DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e manutenção preventiva e corretiva de piscina e casa de máquinas, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Brusque, 2926 - Conj.santa Catarina - Bairro Protegi NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 26/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ANDRE PONTES TORRES Membro da Dilic (SIDEC - 07/06/2023) 158368-26435-2023NE800001 CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 130/2023 - UASG 154582 Número do Contrato: 56/2020. Nº Processo: 23425.000622/2020-02. Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST FED RN / CAMPUS SAO GONCALO DO AMARANTE. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINIST R AT I V O S LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade de prorrogar a vigência do contrato de prestação de serviços nº 056/2020-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n. 00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 560.094,48. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). CAMPUS CANGUARETAMA GABINETE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte- IFRN Campus Canguaretama, NOTIFICA, pelo presente Edital, a empresa LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS LTDA-ME (CNPJ: 06.006.135/0001-40), por encontrar-se em lugar incerto e não sabido, para emitir a nota fiscal e envio dos documentos exigidos no Projeto Básico do RDC 01/2021 para que seja possível o pagamento da 5ª e última medição do contrato. Fica a empresa solicitada a responder e providenciar o pedido no prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir da data de publicação no DOU. FLAVIO RODRIGO FREIRE FERREIRA Diretor-Geral INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2023 - UASG 158141 Nº Processo: 23368001066202358 . Objeto: Dispensa n¨ 60/2023 - Chamada Pública nº 16/2023 - Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE para o IFRS - Campus Porto Alegre. Total de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 31/03/2023. MARCIA BUNDCHEN. Diretora de Ensino. Ratificação em 07/06/2023. FABRICIO SOBROSA AFFELDT. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 94.927,91. CNPJ CONTRATADA : 05.047.086/0001- 21 COOPERATIVA DE PRODUCAO E CONSUMO FAMILIAR NOSSA TERRA LTDA. Valor: R$ 38.814,72. CNPJ CONTRATADA : 08.616.387/0001-17 COOPERATIVA MISTA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITATI, TERRA DE AREIA E TRES FOR. Valor: R$ 17.765,55. CNPJ CONTRATADA : 14.169.702/0001-08 COOPERATIVA DE AGRICULTORES E AGROINDUSTRIAS FAMILIARES E CAXIAS DO SUL LTDA. Valor: R$ 21.760,64. CNPJ CONTRATADA : 30.963.826/0001-17 CENTRAL METROPOLITANA DE COOPERATIVAS DA AGRICULTURA FAMILIAR LTDA. Valor: R$ 16.587,00 (SIDEC - 07/06/2023) 158141-26419-2023NE800184 CAMPUS FARROUPILHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158674 Número do Contrato: 33/2021. Nº Processo: 23364.000079/2021-79. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FARROUPILHA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Este apostilamento visa a repactuação contratual baseada na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2023, com efeitos financeiros retroativos à data de 1o de janeiro de 2023, na forma do disposto na cláusula sexta do referido contrato, bem como nos arts. 40, xi e 55, iii, da lei no 8.666/93; art.28, caput, da lei no 9.069/95 c/c o art. 3o, §1o, da lei no 10.192/01 e artigos 53 a 60 da in no 05/2017.. Vigência: 09/08/2021 a 09/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 287.939,76. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023). CAMPUS FELIZ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158676 Número do Contrato: 152/2022. Nº Processo: 23365.000634/2022-01. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS FELIZ. Contratado: 04.122.041/0001-01 - TECNICA CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da execução do contrato nº 152/2022, por 60 dias,contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2023 a 12/08/2023, nos termos do art. 57, §1º, da lei n.º 8.666, de 1993 prorrogar o prazo de vigência do objeto contratual, por 60 dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/02/2023 a 12/11/2023.. Vigência: 05/06/2023 a 12/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 617.925,32. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). CAMPUS CANOAS EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Canoas. CONTRATADO: Roberta Cozer Bacca. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Biologia. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 01/12/2023. VALOR: A contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 30/05/2023. CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A): Daniela Dalla Chiesa. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de MATEMÁTICA. VIGÊNCIA: 07/06/2023 a 06/12/2023. VALOR: a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 (quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 06/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONT R AT A D O : Gabriella Lopes Andrade. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Informática. VIGÊNCIA: 06/06/2023 a 05/01/2024. VALOR: R$ 6.356,02 a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 05/2023. CONTR AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Restinga. CONT R AT A D O : Maria Liz Benitez Almeida. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de Letras. VIGÊNCIA: 01/06/2023 a 05/01/2024. VALOR: R$ 6.356,02 a contratante pagará ao Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023. CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158263 Número do Contrato: 124/2022. Nº Processo: 23371.000680/2022-62. Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS SERTAO. Contratado: 623.100.890-87 - FERNANDES ANTÔNIO TRONCO. Objeto: Alteração do prazo de pagamento referente a concessão onerosa de uso (arrendamento) de terras para culturas anuais do ifrs - campus sertão, área total de 16,34 hectares, sendo a área de cultivo de aproximadamente 12,3 hectares, conforme art. 65, inc. Ii, alínea "d" da lei 8.666/93.. Vigência: 05/06/2023 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.600,00. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158157 Nº Processo: 23270.001888/2022-10. Pregão Nº 6/2023. Contratante: REITORIA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de manutenção automotiva em geral (preventiva e corretiva) e abastecimento para a Reitoria e os Campi Avançados do IFRJ. Fundamento Legal: Lei 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 288.015,88. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158148 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23243.006007/2022-00. Pregão. Nº 58/2021. Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA . Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/06/2023 a 01/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.766,30. Data de Assinatura: 18/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 18/05/2023). CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 09/2023 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professora Substituta nº 07/2022, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e GISELLE CAMPOS BABIRETZKI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período de 08 de junho de 2023 a 07 de junho de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 07/2022, Área LÍNGUA PORTUGUESA, firmado em 03 de agosto de 2022, mantendo inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURELIO ANEQUINE DE MACEDO, CPF nº 035.923.108-01, pelo Contratante e GISELLE CAMPOS BABIRETZKI, CPF nº 872.309.092-87, Contratada.