DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL Nº 166/2023/DICS A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal da Integração Latino-Americana- UNILA, tendo em vista a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, nos termos da legislação, homologa o resultado para o Concurso Público para Professor do Magistério Superior do Edital Nº 74/2023/DICS: 1 Área/Subárea: Medicina/Saúde Pública . Classificação Nome do(a) candidato(a) Nota . 1 MONICA AUGUSTA MOMBELLI 9,18 . 2 DIEGO ALEXANDRE ROZENDO DA SILVA 8,38 . 3 FERNANDA FERREIRA EVANGELISTA 7,50 JULIANA BENTO PORTO EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 2/2023/CPACD Processo Administrativo nº 23422.018793/2022-23. Termo de Doação nº 01/2023. DOADOR: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ nº 11.806.275/0001-33. DONATÁRIA: Instituto Federal Goiano - Campus Cristalina, CNPJ nº 10.651.417/0009-25. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, os materiais constantes no Termo de Retirada de Materiais Doados nº. 02/2023, no valor de R$1.320,56 (um mil, trezentos e vinte reais e cinquenta e seis centavos). Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 9.373/2018 e art. 538 do Código Civil Brasileiro. Data de assinatura: 02/06/2023. Assinou pela UNILA: Prof. Dr. GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO, Reitor. EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2023/CPACD Processo Administrativo nº 23422.018793/2022-23. Termo de Doação nº 01/2023. DOADOR: Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA, CNPJ nº 11.806.275/0001-33. DONATÁRIA: Associação dos Catadores de Resíduos Recicláveis e/ou Reaproveitáveis de Santa Terezinha de Itaipu (ACARESTI), CNPJ nº 07.104.743/0001-50. Objeto: Doação, em caráter definitivo e sem encargos, pelo Doador ao Donatário, os materiais constantes no Termo de Retirada de Materiais Doados nº. 01/2023, no valor de R$ 96.877,45 (noventa e seis mil, oitocentos e setenta e sete reais e quarenta e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei nº 8.666/1993, Decreto nº 9.373/2018 e art. 538 do Código Civil Brasileiro. Data de assinatura: 07/06/2023. Assinou pela UNILA: Prof. Dr. LUIS EVELIO GARCIA ACEVEDO, Reitor em exercício. R E T I F I C AÇ ÃO EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 14/2022 - FA Nº 106/2023. Processo nº 23422.005250/2023-75, publicado no 26/04/2023. Edição: 79. Seção: 3. Página: 57, onde se lê: 'CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 14/2022', leia-se: 'CONVÊNIO FINANCEIRO UNILA Nº 14/2023'. UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ DIRETORIA DO CAMPUS DE ITABIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 153030 Nº Processo: 23088005069202315. Objeto: Registro de preços para aquisição de eletroeletrônicos/ eletrodomésticos para atender às necessidades administrativas e acadêmicas da UNIFEI, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Bps, Nr. 1303, Pinheirinho - Itajubá/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153030-5- 00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível no site da UNIFEI: https://prad.unifei.edu.br/dcc/licitacoes/licitacoes-em-andamento-campus-itajuba/. ALINE GOMES FERREIRA Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2023) 153030-15249-2023NE999999 PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Processo nº 23088.012919/2023-23 - Convênio nº 20/2023 - DDP. CONVÊNIO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A C&E COSMETICOS HAIR COMPANY LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 18.543.347/0001-46. Objeto: Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI. Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Elaine Aparecida Rodrigues Gonçalves, Representante Legal da concedente, e Thatyana de Faria Piola Seraphim, Pró-Reitora Adjunta de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 19/05/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 003671/2023-99 . Objeto: Locação de imóvel construído sob medida para o campus UFJF/GV Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para atender ao Campus de Governador Valadares - UFJF/GV Declaração de Inexigibilidade em 06/06/2023. MARCOS TANURE SANABIO. Pro-reitor de Infraestrutura e Gestão. Ratificação em 06/06/2023. MARCUS VINICIUS DAVID. Reitor. Valor Global: R$ 13.875.032,40. CNPJ CONTRATADA : 18.675.367/0001-70 JOKARLA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. (SIDEC - 07/06/2023) 153061-15228-2023NE000800 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 153061 Número do Contrato: 37/2021. Nº Processo: 23071.001980/2021-62. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 77.998.912/0017-96 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Alteração de localidade de prestação dos serviços de posto de trabalho vinculado ao contrato nº 37/2021, a partir de 08.06.2023: a) deslocamento de 01 (um) posto de vigilância armada - turno diurno - escala 12x36, no horário de 06:00 às 18:00 horas, situado no Campus (atualmente alocado na Metereologia), para o posto de vigilância armada diurno na Reitoria no Campus. Vigência: 02/08/2022 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.789.263,76. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071004603202347. Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de material esportivo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 61. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os licitantes deverão cotar dentro das especificações contidas no Edital. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2023) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071005336/23-25. Objeto: Aquisição de itens de higiene, limpeza e cozinha para atender ao Almoxarifado da UFJF - Campus JF e Campus GV.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site do compras.gov.br. Havendo divergências entre as especificações do edital e as do sistema do Compras, deverão ser consideradas as que constam no EDITAL.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2023) 153061-15228-2023NE800058 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 153061 Nº Processo: 23071004171/23-74. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, construção, manutenção e reparos em forros conforme quatro tipos (placas de gesso maciça, acartonado, mineral e PVC), incluindo o fornecimento de mão de obra, material, equipamentos e ferramentas para atendimento das necessidades das diversas unidades da Universidade Federal de Juiz de Fora.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua José Lourenço Kelmer, S/nº - Bairro São Pedro, São Pedro - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153061-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível para download no site do Comprasnet. Havendo divergências na descrição do item entre o que consta no sistema e o que consta em edital, deve prevalecer o descrito no edital.. PRISCILLA REZENDE PINHEIRO Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2023) 153061-15228-2023NE800058 UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153032 Número do Contrato: 25/2022. Nº Processo: 23090.018360/2022-15. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS. Contratado: 24.899.395/0001-74 - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 025/2022-UFLA, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/06/2023 a 08/06/2024; retificar o item 3.1 da Cláusula Terceira do contrato original; reajustar os valores contratuais, conforme o disposto na Cláusula Sexta do contrato original e no item 19 do respectivo Termo de Referência. Vigência: 09/06/2023 a 08/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 396.355,68. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 1.333 , DE 5 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve PRORROGAR, a partir de 24/09/2023, pelo período de 06 (seis) meses, o prazo de validade do processo seletivo para provimento de cargo na classe de PROFESSOR SUBSTITUTO do Centro Pedagógico da Escola de Educação Básica e Profissional: - Área de Conhecimento: História. Edital nº 275/2023, de 14/02/2023, publicado no DOU de 22/02/2023, Seção 03, páginas 30 e 31; homologado pelo Edital nº 619/2023, de 21/03/2023, publicado no DOU de 23/03/2023, Seção 3, página 63. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA