DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Artur Junqueira de Almeida, 257 - Progresso - Ituiutaba/MG - CEP: 38.301-048, regularmente inscrita no CNPJ através do número 06.372.798/0001-89, para que, no prazo de 10 dias a partir da data desta publicação, para apresente defesa referente ao reembolso ao erário decorrente do RPV/precatório liquidado em face da condenação do (a) INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM por responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista 0010174-91.2015.5.03.0080 da 3a VARA DO TRABALHO DE PATROCÍNIO, promovida pelo interessado, decorrente de contrato de prestação de serviço firmado pelo INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO TRIANGULO MINEIRO - IFTM com a referida empresa, no valor total de R$ 19.252,37. Informamos também que o não pagamento do presente crédito ou a falta de impugnação no prazo assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido nos cadastros restritivos do CADIN, inscrição em dívida ativa e nos serviços de proteção ao crédito, como o SCPC, Serasa e afins. HUMBERTO FERREIRA SILVA MINEU Pró-Reitor de Administração RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 24/2023 O IFTM torna público o resultado do PE SRP 24 023, processo 23200.004106/2022-45, cujo obje é o registro de preços para aquisição bens p manentes diversos, declarando vencedoras as e resas: 01.808.192/0001-20 UNITY INSTRUMENTOS TESTE E MEDICAO LTDA, 03.217.016/0001-49 RPF MERCIAL LTDA, 05.490.249/0001-46 B9 BEBEDOURO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 05.507.847/0001-80 EDRO PIRES JUNIOR, 08.194.579/0001-82 LEANDRO UIZ LEAL SILVA, 11.523.678/0001-75 FS SUPRIME OS LTDA, 15.237.315/0001-24 FERREIRA & MELO I . COM. LTDA, 18.255.981/0001-83 GAMA COMERCIO E EQUIPAMENTOS LTDA, 21.971.041/0001-03 K.C.R . COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 27.176.482/01-91 DOUGLAS CORDEIRO LTDA, 29.926.189/0001-20 SIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, 30.102.251/0001-48 WIDETECH AUTOMACAO LTDA, 32.709.219/0001-50 COMERCIO DE MAQUINAS ERECHIM LTDA, 36.045.363/0001-90 SORELLE COMERCIO ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA, 36.374.350/0001-65 DIOGO EMANUEL KUHN & CIA. LTDA, 40.359.757/0001-90 I C DE SOUSA COMERCIO E SERVICOS, 41.041.493/0001-95 JL & A COMERCIAL LTDA, 43.875.492/0001-71 RG COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, 44.259.236/0001-12 DAVANTI MAQUINAS, MOVEIS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA, 46.309.615/0001-03 ML COMPANY LTDA, 46.851.562/0001-40 MRO LTDA, 46.872.557/0001-13 RIO VERMELHO COMERCIO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA, 47.504.653/0001-71 CAFAYATE COMERCIAL LTDA e 71.511.349/0001-36 AMILTON GUIMARAES E CIA LTDA pelo valor global de R$ 2.715.987,23 (dois milhões setecentos e quinze mil novecentos e oitenta e sete reais e vinte e três centavos. DANIELA CRUZ MOURA Pregoeira' (SIDEC - 07/06/2023) 158099-26413-2023NE800022 CAMPUS PARACATU EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 ESPÉCIE: Extrato do Termo de Contrato 03/2023; PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educacao Ciencia e Tecnologia do Triangulo Mineiro Campus Paracatu (IFTM Campus Paracatu), CNPJ 10.695.891/0002-82, e MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDENCIA S/A, CNPJ: 33.608.308/0001-73; OBJETO: contratacao de servicos, de SEGURO CONTRA ACI D E N T ES PESSOAIS PARA OS ESTAGIARIOS DO IFTM - CAMPUS PARACATU mediante apolice coletiva; DATA DA ASSINATURA: 01/06/2023; PROCESSO: 23203.001803/2023-03; SIGNATARIOS: Ronaldo Eduardo Dilascio, diretor geral do IFTM Campus Paracatu, Nuno Pedro Correia David e Gabriel D Arrochella Lima Sallaberry, representantes legal da contratada. INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 153978 Nº Processo: 23036.008158/2021-59. Pregão Nº 5/2023. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 00.645.964/0001-97 - E.D.T.C. - APOIO ADMINISTRATIVO A EMPRESAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de prestação de serviços de consultoria nas áreas de impressão gráfica e de diligência/auditoria nas empresas especializadas em impressão gráfica com requisitos de segurança e sigilo, em apoio aos certames licitatórios promovidos pelo inep, abrangendo as áreas de segurança e sigilo, capacidade produtiva e condições técnicas para produção dos instrumentos de aplicação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 565.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO EXTRATO DE EXTINÇÃO EXTINÇÃO, A PEDIDO, DO CONTRATO Nº. 03/2022-PROGEPE) CONTRATADO(A): GLIÉRE SILMARA LEITE SOARES. CONTRATANTE: Universidade Federal do Agreste de Pernambuco. RESUMO DO OBJETO: Ficam extintos, a pedido, a partir de 07/06/2023, os vínculos estabelecidos entre as partes pelo Contrato nº. 03/2022-PROGEPE, firmado em 28/06/2022, referente à prestação de serviços de docente por prazo determinado de acordo com a Lei nº. 8.745/93 e legislação complementar. Data da Assinatura: 26/05/2023. Gliére Silmara Leite Soares, pelo (a) Contratado (a), e Airon Aparecido Silva de Melo, pelo Contratante. (Processo UFRPE Nº. 23082.031238/2021-52). Tramitação processual após o período de pandemia de Covid-19 e retorno às atividades presenciais. UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 73/2022 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 29/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de equipamentos de medição, orientação e comunicação. VITOR VERISSIMO CASTILHO Pregoeiro (SIDEC - 07/06/2023) 153038-15223-2023NE800100 UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2023 - UASG 158197. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE. CNPJ Contratado: 45.551.232/0001-76. Contratada: DIOGO FERREIRA DE MELO. Objeto: contratação de serviço de reparo de bens móveis. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/2021 e legislação complementar. Vigência: 24/05/2023 a 24/05/2024. Valor Total R$ R$ 5.840,00. Data de Assinatura do Contrato: 24/05/2023. (Nº Processo: 23096.036834/2022-51.) EDITAL Nº 16, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A Diretora do Centro de Formação de Professores da Universidade Federal de Campina Grande, campus de Cajazeiras, no uso de suas atribuições legais, torna pública, para conhecimento dos interessados, a homologação pelo Conselho Administrativo (CONSAD) no dia 5 de junho de 2023 do RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital CFP N.º 3, de 10 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 15 de março 2023, seção 3, página 57, para contratação de Professor Substituto da Carreira do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D - I, Nível I, Regime de Trabalho de 40 horas semanais (T-40), para a Unidade Acadêmica da Escola Técnica de Saúde de Cajazeiras, Área de conhecimento: Enfermagem em Intercorrências Clínicas e Estágio Supervisionado em Intercorrências Clínicas; História da Enfermagem e Legislação Profissional, Segurança do Trabalho, Saúde da Pessoa Idosa e Estágio Supervisionado em Fundamentos de Enfermagem. . Candidato(a) Pontuação Resultado . PATRÍCIA PEIXOTO CUSTÓDIO 86,7 Aprovada e Classificada . SILVANA GOMES DA SILVA NASCIMENTO 83,22 Aprovada e Classificada . ROZANE PEREIRA DE SOUSA 81,06 Aprovada . ISADORA ROBERTA FONSÊCA ALVES 77,34 Aprovada . ARYDYJANY GONÇALVES NASCIMENTO 75,46 Aprovada . MILLENA ZAÍRA CARTAXO DA SILVA 74,13 Aprovada . DAYANNE CHRYSTINA FERREIRA PINTO 69,14 Aprovada . IZABELA MOTA PEREIRA 67,60 Aprovada KENNIA SIBELLY MARQUES DE ABRANTES SUCUPIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2023 - UASG 158719 Número do Contrato: 5/2018. Nº Processo: 23507.002000/2023-43. Pregão. Nº 4/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogar em caráter excepcional o prazo da vigência do contrato nº 05/2018, por 1 (um) mês, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/06/2023 a 09/07/2023, nos termos do art. 57, II § 4º, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/06/2023 a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 74.700,72. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2022 RETIFICAÇÃO Nº 2 DO EDITAL Nº 2/2022 A REITORA PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, sob tutoria da UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e a Portaria MEC nº 2.119, de 10 de dezembro de 2019; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; resolve RETIFICAR o Edital de Condições Gerais nº 02/2022, publicado no D.O.U. de 25/01/2022, seção 3, páginas 47 a 51: a) Para alterar os subitens 2.2, 13.4.3 e 15.2, que passam a vigorar com a seguinte redação: 2.2. A estrutura remuneratória do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal é composta por Vencimento Básico e Retribuição por Titulação (RT), conforme valores e vigências estabelecidos na Lei nº 12.772/2012, alterada pela Lei nº 12.863/2013, de 24/9/2013, e pela Lei nº 13.325/2016, de 29/7/2016, e tabela a seguir (efeitos financeiros a partir de 1º de maio de 2023): DEDICAÇÃO EXCLUSIVA . Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . Graduação R$ 4.875,18

R$ 4.875,18 . Especialização R$ 975,04 R$ 5.850,22 . Mestrado R$ 2.437,59 R$ 7.312,77 . Doutorado R$ 5.606,46 R$ 10.481,64 20 HORAS . Titulação Vencimento Básico Retribuição por Titulação Total . Graduação R$ 2.437,59

R$ 2.437,59 . Especialização R$ 243,76 R$ 2.681,35 . Mestrado R$ 609,40 R$ 3.046,99 . Doutorado R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 13.4.3. O requerimento, devidamente fundamentado, deverá ser assinado e digitalizado pelo interessado e enviado à Comissão de Heteroidentificação, aos cuidados da Comissão Recursal, por meio do endereço eletrônico [email protected]. 15.2. A lista de documentos a serem apresentados no momento da posse e a relação de exames médicos obrigatórios para o cargo estão disponíveis no link: https://catalao.ufg.br/p/44035-documentos-formularios-e-orientacoes-para-admissao. ROSELMA LUCCHESE EDITAL Nº 14, DE 7 DE JUNHO DE 2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora Pro Tempore da Universidade Federal de Catalão, sob tutoria da Universidade Federal de Goiás estabelecida pelo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica entre o MEC e a UFG, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da