DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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VALOR GLOBAL: R$ 999.729,39 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JULIO AUGUSTO FACHADA BIONDI, Presidente CPF nº 349.249.438-27, Processo: 71000.058712/2021-07 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CTVV - CENTRO DE TREINAMENTO VILA VELHA, CNPJ n° 16.628.340/0001-00 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "CULTURANDO A ARTE DO COMBATE 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 131.153,52 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/12/2023 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARLENE BARROS MARTINS MATOS, Presidente CPF nº 998.173.657-00, Processo: 71000.048026/2022-09 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A FUNDAÇÃO CULTURAL DE ARAXÁ, CNPJ n° 17.806.696/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VOLEIBOL PARA TODOS - UNIARAXÁ". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 160.537,32 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e FABRICIO BORGES OLIVEIRA, Presidente CPF nº 719.619.336-91, Processo: 71000.051074/2019-71 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA AKIRA JUDÔ, CNPJ n° 21.093.399/0001-72 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JUDÔ PARA TODOS - ANO 3". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 199.953,50 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 06/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 06/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ABIGAIL LOPES, Presidente CPF nº 017.054.727-29, Processo: 71000.050177/2022-19 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL KART CLUBE DE BRUSQUE, CNPJ n° 00.608.341/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRÊS DÉCIMOS". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 264.750,64 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LUÍS CARLOS LOOS, Presidente CPF nº 549.913.909-15, Processo: 71000.024862/2021-17 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O AUTOMÓVEL KART CLUBE DE BRUSQUE, CNPJ n° 00.608.341/0001-44 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PIT LANE". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 204.936,02 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e LUÍS CARLOS LOOS, Presidente CPF nº 549.913.909-15, Processo: 71000.066828/2021-10 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REDE TÊNIS BRASIL, CNPJ n° 05.206.043/0001-41 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MASSIFICAÇÃO MARIA ESTHER BUENO III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.538.031,69 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/02/2024 DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e ROGÉRIO FROTA MELZI, Presidente CPF nº 181.390.288-78, Processo: 71000.065758/2022-55 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ACTYON SOCIAL, CNPJ n° 32.317.592/0001-66 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "FOOTBALL WOMEN". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 929.690,74 VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 02/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e CARLOS EDUARDO FERREIRA DA COSTA , Presidente CPF nº 087.090.517-16, Processo: 71000.083595/2022-92 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BAIRRO DA JUVENTUDE DOS PADRES ROGACIONISTAS, CNPJ n° 83.652.198/0001-15 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESPORTE E LAZER FASE 10". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 1.293.822,39 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 02/06/2023 e findará em 02/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 02/06/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e JOSÉ ALTAIR BACK, Presidente CPF nº 440.028.669-04, Processo: 71000.033463/2021-39 ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO JOVENS DE OURO, CNPJ n° 50.486.265/0001-10 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ARTE DA GINÁSTICA FASE III". DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 357.744,86 VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 01/06/2023 e findará em 01/06/2024 DATA DE ASSINATURA: 31/05/2023 SIGNATÁRIOS: MICHELLE MOYSÉS MELUL VINECKY, Diretora de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº 076.261.827-23 e MARCIO FERNANDO DIB, Presidente CPF nº 047.901.138/92, Processo: 71000.061475/2022-34 SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER E INCLUSÃO SOCIAL EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 910085/2021, Processo n. º 71000.034385/2021-90. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Jaime Ferreira Andrade - CNPJ: 02.853.178/0001-00. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 21/12/2021 a 04/10/2023. Data da Assinatura: 06/06/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: *.439.658-. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2023/PGFN/CAFIN DÉCIMA PRIMEIRA NOVAÇÃO ESPÉCIE: Contrato nº 19/2023/PGFN/CAFIN/ da Décima Primeira Novação de Dívida. PARTES: a União e o Banco do Estado de Sergipe S.A; VALOR; 29.741,13 (vinte e nove mil, setecentos e quarenta e um reais e treze centavos) PROCESSO SEI No: 12105.100646/2022-11. DATA DA CELEBRAÇÃO: 02 de junho 2023. REPRESENTANTES: pela União, SOPHIA DIAS LOPES, Procuradora da Fazenda Nacional; pelo Banco do Estado de Sergipe S.A; ALESSIO DE OLIVEIRA RESENDE; Representante Legal; MARCO ANTONIO QUEIROZ; Presidente. SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE A S S I N AT U R A . MUNICÍPIO DE WALL FERRAZ PI 01.612.612/0001-06 13031.315372/2023-17 01.06.2023 . MUNICÍPIO DE NOVA UBIRATÁ MT 01.614.521/0001-00 10265.136707/2023-09 06.04.2022