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Diário Oficial da União · 12/06/2023 · pág. 72

DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200072 72 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE EXTINÇÃO TECPS Nº 0601184 Extinção do Contrato nº 156/2021-GAB/REIT de Prestação de Serviços, que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, CNPJ: 06.279.103/0001-19 e RUAN TAVARES RIBEIRO, CPF: 003.462.213-66, pelo término do prazo contratual, em conformidade com o Art. 12, inciso I, da Lei 8745, de 9 de dezembro de 1993. DATA DE TÉRMINO DO CONTRATO: 09/06/2023. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 144/2022), PROCESSO 23523.010361/2022-84, homologado no dia 09 de maio de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preços é: CIENTÍFICA MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.847.837/0001-10. Passando o valor global de R$ 1.592.391,80, para o valor de R$ 1.599.406,80. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 005/2023), PROCESSO 23523.033885/2022-43, homologado no dia 29 de maio de 2023, com validade de 12 meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M A SILVA E CIA LTDA, CNPJ nº 00.602.864/0001-83; 2 - HALEX ISTAR INDUSTRIA FARMACEUTICA SA, CNPJ nº 01.571.702/0001-98; 3 - ANTIBIÓTICOS DO BRASIL LTDA, CNPJ: 05.439.635/0004-56; 4 - UNI HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 07.484.373/0001-24; 5 - INOVAMED HOSPITALAR LTDA, CNPJ: 12.889.035/0001-02; 6 - MEDMAX COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.553.940/0001-48; 7 - HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA, CNPJ: 17.174.657/0001-78; 8 - REALMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 17.263.792/0001-90; 9 - PSG COMERCIO FARMACEUTICO LTDA, CNPJ: 23.416.453/0001-07; 10 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 23.864.942/0001-13; 11 - ESPIRITO SANTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 28.911.309/0001-52; 12 - ADL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 31.097.402/0001-80; 13 - I. VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ: 40.258.475/0001-05; 14 - CLM FARMA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 40.274.237/0001-85; 15 - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS INTRAMED LTDA, CNPJ: 42.529.374/0001-49; 16 - BR MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 42.834.634/0001-90; 17 - EUGIA PHARMA INDUSTRIA FARMACEUTICA LIMITADA, CNPJ: 44.639.493/0001-80; 18 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 44.734.671/0022-86; 19 - UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A - FILIAL, CNPJ: 60.665.981/0009-75; 20 - MCW PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 94.389.400/0001-84. Valor global: R$ 2.763.063,61. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-96, resolve registrar os preços da(s) empresa(s) classificada(s) em primeiro lugar, por item, no instrumento convocatório do Pregão Eletrônico (SIDEC RP 144/2022), PROCESSO 23523.010361/2022-84, homologado no dia 02 de junho de 2023, com validade de 12 meses. A Empresa detentora do Registro de Preço é: I. VASCONCELOS CAVALCANTE, CNPJ: 40.258.475/0001-05. Passando o valor global de R$ 1.599.406,80, para o valor de R$ 1.624.586,80. JOYCE SANTOS LAGES - Superintendente/HUUFMA AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, filial Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão (HU-UFMA), CNPJ nº 15.126.437/0004-96, comunica que, no dia 31/05/2023, foi efetivado o repasse do item 18 no Sistema SIASG, referente ao Pregão Eletrônico SRP 134/2022 - PROCESSO 23523.027865/2022-33, para a empresa FARMACE INDÚSTRIA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA, CNPJ: 06.628.333/0001- 46, que passa a ser a empresa detentora do registro de preços por um período de 12 (doze) meses, a contar de 07/02/2023. Inicialmente, a empresa detentora do registro de preço para o referido Item era NOVA MEDICA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 19.769.575/0001-00, conforme homologação ocorrida na data de 07 de fevereiro de 2023. Assim, o Valor global passa de R$ 1.867.993,80, para R$ 1.889.893,80. JOYCE SANTOS LAGES Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00049/2023 publicado no D.O de 2023-06-06, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 14.056.825,33. Leia-se: Valor Total: R$ 13.496.000,00. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 89/2023 - UASG 155010 Nº Processo: 23523018006202253. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de Serviço de Preparo de Medicamentos Injetáveis- Ciclofosfamida, Doxorrubicina, Metotrexato e Mitomicina, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-00089-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender o especificado no termo de referência do Edital. . EURICO SANTOS NETO Ordenador de Despesas (SIASGnet - 07/06/2023) 155010-26443-2023NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 72/2022. Nº Processo: 23108.022056/2023-17. Pregão. Nº 26/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 072/FUFMT/2022, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/09/2023 a 24/09/2024. O valor mensal da contratação é de r$ 180.521,40 (cento e oitenta mil quinhentos e vinte e um reais e quarenta centavos) , perfazendo o valor anual de r$ 2.166.256,75 (dois milhões, cento e sessenta e seis mil duzentos e cinquenta e seis reais e setenta e cinco centavos).o valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos à contratada dependerão dos quantitativos de serviços efetivamente prestados. Fica assegurado à contratada o direito à repactuação de valores ainda não adimplidos referentes ao ciclo de vigência imediatamente anterior à presente prorrogação, não concedidos e/ou pendentes de solicitação referentes ao aumento de custos em razão da homologação de novos acordos, convenções ou dissídios coletivos de trabalho, desde que atendidos os requisitos preceituados no termo de referência. Vigência: 24/09/2023 a 24/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$2.166.256,75. Data de Assinatura: 01/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154045 Número do Contrato: 107/2022. Nº Processo: 23108.036089/2022-63. Tomada de Preços. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar 2,07% ao valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 10.266,76 (dez mil duzentos e sessenta e seis reais e setenta e seis centavos). Alterar a cláusula terceira - do preço, em função do acréscimo. O valor da contratação perfaz o total de r$ 506.432,73 (quinhentos e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais e setenta e três centavos). Vigência: 29/06/2023 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 506.432,73. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS E DA TERRA DEPARTAMENTO DE QUÍMICA EDITAL Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 2023 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Química do Instituto de Ciências Exatas e da Terra do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Bioquímica/Química Geral - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação, ou especialização, ou mestrado, ou doutorado em Ciências Biológicas ou Ciências Farmacêuticas ou Química ou Nutrição ou Biomedicina ou Medicina ou Biotecnologia. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: Até 10/10/2023. Período e Local das Inscrições: Período:Período: 26 a 30/06/2023, das 08h às 11h e 14h às 17h Local: a documentação deverá ser encaminhada via e-mail para o endereço eletrônico [email protected]. Informações pelo telefone: 3615-8760. A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. LEONARDO GOMES DE VASCONCELOS Chefe do Departamento de Química FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 156/2022. Nº Processo: 23104.034705/2022-81. Dispensa. Nº 135/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 10.290.862/0001-50 - EFL + FBL CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1 - prorrogar a sua vigência por mais 45 (quarenta e cinco) dias, conforme previsto na Cláusula segunda. - da vigência e nos termos do §1º, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 15.06.2023 e término em 30.07.2023, não ensejando o acréscimo na quantidade de itens e nos valores ora contratados. Data de assinatura: 07.06.2023. Vigência: 15.06.2023 a 30.07.2023. Assinam: o Pró-reitor de Administração e Infraestrutura, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS e o representante legal pela Contratada.. Vigência: 15/06/2023 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.600,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154054 Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 23104.035282/2021-36. Dispensa. Nº 178/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL. Contratado: 15.513.690/0001-50 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA. Objeto: 1.1 - O presente Termo Aditivo tem por objeto: a) prorrogar vigência contratual, a partir de 08/07/2023 até 10/06/2024, (condicionada à prorrogação de vigência do TED MCTI nº 8866194/2021); b) modificar o Plano de Trabalho, substituindo o Anexo I do Contrato pelo Anexo I deste Termo Aditivo (documento SEI nº 3950157). Vigência: 08/07/2023 a 10/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.243.248,38. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/06/2023).