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Diário Oficial da União · 12/06/2023 · pág. 74

DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200074 74 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110010894202307. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO COLETIVO PARA ACIDENTES PESSOAIS DE ALUNOS E PRESTADORES De SERVIÇO ACADÊMICO VOLUNTÁRIO. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047- 5-00023-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2023) 154047-15264-2023NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - UASG 154047 Nº Processo: 23110005844202308. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos veterinários. Total de Itens Licitados: 49. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num. 01, Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00025-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . PRISCILA GONCALVES MARCHAND Pregoeira (SIASGnet - 06/06/2023) 154047-15264-2023NE800000 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº. 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 140 diplomas no período de 08/05/2023 a 06/06/2023 nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 48-RDG de 18996 até 19099 e de 19101 até 19136. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://cobalto.ufpel.edu.br/portal/consultas/registrodiplomapublico Pelotas, 7 de junho de 2023. ISABELA FERNANDES ANDRADE Reitora FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE EDITAL Nº 21, DE 7 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de 11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme segue. Processo nº 23116.009956/2023-70 Unidade Acadêmica: Instituto de Educação - IE - Telefone: (53) 32935116 - [email protected] Matérias/Disciplinas: Fundamentos e Metodologias de Ensino na Educação Infantil e nos Anos iniciais do Ensino Fundamental, Estágio na Educação Infantil e nos anos iniciais, cotidiano da Educação Infantil e nos Anos iniciais do Ensino Fundamental. Regime de Trabalho: 40 horas semanais. Titulação Exigida: Licenciado em Pedagogia com Mestrado em Educação ou Educação Ambiental ou Educação em Ciências. Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática. Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS. Remuneração: R$ 4692,37 Taxa de Inscrição: R$ 75,00 Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia 19/06/2023 até as 23h59min do dia 23/06/2023, exclusivamente pela internet, no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. A versão completa do Edital está disponível no endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php. DANILO GIROLDO Reitor EDITAL Nº 10, DE 7 DE JUNHO DE 2023 PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS CONCURSOS PÚBLICOS A Universidade Federal do Rio Grande - FURG torna pública a prorrogação do prazo de validade dos Concursos Públicos, para o cargo de Professor do Magistério Superior, conforme segue: EDITAL Nº 9 - CONCURSO PÚBLICO, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - DOU 30/08/2021. . UNIDADE ACADÊMICA D I S C I P L I N A / M AT É R I A PRAZO DE VALIDADE . Instituto de Ciências Biológicas - ICB Farmacologia l, Farmacologia aplicada à Enfermagem, Psicofarmacologia, Testes Toxicológicos, Bioterismo, Farmacologia das Dependências Químicas. (Processo nº 23116.000486/2020-36 e 23116.011071/2023-31) 13/06/2024 EDITAL Nº 11 - CONCURSO PÚBLICO, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 - DOU 30/08/2021. . UNIDADE ACADÊMICA D I S C I P L I N A / M AT É R I A PRAZO DE VALIDADE . Instituto de Ciências Humanas e da Informação - ICHI Introdução à Arqueologia; Sociedades Paleolíticas e Neolíticas; Metodologia da Pesquisa Arqueológica l; Sociedades Pré-Coloniais Americanas l; Metodologia da Pesquisa Arqueológica II; Sociedades Pré-Coloniais Americanas II; Tecnologias Líticas; Metodologia da Pesquisa Arqueológica III; Sociedades Pré-Coloniais Brasileiras. (Processo nº 23116.000854/2021-27 e 23116.011086/2023-07) 29/06/2024 EDITAL Nº 17 - CONCURSO PÚBLICO, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021 - DOU 01/12/2021. . UNIDADE ACADÊMICA D I S C I P L I N A / M AT É R I A PRAZO DE VALIDADE . Instituto de Oceanografia - IO Biogeodiversidade do Mar Profundo, Bentologia, Oceanografia Geológica, Introdução às Ciências Pesqueiras, Instrumentação Oceanográfica: Práticas e Técnicas. (Processo nº 23116.001752/2021-29 e 23116.011094/2023-45) 13/06/2024 . Instituto de Oceanografia - IO Auditoria e Certificação Ambiental, Gestão Ambiental de Empreendimentos I, Gestão Ambiental de Empreendimentos II, Legislação Ambiental Brasileira, Fundamentos da Análise Socioeconômica, Gestão de Áreas Protegidas, Gestão de Bacias Hidrográficas, Tópicos Especiais em Gestão Ambiental. (Processo nº 23116.001753/2021-73 e 23116.011087/2023-43) 13/06/2024 . Escola de Química e Alimentos - EQA Análise de Alimentos I, Análise de Alimentos II, Toxicologia de Alimentos, Bioquímica de Alimentos I e Bioquímica de Alimentos II. (Processo nº 23116.002115/2021-70 e 23116.011104/2023-42) 29/06/2024 LÚCIA DE FÁTIMA SOCOOWSKI DE ANELLO Pró-Reitora de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas EDITAL DE INTIMAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, VALKLEBIA PASTOR AGOSTINHO, CPF 328.390.108-28, sócia-gerente da empresa FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 08.608.621/0001-64, constando nos autos como último endereço rua Agrolândia, 18, Jardim Tonato, Carapicuiba/SP, CEP: 06365-045; ainda a rua Cristianópolis, 295, Mooca, São Paulo/SP, CEP: 03128-030 e também Rodovia Raposo Tavares, km 25, Jardim da Glória, Cotia/SP, CEP: 06709-970 a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual, sob o nº SEI 23116.000898/2023-19 - FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 10.520/2002. A decisão administrativa 42/2022 deste órgão determinou multa de mora no valor de R$ 434,76 (quatrocentos e trinta e quatro reais e setenta e seis centavos). Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração EDITAL DE INTIMAÇÃO Por se encontrar em local incerto e não sabido e/ou não encontrado pelos Correios, fica INTIMADA, pelo presente edital, pelo senhor DIEGO D'AVILA ROSA, Pró-Reitor de Planejamento e Administração da Universidade Federal do Rio Grande-FURG-RS, VALKLEBIA PASTOR AGOSTINHO, CPF 328.390.108-28, sócia-gerente da empresa FENIX BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, CNPJ 08.608.621/0001-64, constando nos autos como último endereço rua Agrolândia, 18, Jardim Tonato, Carapicuiba/SP, CEP: 06365-045; ainda a rua Cristianópolis, 295, Mooca, São Paulo/SP, CEP: 03128-030 e também Rodovia Raposo Tavares, km 25, Jardim da Glória, Cotia/SP, CEP: 06709-970 a APRESENTAR RECURSO, por escrito, no prazo de 20 (vinte) dias, contados desta publicação, decorrente de processo de inexecução contratual, sob o nº SEI 23116.000882/2023-14 - FURG - UASG 154042. Fica, ainda, ciente de que a ausência de manifestação poderá gerar julgamento administrativo à revelia, com aplicação das sanções administrativas previstas na Lei nº 10.520/2002. A decisão administrativa 59/2022 deste órgão determinou multa compensatória no valor de R$ 521,30 (quinhentos e vinte e um reais e trinta centavos). Assinala-se que o não pagamento poderá gerar a inscrição do débito em Dívida Ativa da União, bem como no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal (CADIN). Em caso de não interposição no referido prazo, a presente Decisão será registrada no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF e publicada no Diário Oficial da União - D.O.U. Outrossim, faz saber que este órgão está situado na Avenida Itália, Km 08, Carreiros, Rio Grande-RS, contato pelo número (53) 3233-6702 ou pelo e-mail [email protected] ou [email protected]. DIEGO D'AVILA DA ROSA Pró-Reitor de Planejamento e Administração FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA AVISOS DE REGISTROS DE PREÇOS A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR, gerenciadora da ata, 154055, com fundamento no art.7 do decreto 7.892/2013, torna publico o Resultado do Registro de Precos para eventual: Aquisição de ferramentas. Processo: 23118.002324/2022-84, com vigencia de 15/06/2023 a 15/06/2024. Ata de Registro de Precos nº 13/2023, decorrente do Pregao Eletronico SRP nº 03/2023: A - FORNECEDOR: VARGAS COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA - ME, CNPJ: 07.514.710/0001-89, R$ 2.013,25 B - FORNECEDOR: FERGAVI COMERCIAL LTDA EPP, CNPJ: 14.968.227/0001-30 , R$ 10.844,55 C - FORNECEDOR: CONTENCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 17.154.931/0001-47, R$ 4.800,00