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Diário Oficial da União · 12/06/2023 · pág. 75

DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200075 75 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 D - FORNECEDOR: ROGERIO DUARTE DE CARVALHO - EPP, CNPJ: 18.604.271/0001-11, R$ 2.620,00 E - FORNECEDOR: BAX COMPANY COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 18.674.896/0001-50, R$ 4.252,20 F - FORNECEDOR: JUMES MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA EPP, CNPJ: 19.225.144/0001-74, R$ 760,00 G - FORNECEDOR: ENGETOTUS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.887.163/0001-66, R$ 42.506,50 H - FORNECEDOR: JOEL VERISSIMO DA ROCHA - ME, CNPJ: 19.916.756/0001-03, R$ 577,00 I - FORNECEDOR: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 21.793.208/0001-85, R$ 2.626,79 NATÁLIA ESCOBAR ALIOTI Pro-Reitora de Planejamento Substituta PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 12/2023. Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001- 90 Contratada: Maria Del' Consuelo Alves Fonseca e Silva Herek - Câmpus Cacoal Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação da professora substituta, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor. Maria Del' Consuelo Alves Fonseca e Silva Herek- Professora Substituta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 5/2023. Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001- 90 Contratado: Roberto Rodrigues Leal - Campus Cacoal. Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação do professor substituto, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor. Roberto Rodrigues Leal - Professor Substituto. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 12/2022. Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001- 90 Contratada: Danielle Soares dos Santos Cardoso - Campus Ariquemes. Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação da professora substituta, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor. Danielle Soares dos Santos Cardoso - Professora Substituta. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro Termo aditivo referente ao contrato nº 9/2023. Professor Substituto. Partes: Contratante: Fundação Universidade Federal de Rondônia, CNPJ: 04.418943/0001-90 Contratado: Willian Carlos Barreto Luzini - Campus Cacoal. Objeto: Alteração do valor da remuneração e auxílio alimentação do professor substituto, com efeitos retroativos a partir de 1º de maio de 2023, em conformidade com o estabelecido na Medida Provisória 1.170/2023 e na Portaria/MGI N. 977, de 24 de março de 2023. As demais cláusulas do contrato original permanecem inalteradas. Assinatura das partes: Prof. Dr. José Juliano Cedaro- Vice-Reitor. Willian Carlos Barreto Luzini - Professor Substituto. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 74/2023 - UASG 154049 Nº Processo: 23112.033871/2022-61. Não se Aplica Nº 0/. Acordante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS. Acordante: 66.991.647/0001-30 - FUNDACAO DE APOIO INST AO DESENV CIENT E TECNOLOGICO. Objeto: Estabelecimento de relações estáveis entre a UFSCar e a FAI.UFSCar que propiciem o desenvolvimento da cooperação técnico-científica nas áreas de ensino, pesquisa e extensão, em especial, a congregação de esforços visando à estruturação e oferecimento do Curso "Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão e Tecnologias da sustentabilidade (EAD)". Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 30/05/2023 a 31/12/2024. Data de Assinatura: 30/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154069 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23122.010783/2022-72. Pregão. Nº 33/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 08.312.139/0001-82 - ELO ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar por mais 12 meses, o prazo de vigência a partir de 06/06/2023 até 06/06/2024, sendo considerado nesse período, após negociação, o valor mensal de r$7.192,28, perfazendo o valor total de r$86.307,36.. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.399,44. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 008/2022, publicado no DOU de 29/03/2022 - seção 3, págs. 119-125 e retificado no DOU de 18/04/2022 - seção 3, pág. 82, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL CONCURSO PÚBLICO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 008/2022 - ENGENHARIA MECATRÔNICA SUBÁREA CONTROLE E AUTOMAÇÃO DOU de 20/06/2022 - seção 3, pág. 149 20/06/2023 20/06/2024 São João del-Rei, 7 de junho de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 2 (dois) anos, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 043/2019, publicado no DOU de 07/08/2019 - seção 3, pág. 101, com validade suspensa pelo Edital de suspensão de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados, publicado no DOU de 19/06/2020 - seção3, págs. 76-78, retificado no DOU de 26/02/2021 - seção 3, pág. 84, retorno da contagem da validade pelo Edital comunicado de retorno da validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados, publicado no DOU de 11/01/2021 - seção 3, pág.72, retificado no DOU de 26/02/2021 - seção 3, pág. 84 e o Edital de ajuste de validade de concursos públicos e processos seletivos simplificados conforme Lei 14.314 de 24/03/2022 publicado no DOU de 18/04/2022 - seção 3, págs. 79-82, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA H O M O LO G AÇ ÃO VENCIMENTO INICIAL PRAZO DE VALIDADE, APÓS SUSPENSÃO EM ATENDIMENTO À LEI COMPLEMENTAR Nº 173/2020 NOVO VENCIMENTO APÓS A LEI 14.314/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 043/2019 - CIÊNCIAS AG R Á R I A S / AG R O N O M I A / F I T O S S A N I DA D E / F I T O P AT O LO G I A DOU de 07/10/2019, seção 3, pág. 97 07/10/2021 20/07/2022 19/07/2023 19/07/2025 São João del-Rei, 7 de junho de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO EDITAL PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 7/2022 O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano, a validade do concurso público para provimento de cargo da Carreira de Magistério Superior, Edital 007/2022, publicado no DOU de 29/03/2022 - seção 3, págs. 113-119 e retificado no DOU de 20/04/2022 - seção 3, pág. 102, conforme abaixo discriminado: . EDITAL PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO VENCIMENTO INICIAL CONCURSO PÚBLICO FICA VÁLIDO ATÉ: . CPD 007/2022 - GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DOU de 20/06/2022 - seção 3, pág. 149 20/06/2023 20/06/2024 São João del-Rei, 7 de junho de 2023. LUCAS RESENDE AARÃO