/06/2023, exclusivamente pela internet, no sitio: seletivos.ifpi.edu.br. Vagas: 1+ CR Carga horária: 40h Área: Agropecuária/Agronomia - Diploma de conclusão de curso de nível superior, em nível de graduação em Engenharia Agronômica, Agronomia, Tecnólogo em Ciências Agrárias e/ou Licenciatura em Ciências Agrárias fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, com ou sem Poìs-Graduac–ão. O processo simplificado terá prazo de 01 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final no Diária Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, mediante ato próprio de autoridade competente. Este edital encontra-se na íntegra no sitio: seletivos.ifpi.edu.br MIGUEL ANTÔNIO RODRIGUES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 - UASG 158146 Nº Processo: 23172001368202313. Objeto: Contratação de empresas especializadas na prestação de serviços gráficos para confecção de apostilas para cursos técnicos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Jânio Quadros, 330, Santa Isabel - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00031-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANTONIO LUIS OLIVEIRA DOS REIS Chefe do Departamento de Licitações (SIASGnet - 07/06/2023) 158146-26431-2022NE800023 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA EDITAL Nº 4, DE 7 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS NATAL-CIDADE ALTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições, delegadas através da Portaria nº 310/2022-RE/IFRN, de 3 de março de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 4 de março de 2022, e de acordo com o art. 2º, inciso X da Lei nº. 8.745, de 09 de dezembro de 1993, com alterações da legislação posterior, torna pública a abertura das inscrições para Processo Seletivo Simplificado, destinado à seleção e a posterior contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO para atuar no ensino básico, na educação profissional de nível médio e no ensino superior, objetivando atender à necessidade temporária de excepcional interesse público. O processo ocorrerá de acordo com as normas a seguir: I. Das inscrições: Período: das 09h00min do dia 14 de junho de 2023 às 20h00min do dia 27 de junho de 2023. Local: através do preenchimento da ficha de inscrição localizada no site do IFRN (http://professorsubstituto.ifrn.edu.br). Taxa: R$ 78,00, a ser paga através de Guia de Recolhimento da União (GRU) gerado no ato da inscrição, nas agências do Banco do Brasil até o vencimento. O candidato poderá acessar a cópia completa do Edital no site do IFRN (http://portal.ifrn.edu.br/servidores/processos-seletivos). II. Da Remuneração Inicial Bruta, do Cargo, do Regime de Trabalho, das Matérias/Disciplinas, das Vagas, da Habilitação/Requisito Mínimo: Os salários a serem percebidos pelos candidatos contratados correspondem a uma remuneração inicial bruta de R$ 3.412,63, que equivale ao nível D-I-1 da carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico da Lei n° 12.772 de 28 de dezembro de 2012, podendo ser acrescidos do valor da Retribuição por Titulação (RT) e de vantagens, benefícios e adicionais previstos na legislação. Cargo: Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto. Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . MATÉRIA/ DISCIPLINA VAGAS PARA O CAMPUS N AT A L - C I DA D E A LT A HABILITAÇÃO / REQUISITO MÍNIMO . RESTAURAÇÃO DE BENS CULTURAIS IMÓVEIS 1 Graduação em Arquitetura e Urbanismo, com pós-graduação lacto sensu em Produção Cultural ou Gestão Cultural ou em uma das seguintes sub-áreas de conhecimento: Arquitetura e urbanismo, Produção Cultural, Museologia, Comunicação, Sociologia, Antropologia, Artes. (considerar Tabela de Áreas de Conhecimento da Capes, disponível em: https://www.gov.br/capes/pt-br/acesso-a-informacao/acoes-e- programas/avaliacao/instrumentos/documentos-de-apoio-1/tabela-de-areas-de-conhecimento-avaliacao). III. Da validade: O Processo Seletivo terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data em que for publicada a homologação do resultado final no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período. AYRES CHARLES DE OLIVEIRA NOGUEIRA