DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200079 79 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério do Esporte GABINETE DA MINISTRA AVISO DE PRORROGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 EDITAL DE PRORROGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2023 - PROGRAMA SKATE POR LAZER PROCESSO Nº 71000.025264/2023-19 A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, fundamentado no Decreto de 01 de janeiro de 2023, Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007 e na Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, resolve: PRORROGAR o prazo da homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção, sendo que os mesmos ocorrerão até o dia 26/06/2023. ANA BEATRIZ MOSER Ministra de Estado do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA AVISOS DE ANULAÇÃO Anulação do Convênio nº 910517/2021, firmado entre MINISTERIO DO ESPORTE e SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, Processo Administrativo 71000034575202115 - Objeto: Implantação e Desenvolvimento do PROJETO CEDINE TAÇA FAVELA E-SPORT, no estado do Rio de Janeiro. - Motivo anulação: Conforme Parecer nº 97/2023/MESP/SE/CGOFC/CPC/DPC, tendo em vista a inexecução do objeto do convênio. Concedente: MAURÍCIO AZEREDO (Coordenador-Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade). DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE COORDENAÇÃO-GERAL DE DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE FINANCIAMENTO AO ESPORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - ANO V". DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.968.505,86 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e, LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente do INSTITUTO REAÇÃO, CPF nº 071.663.237-36 Processo: 71000.007930/2022-56 E X T R AT O S ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - SÃO PAULO - ANO I". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.710.714,20 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LUCIANO COIMBRA GOMIDE, Presidente CPF nº 071.663.237-36, Processo: 71000.052806/2020-83 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ADVENTURECLUB - ASSOCIAÇÃO DOS ESPORTISTAS DE CORRIDA DE AVENTURA, CNPJ n° 09.417.564/0001-07 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESAFIO DAS SERRAS - CONTINUIDADE II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 369.030,66 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 30/09/2023 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e SÉRGIO PIRES TORRES DE SÁ, Presidente CPF nº 107.418.248-09, Processo: 71000.038006/2019-16 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O PROJETO ONDAS, CNPJ n° 08.996.310/0001- 10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "SURFANDO VALORES ANO II". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 819.279,62 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARIA NATALI GOMES DE JESUS, Presidente CPF nº 427.308.248-98, Processo: 71000.064679/2021-46 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO HUMANA POVO PARA POVO BRASIL, CNPJ n° 08.949.168/0001-50 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HUMANA FUTEBOL: FORMANDO CIDADÃOS E ATLETAS PARA O FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 197.425,56 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JUNIA MARIA PAIVA, Presidente CPF nº 231.432.316-53, Processo: 71000.042553/2020-30 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA JACAREÍ RUGBY, CNPJ n° 08.670.250/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "DESBRAVANDO HORIZONTES". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 499.782,71 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e REGINA FÁTIMA DA SILVA COSTA, Presidente CPF nº 019.124.898-30, Processo: 71000.077654/2022-93 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CHUÍ DE ESPORTES, CNPJ n° 17.199.611/0001-03 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PASSOS FUTSAL FEMININO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 261.301,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e TIAGO CAMILO GOMES, Presidente CPF nº 404.194.398-11, Processo: 71000.026529/2021-34 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO GAIA+, CNPJ n° 21.354.603/0001-61 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE PARA TRANSFORMAR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 557.394,09 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/08/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e GABRIELA DOS SANTOS PACIFICO, Diretora Executiva CPF nº 282.377.178-64, Processo: 71000.027662/2022-99 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES POR AMPUTAÇÃO DE MARINGÁ, CNPJ n° 01.375.376/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTES SEM LIMITES E SEM BARREIRAS - ANO 02". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 179.838,19 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCOS AURÉLIO DA SILVA, Presidente CPF nº 026.810.129-96, Processo: 71000.064359/2021-96 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O JUNDIAÍ HANDEBOL CLUBE, CNPJ n° 59.035.147/0001-60 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PREPARANDO MÃOS PARA O FUTURO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 296.081,92 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ELIANA CRISTINA DA SILVA, Presidente CPF nº 152.950.198-96, Processo: 71000.043445/2020-84 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO RUGBY PARA TODOS, CNPJ n° 10.979.371/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "RUGBY PARA TODOS - PROMOVENDO O RUGBY ESCOLAR". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 429.962,00 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MAURÍCIO ALEXANDRE PEREZ DRAGHI, Presidente CPF nº 254.808.708-58, Processo: 71000.060322/2019-74 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE INCENTIVO AO ESPORTE E EDUCAÇÃO - INEED, CNPJ n° 28.766.987/0001-79 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE EM FOCO". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 710.886,69 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/04/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e DEISYANE DA CONCEIÇÃO SAMORA ARAUJO, Presidente CPF nº 094.400.186-66, Processo: 71000.048150/2021-85