DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Área de conhecimento: Dança na Educação: teorias e práticas e Danças Populares Brasileiras. Titulação mínima exigida: Mestrado na área de Dança ou em áreas afins: Artes; Artes Cênicas; Artes da Cena. Atribuições do cargo: Lecionar na graduação, podendo também atuar nas demais atividades do cargo de magistério superior, exceto atividades administrativas de representação, cargos e funções comissionadas e de confiança. Período de Inscrições: 15 (quinze) dias corridos a partir do dia subsequente ao da publicação deste Edital. Valor de inscrição: Isento. Previsão da vigência do contrato: A vigência inicial será da data de assinatura do contrato até 01/03/2024, podendo ser prorrogada até a duração máxima de 2 (dois) anos, no interesse da Universidade Federal de Minas Gerais, e havendo manutenção do motivo vinculante à vaga. Remuneração: será correspondente ao nível 1 da Classe A da Carreira do Magistério Superior, constituída de vencimento básico - VB e Retribuição por Titulação - RT, observados o regime de trabalho contratado e a titulação do aprovado comprovada no ato da contratação, sendo vedada qualquer alteração posterior. Os valores da remuneração de professor substituto, aos quais são acrescidas parcelas referentes ao auxílio-alimentação, estão apresentados no quadro abaixo. Quadro 1 - Remuneração de professor substituto . CLASSE R EG I M E T I T U L AÇ ÃO Vencimento Básico - VB Retribuição por Titulação - RT T OT A L . A 40 horas mestrado 3.412,63 1.279,74 4.692,37 . doutorado 3.412,63 2.943,39 6.356,02 A versão completa deste edital está disponível no site de Inscrições para docentes da UFMG: https://aplicativos.ufmg.br/gprocss/#/editais (EDITAL Nº 1327/2023) e no processo SEI nº 23072.216533/2023-68. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 097/2023- Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:Angelica Aparecida de Morais. Objeto: magistério no Departamento de Desenho da Escola de Belas Artes, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Pareceres da CPPD nº 489/2023 e 878/2023. Vigência: 06/06/2023 a 31/12/2023. Data da assinatura: 06/06/2023. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo nº 23072.232670/2023-40. PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Processo 23072.209441/2023-21 - Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04 e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, CNPJ nº 65.179.400/0001- 51. Objeto: Constitui objeto do presente acordo de cooperação mútua que entre si fazem os partícipes Escola de Veterinária/UFMG e o Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA, visando a execução do projeto de pesquisa "Análise do sistema de vigilância em saúde animal e estudo para o reconhecimento e manutenção de Minas Gerais como zona livre de febre aftosa sem vacinação", com objetivo geral de realizar um estudo do sistema de vigilância para a febre aftosa em Minas Gerais, detectando se o Estado possui os requisitos mínimos para o reconhecimento como zona livre de febre aftosa sem vacinação. Início de vigência: 06/06/2023. Fim de Vigência: 06/06/2028. Nome e cargos dos signatários: Prof. Afonso de Liguori Oliveira - Diretor da Escola de Veterinária da UFMG, Antônio Carlos de Moraes - Diretor Geral IMA. Data de assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Proc. 23072.226448/2022-27 - 1º Termo Aditivo ao Convênio que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, por meio da Faculdade de Odontologia e o Município de Mariana - MG, CNPJ nº 18.295.303/0001-44 com interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ nº 18.720.938/0001-41. Objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Convênio por mais 12 (doze) meses, de 10/06/2023 a 10/06/2024. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 10/06/2024. Nome e cargos dos signatários: Prof. Allyson Nogueira Moreira - Diretor da Faculdade de Odontologia da UFMG; Srº Edson Agostinho de Castro Carneiro - Prefeito Municipal de Mariana; Prof. Jaime Arturo Ramírez - Presidente da FUNDEP. Data da assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Processo 23072.240639/2021-11 - 1º Termo Aditivo ao Convênio nº 01/2021 que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ nº 17.217.985/0001-04, e o Ministério Público do Trabalho / Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região - MPT, CNPJ nº 26.989.715/0034-70 com interveniência da Fundação Christiano Ottoni - FCO, CNPJ nº 18.218.909/0001-86. Objeto: 1. Constitui objeto do presente termo aditivo: 1.1. A prorrogação da vigência do instrumento original, celebrado em 11 de março de 2022, a contar de 11 de junho de 2023 até 11 de dezembro de 2023. 1.2. A inclusão da Cláusula Décima Sexta, que trata do cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados - Lei nº 13.709/2018. Fim de Vigência do Termo Aditivo: 11/12/2023. Nome e cargos dos signatários: Márcia Campos Duarte - Vice-Procuradora-Chefe Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região, Sandra Regina Goulart de Almeida - Reitora UFMG, Benjamin Rodrigues de Menezes - Diretor-presidente FCO. Data da assinatura: 06/06/2023. UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA EDITAL Nº 17, DE 7 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013 e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, fundamentado nos princípios do direito administrativo, em especial, os princípios da eficiência, isonomia e ampla publicidade, considerando a interrupção da oferta de internet no Campus Reitor Edgard Santos, bem como a impossibilidade de acesso à página dos concursos, o que comprometeu a publicização do Edital nº 13/2023; considerando a necessidade de garantir a igualdade de oportunidades aos interessados, possibilitando que todos os candidatos tenham tempo suficiente para se inscreverem de forma justa e equânime, mesmo diante dos obstáculos enfrentados devido à interrupção do serviço de internet, torna pública prorrogação das inscrições para o PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS, publicado no DOU em 22/05/2023, seção 3, p. 80, até o dia 09/06/2023. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor EDITAL Nº 18, DE 7 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013 e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, torna pública a retificação do Edital Nº 13, de 19 de maio de 2023 - PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS, publicado no DOU em 22/05/2023, seção 3, p. 80: Onde se lê: "O prazo de validade do concurso será de 1 (um) ano contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, prorrogável por tempo igual.", Leia-se: "O prazo de validade do concurso será de 6 (seis) meses contado a partir da data da publicação do resultado no DOU, prorrogável por tempo igual.", JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor EDITAL Nº 16, DE 07 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR MÉDICO - PROGRAMA PRODEPS O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013 e o Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU em 18 de setembro de 2019, seção 2, pág. 1, considerando incorreções na publicação do Edital UFOB Nº 15/2023, torna SEM EFEITO o referido Edital, que trata do PROCESSO SELETIVO PARA SELEÇÃO DE PRECEPTOR M É D I CO - PROGRAMA PRODEPS. JACQUES ANTONIO DE MIRANDA Reitor UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.059009/2022-92. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 21.399.173/0001-02 - SETTE ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia na cidade universitária prof. José da silveira netto, demais unidades da ufpa na cidade de belém e nos campi do interior, no estado do pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. - lote 1 (unidades acadêmicas em belém, unidades especiais em belém e campi de ananindeua, soure, breves, cametá, altamira e seus respectivos polos).. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 10.011.613,50. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153063 Nº Processo: 23073.059009/2022-92. Pregão Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 04.465.383/0001-24 - SUP SERVICOS DE CONSTRUCOES E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Contratação, sob demanda, de serviços comuns de engenharia na cidade universitária prof. José da silveira netto, demais unidades da ufpa na cidade de belém e nos campi do interior, no estado do pará, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. - lote 2 (unidades administrativas em belém e campi de castanhal, capanema, bragança, salinas, tucuruí, abaetetuba e seus respectivos polos).. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 07/06/2023 a 07/06/2024. Valor Total: R$ 8.136.092,68. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATOS DE CONVÊNIOS Processo: 39550/2023. Partes: Anna Carolina Sá Moraes Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 03 (três) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 37077/2023. Partes: Prefeitura Municipal de Mocajuba e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 01 (um) ano a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. Processo: 35881/2023. Partes: Pinheiro Arquitetura & Construções e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Lei nº 11788/2008 e demais normas que regem a matéria. Vigência: 02 (dois) anos a contar da data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº /2023 - UASG 153063 Número do Contrato: 10/2019. Nº Processo: 36921/2018-90. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 07.251.024/0001-62 - PROVECOM TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Reajustar o valor do contrato a partir do mês de março de 2023 (13º mês) pelo índice ipgp-m -(fgv) segundo previsão no artigo 65, § 8º da lei nº 8.666/93, consoante a possibilidade elencada na cláusula décima terceira - do valor. Vigência: 19/03/2019 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.980,69. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).