DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EDITAL PUBLICAÇÃO DA H O M O LO G AÇ ÃO VENCIMENTO INICIAL PRAZO DE VALIDADE, APÓS SUSPENSÃO EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOVO VENCIMENTO APÓS A LEI 14.314/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 045/2019 - BASES PSICOSSOCIAIS E METODOLOGIA CIENTIFICA DOU de 24/09/2019, seção 3, pág. 92 24/09/2021 07/07/2022 06/07/2023 06/07/2025 São João del-Rei, 7 de junho de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO ADITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 2 (dois) anos, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 036/2019, publicado no DOU de 29/05/2019 - seção 3, pág. 146, com validade suspensa pelo Edital de suspensão de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados, publicado no DOU de 19/06/2020 - seção3, págs. 76-78, retificado no DOU de 26/02/2021 - seção 3, pág. 84, retorno da contagem da validade pelo Edital comunicado de retorno da validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados, publicado no DOU de 11/01/2021 - seção 3, pág.72, retificado no DOU de 26/02/2021 - seção 3, pág. 84 e o Edital de ajuste de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados conforme Lei 14.314 de 24/03/2022 publicado no DOU de 18/04/2022 - seção 3, págs. 79-82, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL PRAZO DE VALIDADE, APÓS SUSPENSÃO EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOVO VENCIMENTO APÓS A LEI 14.314/2022 CONCURSO PÚBLICO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 036/2019 - ZOOLOGIA DOU de 30/09/2019, seção 3, pág. 134 30/09/2021 13/07/2022 12/07/2023 12/07/2025 São João del-Rei, 7 de junho de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO - EDITAL CPD Nº 23/2023 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, RETIFICA o Edital do Concurso Público - CPD 023/2023, publicado no DOU de 29/05/2023 - seção 3, págs. 92-97, no ANEXO IV - Critérios e Relatório de Avaliação da Prova de Títulos: Onde se lê: . Critério Limite de pontos Nota obtida Observações . 1. TÍTULOS ACADÊMICOS 20,00 . Pós-doutorado Leia-se: . Critério Limite de pontos Nota obtida Observações . 1. ESTÁGIO PÓS-DOUTORAL 20,00 . Pós-doutorado: 5 pontos por estágio Onde se lê: . 4. PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS 40,00 . Livro científico com ISBN e autoria: 10pontos/cada Livro científico com ISBN organização: 7 pontos/cada - Capítulo de livro publicado com aprovação de comissão científica: 5 pontos/cada Artigos publicados em revistas indexadas: Qualis A1 e A2 - 7 pontos/cada . Qualis B1, B2 e B3 - 6 pontos/cada Qualis B4 ou B5 - 3 pontos/cada Qualis C - 1 ponto/cada Leia-se: . 4. PRODUÇÃO CIENTÍFICA NOS ÚLTIMOS 5 ANOS* 40,00 . Artigos publicados em periódicos com Qualis A1 na área de História: 5 pontos/artigo Artigos publicados em periódicos com Qualis A2 na área de História: 4 pontos/artigo . Artigos publicados em periódicos com Qualis A3 na área de História: 3 pontos/artigo Artigos publicados em periódicos com Qualis A4 na área de História: 2 pontos/artigo . Artigos publicados em periódicos com Qualis B4 ou inferior na área de História: 0,5 ponto/artigo Livro científico com ISBN e autoria: 10 pontos/cada . Livro científico com ISBN organização / capítulo: 7 pontos/cada São João del-Rei, 7 de junho de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Licenciamento da Tecnologia Aparelho para Trabalho de Membro Superior Bíceps Adaptado Nº 049/2023. Processo: 23122.051087/2022-16. LICENCIANTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). LICENCIADA: Elenice da Silva - ME, CNPJ: 37.040.502/0001-56, INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: O licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela UFSJ à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "APARELHO PARA TRABALHO DE MEMBRO SUPERIOR BICEPS ADAPTADO", registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 10 2020 020517 0, doravante denominada TECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, 9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/18 e Lei nº 10.406/02. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Licenciada, Elenice da Silva e pelo Interveniente, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Licenciamento de Tecnologia Disposição Aplicada a Aparelho PulleyPuxador Nº 048/2023. Processo: 23122.051093/2022-73. LICENCIANTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). LICENCIADA: Elenice da Silva - ME, CNPJ: 37.040.502/0001-56, INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: O licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela UFSJ à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "DISPOSIÇÃO APLICADA A APARELHO PULLEYPUXADOR", registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 20 2016 028531 9, doravante denominada TECNOLOGIA.. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, 9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/18 e Lei nº 10.406/02. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Licenciada, Elenice da Silva e pelo Interveniente, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 05/06/2023. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Licenciamento de Tecnologia Disposição Aplicada a Aparelho para Exercício Físico Nº 047/2023. Processo: 23122.051097/2022-51. LICENCIANTE: Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). LICENCIADA: Elenice da Silva - ME, CNPJ: 37.040.502/0001-56, INTERVENIENTE: Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ: 18.720.938/0001-41. OBJETO: O Licenciamento, a título oneroso, sem exclusividade, pela UFSJ à LICENCIADA, dos direitos para uso, desenvolvimento, produção, exploração comercial, prestação de serviços ou obtenção de qualquer vantagem econômica relacionada à tecnologia intitulada "DISPOSIÇÃO APLICADA A APARELHO PARA EXERCÍCIO FÍSICO", registrada junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI sob o número BR 20 2016 028548 3, doravante denominada TECNOLOGIA. AMPARO LEGAL: Lei 8.666/93, 9.279/96, 10.973/04, regulamentada pelo Decreto nº 9.283/18 e Lei nº 10.406/02. VIGÊNCIA: 05/06/2023 a 05/06/2028. SIGNATÁRIOS: Pela UFSJ, o Reitor Prof. Marcelo Pereira de Andrade; Pela Licenciada, Elenice da Silva e pelo Interveniente, Prof. Jaime Arturo Ramirez. Data de assinatura: 05/06/2023.