DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: O licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela UFSJ à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "BASE FIXADORA DE CADEIRA DE RODAS", registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2016024984 8, doravante denominada TECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, 9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/18 e Lei nº 10.406/02. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Licenciada, Elenice da Silva e pelo Interveniente, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Licenciamento de Tecnologia Disposição Aplicada a Aparelho para Supino Nº 046/2023. Processo: 23122.051103/2022-71. LICENCIANTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). LICENCIADA: Elenice da Silva - ME, CNPJ: 37.040.502/0001-56, INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela UFSJ à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "DISPOSIÇÃO APLICADA A APARELHO PARA SUPINO", registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 20 2016 028577 7, doravante denominada TECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, 9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/18 e Lei nº 10.406/02. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Licenciada, Elenice da Silva; e pelo Interveniente, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Licenciamento da Tecnologia da Tecnologia Aparelho para Exercício Físico Carretel Nº 052/2023. Processo: 23122.051067/2022-45. LICENCIANTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). LICENCIADA: Elenice da Silva - ME, CNPJ: 37.040.502/0001-56, INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: O licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela UFSJ à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "APARELHO PARA EXERCÍCIO FÍSICO CARRETEL", registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2019 002068 7, doravante denominada TECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, 9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/18 e Lei nº 10.406/02. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Licenciada, Elenice da Silva e pelo Interveniente, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Licenciamento da Tecnologia Base Fixadora de Cicloergometro Nº 051/2023. Processo: 23122.051076/2022-36. LICENCIANTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). LICENCIADA: Elenice da Silva - ME, CNPJ: 37.040.502/0001-56, INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: O licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela UFSJ à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "BASE FIXADORA DE CICLOERGOMETRO", registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2020 005250 0, doravante denominada TECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, 9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/18 e Lei nº 10.406/02. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Licenciada, Elenice da Silva e pelo Interveniente, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 05/06/2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 43/2023 Vencedora: SAMILA DOS HUMILDES MACEDO com o item 01 no valor total de R$ 21.000,00. MARCUS ALESSANDRO PEREIRA DOS SANTOS Pregoeiro (SIDEC - 07/06/2023) 154050-15267-2023NE000011 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO F R A N C I S CO EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2023 - UASG 154421 Nº Processo: 23402.008498/2023-26. Dispensa Nº 7/2023. Contratante: FUND. UNIVERSIDADE FEDERAL VALE SAO FRANC I S CO. Contratado: 11.886.613/0003-56 - N C LOPES DOS SANTOS. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição com entrega de gás liquefeito de petróleo em botijão de 13kg, que serão contratados nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total: R$ 1.950,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023). R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2021 publicado no D.O de 2021-06-08, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.820.559,48. Leia-se: Valor Total: R$ 1.801.184,04. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 223/2020. Nº Processo: 00000.001882/2020-00. Dispensa. Nº 104/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Prorrogação do prazo. Vigência: 20/04/2023 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 350.000,00. Data de Assinatura: 19/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 19/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 154051 Número do Contrato: 98/2019. Nº Processo: 23114.004218/2019-00. Pregão. Nº 59/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA. Contratado: 25.165.749/0001-10 - NEO CONSULTORIA E ADMINISTRACAO DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Acréscimo de valor do contrato nº 098/2019.. Vigência: 06/06/2023 a 02/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 786.493,62. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO DIRETORIA DE GOVERNANÇA INSTITUCIONAL EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Acordo de Parceria Nº 100/2023. PARTES: UFV/ J P INDUSTRIA DE FERTIL I Z A N T ES EIRELI/ FUNARBE. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de tecnologia e desenvolvimento intitulado como "Desenvolvimento de sistema fornos-fornalha para carbonização de resíduos de coco verde". PRAZO: 14 (quatorze) meses. PROCESSO Nº 23114.905711/2023-95. VALOR: R$ 238.888,07. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. ASSINAM: Pela UFV, Prof. Demétrius David da Silva, Reitor. Pela J P INDUSTRIA DE FERTILIZANTES EIRELI, Sra. Joceane Ribeiro, Representante Legal. Pela FUNARBE, Sr. Rodrigo Gava, Diretor-Presidente. AVISOS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Espécie: Chamada Pública Simplificada SIGEOnPA/ TED 16/2021/INCRA/UFV Nº 01/2023 Seleção de Candidatos Para Execução de Atividades Específicas de Apoio A Projeto O Departamento de Engenharia Civil (DEC), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), torna público o Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do projeto intitulado PINOVORA - Pesquisa inovadora da reforma agrária, destinado para o desenvolvimento de processos inovadores para o georreferenciamento de lotes e perímetros em projetos de assentamento federais do Programa Nacional de Reforma Agrária - PNRA e glebas públicas federais nos Estados da Bahia, Paraíba, Sergipe e Tocantins, na condição de APOIO TÉCNICO e conforme condições e especificações estabelecidas no edital disponível nos sítios eletrônicos https:// www.dec.ufv.br/ e https://sigeonpa.com.br/. Espécie: Chamada Pública Simplificada SIGEOnPA/ TED 13/2021/INCRA/UFV Nº 01/2023 Seleção de Candidatos Para Execução de Atividades Específicas de Apoio A Projeto O Departamento de Engenharia Civil (DEC), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), torna público o Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do projeto intitulado AMARIS - Melhorias e inovações no cadastramento para fins de regularização fundiária em glebas federais da Amazônia Legal, destinado para apoiar a implementação de melhorias e inovações na realização do cadastramento para fins de regularização fundiária das ocupações nas glebas federais da Amazônia Legal, aportando a capilaridade necessária ao INCRA à atender as demandas pela Regularização Fundiária nos Estados Amazônicos, por meio da pesquisa aplicada e inovação como eixo norteador da interação da Universidade, na condição de APOIO TÉCNICO e conforme condições e especificações estabelecidas no disponível nos sítios eletrônicos https://www.dec.ufv.br/ e https://sigeonpa.com.br/. Espécie: Chamada Pública Simplificada SIGEOnPA/ TED 13/2021/INCRA/UFV Nº 02/2023 Seleção de Candidatos Para Execução de Atividades Específicas de Apoio A Projeto O Departamento de Engenharia Civil (DEC), da Universidade Federal de Viçosa (UFV), torna público o Processo Seletivo de BOLSISTA para compor a equipe de pesquisa do projeto intitulado AMARIS - Melhorias e inovações no cadastramento para fins de regularização fundiária em glebas federais da Amazônia Legal, destinado para apoiar a implementação de melhorias e inovações na realização do cadastramento para fins de regularização fundiária das ocupações nas glebas federais da Amazônia Legal, aportando a capilaridade necessária ao INCRA à atender as demandas pela Regularização Fundiária nos Estados Amazônicos, por meio da pesquisa aplicada e inovação como eixo norteador da interação da Universidade, na condição de APOIO TÉCNICO e conforme condições e especificações estabelecidas no disponível nos sítios eletrônicos https:// www.dec.ufv.br/ e https://sigeonpa.com.br/. FABRÍCIO TADEU DA SILVA Diretor Governança Institucional da DGI/UFV UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154034 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 23102.004432/2017-01. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIRIO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO RJ. Contratado: 29.254.646/0001-87 - SEÇÃO SINDICAL DOS DOCENTES DA UNIRIO - ADUNIRIO - SSIND. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de autorização onerosa nº. 10/2022, que passa a vigorar de 13/06/2023 a 13/06/2024.. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.337,56. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 100/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E 2 B EDUCAÇÃO INFANTIL ASSESSORIA E CONSULTORIA PEDAGÓGICA EIRELI. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da U N I R I O. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante legal da Concedente, Sra. Vera Lucia Bendia Reis. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 101/2023 CONVENENTES: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E CRESCERA ASSET MANAGEMENT LTDA.. Conceder ESTÁGIO SUPERVISIONADO a alunos regularmente matriculados nos diversos cursos da UNIRIO. VIGÊNCIA: 60 (sessenta meses) a partir da publicação. Data de assinatura: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: Pró Reitor de Graduação da UNIRIO, Prof. Dr. Alcides Wagner Serpa Guarino e Representante Legal da Concedente, Sra. Natalia de Alcantara Couri Galarti.