DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Tendo em vista a NOTA n. 00058/2023/PROFED/PFFUFMS/PGF/AGU, o prazo de duração do contrato de trabalho será de 1 (um ) ano, prorrogável por mais 1 (um). ANEXO ÚNICO EDITAL Nº 69 - PROGEP/UFMS, DE 07 DE JUNHO DE 2023. . INSC C A N D I DAT O NOTA FINAL C L A S S I F I C AÇ ÃO . 7719 KAROLAINE LEONEL DE OLIVEIRA 7,51 1º . 7722 DANIEL PEREIRA MATIAS 6,63 2º GISLENE WALTER DA SILVA Pró-Reitora de Gestão de Pessoas PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Termo de cessão onerosa de uso de espaço físico nº 1/2022- UFMS, Processo nº 23450.000970/2022-26, celebrado entre a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso do Sul - SED/MS. Objeto: O objeto do Termo Aditivo é a prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso de Espaço Físico e de uso de bens móveis nº 01/2022- UFMS, pelo período de 12 (doze), a partir de 21.06.2023 a 21.06.2024. Vigência: 21.06.2023 a 21.06.2024. Data de assinatura: 06.06.2023. Assinam: O Reitor Marcelo Augusto Santos Turine pela UFMS, e o representante legal pela SED. EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró- Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, Art. 7º da Lei nº 10.520/2002 e item 8 - Obrigações da Contratada - do Termo de Referência do PE SRP 38/2021, o que consta nos autos do processo nº 23104.004191/2023-11 e demais legislações pertinentes, NOTIFICA a empresa URSA COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ nº 26.628.908/0001-38 a apresentar defesa prévia, por escrito, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da publicação desta Notificação, em razão do descumprimento da entrega total das Notas de Empenho 2022NE783, 2022NE1182, 2022NE2024 e 2022NE2494, sob pena de aplicação das penalidades previstas na forma de Advertência, Multa, Suspensão Temporária, Impedimento de Licitar e Contratar com a Administração Pública e/ou Declaração de Inidoneidade. A tentativa de envio postal resultou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de cadastro de fornecedores SICAF. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró- reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected].. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por meio da Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura, com fulcro nos arts. 86 e 87 da Lei nº 8.666, de 1993, no art. 47 da Lei nº 12.462/2011, e Cláusula Décima Primeira - Sanções Administrativas do Contrato nº 35/2021-UFMS, o que consta nos autos do processo nº 23104.004294/2022-08 e demais legislações pertinentes, em razão do descumprimento do item 7 - Obrigações da Contratada do Projeto Básico anexo do Edital do RDC nº 1/2021-UFMS, NOTIFICA a empresa JFL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 28.751.489/0001-52 acerca da penalidade aplicada de IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A UNIÃO PELO PERÍODO DE TRÊS ANOS, em razão da infringência do subitem 7.2 do Projeto Básico. A tentativa de envio postal resultou frustrada nos endereços cadastrados e não há outros endereços no sistema de EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao CONTRATO nº 04/2022-UFMS. Processo nº 23104.035282/2021- 36, celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL (UFMS) e a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA, AO ENSINO E À CULTURA (FAPEC). Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar a vigência contratual, a partir de 08/07/2023 até 10/06/2024, (condicionada à prorrogação de vigência do TED MCTI nº 8866194/2021); b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI nº 3950157). Data da assinatura: 05.06.2023. Assinam: O Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS e a Representante Legal pela FAPEC. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2023 - UASG 154046 Número do Contrato: 13/2022. Nº Processo: 23109.005468/2022-00. Inexigibilidade. Nº 4/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRE T O. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Alteração das subcláusulas 1.3, 2.1 e 3.1 do Termo de Contrato n. 013/2022. Prorrogação da vigência por 12 (doze) meses e alteração qualitativa (passando da versão Standard para a Plus da ferramenta de pesquisa Banco de Preços). Vigência: 14/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). cadastro de fornecedores SICAF. A empresa fica ciente que é garantida a apresentação de recurso, caso queira, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação desta notificação, nos termos do inciso I, § 4º, do art. 109 da Lei 8.666/1993. Cumpre informar que a empresa pode visualizar e acompanhar os documentos e atividade processual do processo administrativo por meio do portal http://digital.ufms.br, clicando em Acesso Rápido - Pesquisa Processual SEI - e informando o número do processo acima. Demais informações dirigir-se ao prédio das Pró-reitorias, na cidade Universitária em Campo Grande (MS) na Avenida Costa e Silva, s/nº, Cidade Universitária ou por meio do endereço eletrônico [email protected]. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA EDITAL Nº 196, DE 6 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando os Decretos nº 94.664/87, nº 3.298/99, nº 7.485/11 e nº 9.739/19, e as Leis nº 12.990/14, nº 12.772/12 e nº 8.112/90, divulga o resultado referente ao Concurso Público do Edital nº 58/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 47, seção 3, páginas 73 e 74, de 09 de março de 2023, para o cargo de Professor do Magistério Superior/Classe A/Nível I: . Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Alegrete Ciência da Computação 23100.017497/2022-96 1º Brenda Salenave Santana 69,68 Classificação pela Lista de Reserva de Vagas aos Candidatos Negros: . Campus Área de Conhecimento Processo Nº Candidatos Homologados Pontuação Final . Alegrete Ciência da Computação 23100.017497/2022-96 1º Brenda Salenave Santana 69,68 Salientamos ainda que, a candidata aprovada não se declarou pessoa com deficiência. ROBERLAINE RIBEIRO JORGE