DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200068 68 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . DIOGO TERUO HASHIMOTO XXX.257.368-XX 88881.638983/2021-01 DS 274/2021 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . RICARDO ANTONIO POLANCZYK XXX.762.390-XX 88881.638988/2021-01 DS 279/2021 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . VERONICA ELISA PIMENTA VICENTINI XXX.773.978-XX 88881.636812/2021-01 DS 78/2021 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . ROSANGELA CELIA FAUSTINO XXX.556.629-XX 88881.770080/2022-01 DS 2669/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . MARCO AURELIO SCHULER DE OLIVEIRA XXX.323.889-XX 88881.783826/2022-01 DS 2666/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . NEIDE APARECIDA MICELLI DOMINGOS XXX.877.388-XX 88881.639113/2021-01 DS 229/2021 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . MARTA GENU SOARES XXX.043.142-XX 88881.657056/2021-01 DS 568/2021 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . CHARLES CHRISTIAN MIERS XXX.895.229-XX 88881.637707/2021-01 DS 93/2021 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . CELIA APARECIDA BETTIOL XXX.606.188-XX 88881.699103/2022-01 DS 298/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . GUSTAVO HENRIQUE RIBEIRO DA SILVA XXX.199.408-XX 88881.593376/2020-01 DS 1071/2020 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . LUCIA MARINA PUGA FERREIRA XXX.801.822-XX 88881.699106/2022-01 DS 277/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . CLODIS BOSCARIOLI XXX.311.359-XX 88881.655995/2021-01 DS 612/2021 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . ALLISON MARCOS LEAO DA SILVA XXX.066.842-XX 88881.699107/2022-01 DS 278/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . ERIVALDO CAVALCANTI E SILVA FILHO XXX.204.704-XX 88881.699104/2022-01 DS 276/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . CARLA DALMOLIN XXX.752.189-XX 88881.637698/2021-01 DS 84/2021 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . WALNICE APARECIDA MATOS VILALVA XXX.391.291-XX 88881.594782/2020-01 DS 1465/2020 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . GISELY CARDOSO DE MELO XXX.454.639-XX 88881.712103/2022-01 DS 1247/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . ELENI GOMES XXX.268.148-XX 88881.593684/2020-01 DS 1270/2020 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . ANTONIO MIRANDA DA CRUZ FILHO XXX.874.558-XX 88881.594063/2020-01 DS 1321/2020 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . VANESCA KORASAKI XXX.457.059-XX 88881.753491/2022-01 DS 2039/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . LUIZ ANTONIO BARREIRO XXX.559.278-XX 88881.753596/2022-01 DS 2045/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . SELMA GIORGIO XXX.897.938-XX 88881.699120/2022-01 DS 300/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . MARGARETH GUIMARAES LIMA XXX.516.646-XX 88881.770102/2022-01 DS 2047/2022 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . SANIMAR BUSSE XXX.131.719-XX 88881.594262/2020-01 DS 1397/2020 DE: 30/06/2023 PARA: 30/04/2024 07/06/2023 . MARGARETH DA SILVA MAGALHAES XXX.489.615-XX 88881.637482/2021-01 DS 303/2021 DE: 30/06/2023 PARA: 31/03/2023 06/06/2023 . PAULO CESAR GIL FERREIRA JUNIOR XXX.035.307-XX 88881.637480/2021-01 DS 301/2021 DE: 30/06/2023 PARA: 09/04/2023 06/06/2023 . ERICK FELINTO DE OLIVEIRA XXX.108.947-XX 88881.593494/2020-01 DS 1133/2020 DE: 30/06/2023 PARA: 14/05/2023 06/06/2023 . BEATRIZ DE MORAES VIEIRA XXX.468.847-XX 88881.637484/2021-01 DS 305/2021 DE: 30/06/2023 PARA: 01/05/2023 06/06/2023 EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Cooperação Técnica firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - UG/Gestão: 154003/15279 Objeto: Cooperação entre os partícipes para execução do Programa de PROSUP, segundo as normas contidas em seu regulamento vigente, no âmbito da Ação 0487 - Concessão de Bolsas de Estudo no Ensino Superior, integrante do Programa de Governo 5013 - Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Data de Assinatura: 03/05/2023. Vigência: 03/05/2023 até 28/02/2023. Signatários - pela CAPES: Laerte Guimarães Ferreira Junior, Diretor de Programas e Bolsas no País e pela Instituição, seu representante legal. . Instituição CNPJ Processo Representante Legal . UNIVERSIDADE BRASIL 09099207000130 23038.003540/2023-18 Felipe Sartori Sigollo - Reitor. DIRETORIA DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Valor R$ Assinatura . ADILSON PINHEIRO XXX.504.759-XX 88881.370884/2019-01 COFECUB 2/2020 -40.752,00 05/06/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: RUI VICENTE OPPERMANN - DIRETOR DE RELACOES INTERNACIONAIS e pelo beneficiário (a). . Beneficiário CPF Processo Programa Vigência Assinatura . ADILSON PINHEIRO XXX.504.759-XX 88881.370884/2019-01 COFECUB 2/2020 DE: 31/12/2023 PARA: 05/06/2023 05/06/2023 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 303/2023 - UASG 154039 Nº Processo: 23105.023030/2023. Objeto: Aquisição de Materiais de Consumo (Informática) para suprir as necessidades do Instituto de Educação, Agricultura e Ambiente da Universidade Federal do Amazonas - UFAM. Total de Itens Licitados: 58. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua 29 de Agosto, 786, Centro - Humaitá/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/154039-5-00303-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WELLINGTON LUIZ DE MELO SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2023) 154039-00001-2023NE000008 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 19/2023 A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico SRP n¨ 19/2023, declarando vencedoras as empresas: START SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA para o Grupo 1 e os itens 16, 17, 21 e 22; HRBRASIL CORRETORA DE SEGUROS E EVENTOS LTDA para os itens 1, 20 e 32; ART´ESTRUTURAL ENGENHARIA E EVENTOS LTDA para os itens 11, 12, 13, 14, 15, 18 e 19; EVENTUAL LIVE MARKETING LTDA para os itens 2, 10,23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 33, 34 e 35 e CAMPMAIS DISTRIBUIÇÃO LTDA para o item 24. Os autos encontram-se com vista franqueada aos interessados. CLÁUDIO MÁRIO CARDOZO SOUZA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/06/2023) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154502 Número do Contrato: 9/2022. Nº Processo: 23005.003726/2020-10. Dispensa. Nº 35/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FED. DA GRANDE DOURADOS. Contratado: 10.482.039/0001-46 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA E EXTENSAO - FUNA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 02/06/2023 a 25/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.232,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EDITAL CCS Nº 8, DE 7 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO VESTIBULAR 2024 UFGD (PSV-2024/UFGD) O COORDENADOR DO CENTRO DE SELEÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS (UFGD), no uso das atribuições conferidas pela Portaria UFGD n.º 722 de 15 de julho de 2016, em conformidade com a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações; Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012 e alterações; Decreto n.º 7.824, de 11 de outubro de 2012 e alterações; Decreto n.º 9.235, de 15 de dezembro de 2017 e alterações; Portaria MEC n.º 391, de 13 de fevereiro de 2002; Portarias SESu/MEC n.º 1.449, de 23 de setembro de 1999 e n.º 1.647, de 28 de julho de 2000; Resolução COUNI/UFGD n.º 283, de 25 de agosto de 2022, Regimento Geral da UFGD; Regulamento Geral dos Cursos de Graduação da UFGD; e demais legislações vigentes, torna público o Processo Seletivo Vestibular 2024 UFGD (PSV-2024/UFGD) para a oferta de vagas nos cursos de graduação, na modalidade presencial, para os candidatos que concluíram o Ensino Médio ou equivalente, ou estão em vias de concluir até a data prevista para matrícula, sendo este processo regido em consonância com a legislação pertinente citada e pelas seguintes normas procedimentais. 1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES 1.1. O PSV-2024/UFGD será regido por este edital, planejado, coordenado e executado pela Coordenadoria do Centro de Seleção (CCS), bem como pelas comissões instituídas, tendo como demandante a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD). 2. DO CRONOGRAMA . FASE DE INSCRIÇÃO . AT I V I DA D E DAT A LO C A L HORÁRIO . Inscrições De 12 de junho a 1º de setembro de 2023 Pela Internet, na página do Vestibular Das 13h do primeiro dia às 23h:59min do último dia . Período de solicitação de atendimento diferenciado e envio da documentação necessária De 12 de junho a 1º de setembro de 2023 Pela Internet, em https://selecao.ufgd.edu.br/ Das 13h do primeiro dia às 23h:59min do último dia