DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Candidatos Aprovados: 1º- Lucas Silvério Martins, média: 10,00; 2º- Roseane Oliveira de Araújo Félix, média: 7,50; 3º- Ionice Barbosa de Campos, média: 7,00. (Processo nº 23070.014727/2023- 41) ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EDITAL Nº 76/2023 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.012208/2023-05 O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: . Ed i t a l Regime Subunidade/Unidade Setor de Estudo Classificados Tipo de Vaga . 57/2023 40h Curso de Publicidade e Propaganda / Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC em Fortaleza Gestão em Comunicação 1º Márcio Moreira dos Santos Filho Ampla Concorrência . 2º Janayde de Castro Gonçalves Ampla Concorrência . 3º João Flávio Menezes Amaral Ampla Concorrência . 57/2023 40h Curso de Publicidade e Propaganda / Instituto de Cultura e Arte / Campus da UFC em Fortaleza Criação e Produção Publicitária 1º Ed Ney Borges Dias Reserva de vaga para pessoa negra . 2º Bruno Vasconcelos Lima Reserva de vaga para pessoa negra JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAL Nº 46, DE 7 DE JUNHO DE 2023 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna pública a Retificação do Edital nº 42/2023-R de abertura de Concurso Público para os cargos técnico-administrativos em educação do Quadro Permanente desta Universidade, publicado no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2023, seção 3, pág. 56 conforme a seguir: 1) No item 2, acrescentar o subitem 2.6 com a seguinte redação "2.6 Os cargos ofertados para os campi localizados no município de Alegre e São Mateus visam o atendimento ao Plano de Expansão e Consolidação da Interiorização Presencial da Universidade Federal do Espírito Santo, devendo o candidato nomeado para essas localidades permanecer lotado na mesma, no mínimo, por 10 (dez) anos, conforme estabelecido na Resolução nº 43/2005-Conselho Universitário/UFES (CLÁUSULA DE BA R R E I R A ) . RONEY PIGNATON DA SILVA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 1012/2023 Processo nº 23068.095128/2022-88. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Josélio Santana Silva. Objeto: proporcionar estágio aos alunos regularmente matriculados e que venham frequentando efetivamente cursos da UNIVERSIDADE, visando à complementação do ensino e da aprendizagem, a serem planejados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos e programas acadêmicos e com treinamento prático e aperfeiçoamento técnico, cultural, científico e social. Data de assinatura: 19/05/2023. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar da data da publicação. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Cooperação nº 5800019073. Processo nº 23068.013317/2021-60. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e ARCELORMITTAL BRASIL S/A, com interveniência da Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Alterar o prazo de vigência contratual até a data de 25 de outubro de 2023. Data da assinatura: 07/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL Nº 135/2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009, Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015 e considerando o Relatório de Auditoria TCU n° 012.263/2018-4. DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE AGRONEGÓCIO - VEA; Área de Concentração: GESTÃO DO AGRONEGÓCIO; Número de Vagas: 01 (uma); Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais; Classe: Assistente A. Período de inscrição: 19/06/2023 a 28/06/2023. O Edital completo, acima mencionado, bem como datas, requisitos, eventuais retificações e demais informações inerentes ao processo seletivo estão disponíveis no endereço eletrônico https://app.uff.br/cpd/processoSeletivo/listarTodos.cpd ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL PROCESSO: Nº 23069.161628/2023-96. INSTRUMENTO: Contrato SMO/UGP/CAF nº 004/2023 - Contrato de Encomenda Tecnológica. PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, o Município de Niterói, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura e a Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Contratação de Encomenda Tecnológica (ETEC) para a prestação de serviços de pesquisa e inovação, para o desenvolvimento de experimentos, in situ, aplicando a tecnologia inovadora probiótica, que combina microorganismos benéficos, presentes no meio ambiente e altamente eficientes na degradação da matéria orgânica, como bactérias lácticas e leveduras, envolvendo risco tecnológico, para a redução da camada de lodo da Lagoa de Piratininga, localizada no Município de Niterói, na forma especificada e quantificada no Termo de Referência e no Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento (PDTI), que integram o presente instrumento para todos os fins de Direito. O objeto da ETEC será executado conforme as etapas de desenvolvimento da encomenda estabelecidas no cronograma físico-financeiro que integra o presente Contrato. DATA: 06 de junho de 2023. PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da ordem de início. VALOR DO CONTRATO: R$ 309.970,56 (trezentos e nove mil, novecentos e setenta reais e cinquenta e seis centavos). ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e VICENTE AUGUSTO TEMPERINI MARINS, Secretário de Obras e Infraestrutura do Município de Niterói. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150123 Número do Contrato: 87/2022. Nº Processo: 23069.189374/2022-90. Dispensa. Nº 98/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UF F. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência a contar de 01/07/2023 até 30/09/2023,. Vigência: 01/07/2023 a 30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 150182 Número do Contrato: 42/2022. Nº Processo: 23069.175626/2022-01. Pregão. Nº 112/2022. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo o acréscimo de 21% do termo de contrato, conforme art. 65, § 1o da lei 8666/1993. Vigência: 07/06/2023 a 02/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.359.652,60. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 37/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 23069160162202310. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de seguro coletivo contra acidentes pessoais, morte acidental, invalidez permanente parcial ou total por acidente, despesas médicas hospitalares, odontológicas e assistência especial, tendo como público-alvo todos os estudantes regularmente matriculados nos cursos de graduação e pós-graduação, servidores técnico- administrativos e Professores Substitutos ou Efetivos da Universidade Federal Fluminense - U F F. JOAO GILBERTO TORRES ARANHA Pregoeiro (SIDEC - 07/06/2023) 150182-15227-2022NE003328 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 39/2023 A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna público o resultado dojulgamento do Pregão 39/2023/PROAD, referente a Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, com fornecimento de mão de obra - Motociclista, uniformes, EPI (Equipamentos de proteção individual), materiais e equipamentos, para atender em caráter ordinário ou extraordinário, nas dependências da Universidade Federal Fluminense , tendo o item 1 sido adjudicados e homologado à empresa: 03.085.134/0001-40 - NORTESUL TRANSPORTES E SERVICOS LTDA; valor mensal R$ 4.987,31 e total R$ 149.619,30. HELLEN DE LIMA MEDEIROS DA SILVA Pregoeira (SIDEC - 07/06/2023) RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 97/2022 A Universidade Federal Fluminense torna públicoo resultado do Pregão Eletrônico 97/2022, UASG 150182, referente a Contratação de execução deserviço de elaboração de projeto básico, legalee complementares, para possibilitar a construção de uma edificação para o Instituto de Educação de Angra dos Reis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo em vista Retorno de fase para convocaçao dos próximos colocados, considerandobaixa do contrato 40/2022 por prazo de execuçãocontratual extinto, cujo item abaixo foi adjudicado e homologado para a empresa: 35.102.216/0001-42 - RECONCAVO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA: Item 01. Valor Total da Licitação: R$ 69.399,85. JULIANA P BORSOI RICHA Pregoeira (SIDEC - 07/06/2023) EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação, Processo UFF nº 23069.165314/2023-62 Doadora: FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES - CNPJ nº 20320503000151. Donatária: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - CNPJ nº 28.523.215/0001-06. Objeto: Doação de OSMOSE REVERSA no valor total de R$ 3.153,60 (Três mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta centavos), conforme condições e quantidades especificadas no Termo de doação. Fundamentação Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019, e Instrução Normativa SEGES/ME nº 5, de 12 de agosto de 2019, e suas alterações. Vigência: Este termo entra em vigor na data de sua assinatura: 11/04/2023.