DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21116/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292014280202303. Objeto: Contratação de Vigilância Desarmada para os Câmpus Criciúma, Itajaí e Lages do IFSC. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21116-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência, seus Anexos e Apêndices. Qualquer divergência, valerá sempre o Edital e seus anexos.. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró Reitor (SIASGnet - 06/06/2023) 158516-26438-2023NE111111 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21102/2023 - UASG 158516 Nº Processo: 23292015389202350. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO E ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA DE SOFTWARE SIG para o IFSC. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21102-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. ALOISIO SILVA JUNIOR Pró-reitor de Administração (SIASGnet - 07/06/2023) 158516-26438-2023NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 14/2023 PROCESSO Nº: 23305.002597.2023-01 ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: conjugação de esforços para a implantação de unidade educacional profissionalizante no prédio cedido mediante concessão administrativa de uso pela Prefeitura do Município de São Paulo através do processo administrativo n° 2013-0.305.693-0 sito à Rua Tenente Miguel D'Elia, 105, CEP: 08021-090, bairro de São Miguel Paulista, conforme dispõe a PORTARIA Nº 573,DE 18 DE JUNHO DE 2018 sobre a autorização de funcionamento do Campus Avançado São Paulo - São Miguel do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP. A unidade educacional profissionalizante oferecerá cursos de formação técnica integrada ao ensino médio, de Formação inicial e continuada (FIC) e Cursos de aperfeiçoamento, treinamento e capacitação de professores da Rede Municipal de Ensino da Prefeitura do Município de São Paulo com destaque aos docentes e servidores da Divisão Regional de Ensino (DRE) de São Miguel Paulista, a serem realizados conforme plano de trabalho, documento integrante e indissociável do termo firmado. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado IFSP, neste ato representado por seu Reitor e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ/MF sob nº 46.392.114/0001-25, doravante denominada SECRETARIA, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 48 meses a partir da assinatura. ASSINATURA: 26/05/2023. Silmário Batista dos Santos, pelo IFSP, e Fernando Padula Novaes, pela SECRETARIA. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6714/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23305007841202313 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios dá agricultura familiar para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação o Escolar PNAE, para atender ao corpo discente dos cursos técnicos do Campus Campinas do IFSP. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Fornecer gêneros alimentícios de qualidade para os alunos da educação básica do IFSP Câmpus Campinas. Declaração de Dispensa em 07/06/2023. FABIANA SALIM. Diretora Adjunta de Administração. Ratificação em 07/06/2023. EBERVAL OLIVEIRA CASTRO. Diretor Geral. Valor Global: R$ 41.134,75. CNPJ CONTRATADA : 11.396.529/0001-92 COOPERATIVA DE PRODUCAO AGROPECUARIA E COMERCIALIZAC AO ASSENTAMENTOS DE SUMARE. (SIDEC - 07/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1526/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23433000494202332. Objeto: Contratação de serviços continuados com dedicação exclusiva de mão de obra de apoio (Psicopedagogos) a estudantes com necessidades educacionais específicas - NEE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Av. João Olímpio de Oliveira, 1561, Vila Asem - Itapetininga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-01526-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. LIVIA FERREIRA DE OLIVEIRA Diretora Adjunta de Administração (SIASGnet - 06/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6711/2023 - UASG 158154 Nº Processo: 23434000760202317. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para 2 (dois) botijões de 45 kg (P45) e 1 (um) botijão de 13 kg (P13), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Stéfano D´avassi, 625 - Nova Cidade, - Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-06711-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . CLAUDEMIR MARIOTTI JUNIOR Diretor Geral (SIASGnet - 06/06/2023) 158154-26439-2023NE000298 CAMPUS ARARAQUARA R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00001/2013 publicado no D.O de 2013-02-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 84.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 120.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00031/2013 publicado no D.O de 2013-02-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 162.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 240.000,00. Onde se lê: Vigência: 01/01/2021 a 31/12/2021. . Leia-se: Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). CAMPUS CAPIVARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158712 Número do Contrato: 5712/2019. Nº Processo: 23430.000482/2019-51. Pregão. Nº 5712/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS CAPIVARI. Contratado: 13.593.220/0001-18 - PAULISTANA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Quinto aditamento de prazo ao contrato 05.712-2019, que versa sobre a contratação de empresa especializada na prestação dos serviços continuados de vigilância desarmada e segurança patrimonial com mão de obra, materiais e equipamentos no Câmpus Capivari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 12/07/2023 a 11/07/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 307.581,36. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). CAMPUS SERTÃOZINHO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2331/2023 - UASG 158331 Número do Contrato: 1331/2022. Nº Processo: 23309.002266/2021-61. Pregão. Nº 1331/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SERTAOZINHO. Contratado: 26.814.501/0001-03 - COSTA E CORREA LTDA. Objeto: Prorrogação do vínculo contratual por 30 (trinta) dias, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei 8.666/93. Fica prorrogado o prazo contratual pelo período de 30 (trinta) dias, com vigência de 13/06/2023 a 12/07/2023.. Vigência: 13/06/2023 a 12/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.784,16. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23060.000126/2022-99. Inexigibilidade. Nº 13/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato 05/2022, firmado em 08/06/2022, nos termos previstos em sua cláusula segunda. Fundamento legal: art. 106 da lei n° 14.133/2021.. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SERTÃO PERNAMBUCANO CAMPUS SERRA TALHADA EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158741 Nº Processo: 23758.000004/2023-35. Pregão Nº 19/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado: 11.718.029/0001-20 - BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA . Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada no ramo de eventos e solenidades para atendimento das demandas do Campus Serra Talhada do IFSertãoPE, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: . Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 76.960,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).