DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 915638/2021 2º T.A ao cv. nº. 915638/2021. CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 250021, Gestão: 00001. Convenente: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIÂNIA - APAE, CNPJ nº.01.240.688/0001-40. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 100.005,00 (cem mil e cinco reais), Valor de Contrapartida: R$ 5,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 17.09.2021 a 15.12.2023. Data da Assinatura: 06.06.2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lucas Betti de Vasconcellos, Superintendente Estadual do Ministério da Saúde em Goiás. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 250021 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 25005.000990/2019-85. Pregão. Nº 1/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/GO. Contratado: 00.695.097/0001-02 - PERTINA LOGISTICA LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto estabelecer a prorrogação do Contrato nº 03/2020, firmado entre as partes em 08/06/2020. Vigência: 08/06/2023 a 08/06/2024. Valor estimado do contrato: R$ 729.080,22. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 250110 Nº Processo: 25000.027798/2023-62. Pregão Nº 12/2023. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 11.718.029/0001-20 - BARRETOS EVENTOS PRODUCOES & TURISMO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de hospedagem por pessoa, sob demanda, para os participantes da Etapa Nacional da 17ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília, Distrito Federal. Fundamento Legal: Vigência: 02/06/2023 a 29/11/2023. Valor Total: R$ 1.620.010,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 25000.092005/2021-14. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/06/2023 a 22/06/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.561.280,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 250110 Número do Contrato: 50/2022. Nº Processo: 25000.092005/2021-14. Pregão. Nº 5/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.030.124/0001-21 - AGENCIA AEROTUR LTDA. Objeto: Acrescentar 8,85% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 1.908.900,00 (um milhão, novecentos e oito mil e novecentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993; e alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.470.180,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SANTA CATARINA SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CO N T A S EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º TERMO ADITIVO AO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Nº. 55/2019 CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº. 00.530.493/0001-71, e UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA, Estado de SANTA CATARINA - CNPJ nº. 83.899.526/0001-82. OBJETO: Prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada nº. 55/2019, destinado à Cooperação para o "Aprimoramento da atenção da Básica no Brasil: Formação em Auriculoterapia e Acupuntura para profissionais de saúde", até 03/07/2024, a contar de seu vencimento. PROCESSO: 25000.170779/2019-79 VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 03/07/2024. DATA DE ASSINATURA: 07/06/2023. SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. 071.024.387-10 - SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; IRINEU MANOEL DE SOUZA - C.P.F. nº. 216.037.909-34, REPRESENTANTE LEGAL, UNIVERSI DA D E FEDERAL DE SANTA CATARINA. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.009966/2021-66. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 02.994.717/0001-21 - LOCADORA MARTINS E OLIVEIRA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj em deslocamentos, aferidos por quilômetro rodado, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 605.278,08. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.009966/2021-66. Pregão Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 10.781.353/0001-20 - REI DE OURO MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transportes, incluindo veículos com motoristas devidamente habilitados para transporte de pessoas em serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à demanda da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro - sems/rj em deslocamentos, aferidos por diárias, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total: R$ 952.824,00. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023). AUDITORIA-GERAL DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Processo 25000.0098398/2022-51 O Chefe da Seção de Auditoria em Alagoas, a fim de dar cumprimento ao contido no inciso LV do art. 5º, da CF/88 e no art.10 do Decreto nº 1.651/95 e na forma da Portaria nº GM/MS nº 3.629, de 27/09/2022que altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 4, de 28 de setembro de 2017, em virtude de impedimento na entrega da notificação do Relatório Final de Auditoria, por ofício e por se encontrar em local incerto e não sabido, fica notificado o Senhor, UBIRATAN PEDROSA MOREIRA , CPF: *.330.604- Ex - Secretário Municipal de Saúde de Arapiraca/AL, em virtude da publicação deste Edital, sob pena de revelia, conhecer os autos do Relatório Final da Auditoria n. 19.281/2023, realizado na Secretaria Municipal de Saúde de Arapiraca, para se quiser, retirar o referido Relatório de Auditoria que se encontra a disposição no endereço: Rua Engenheiro Roberto Gonçalves de Menezes nº 149, 2º Andar, AudSUS, CEP: 57020-905, Prédio do INSS, Centro, Maceió/Alagoas. ANDERSON CÉZAR TENÓRUIO REGO SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 250105 Nº Processo: 33408024029202277. Objeto: Aquisição de Próteses de Mama, Expansores e Tela Cirúrgica. Referente a IRP13/2022. ITENS RESERVADOS À APLICABILIDADE DA COTA DE 25% PARA ME/EPP.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/06/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim Botanico - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência, prevalecerão as informações constantes do Termo de referência.. ELBA DOS SANTOS ANDRADE Pregoeira (SIASGnet - 02/06/2023) 250105-00001-2023NE800031 HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 46/2021 O Pregoeiro do Hospital Federal de Bonsucesso torna público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n.º 46/2021 - SRP da_Aquisição de Material da grade do Serviço de Endoscopia Digestiva, onde sagraram vencedoras as empresas: OLYMPUS OPTICAL DO BRASIL LTDA., CPNPJ N.º 04.937.243/0009-69; Itens: 1,2,3 e 4,valor total R$ 2.113.250,85; GP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,CNPJ N.º 04.375.274/0001-16, Item 6, valor total R$ 33.600,00 e a LABOR MED APARELHAGEM DE PRESCISAO LTDA.,_CNPJ N.º 31.105.633/0001-72, Item 7, valor total R$ 480.000,00 conforme processo administrativo n.º 33374.053335/2020-93. EDUARDO DA SILVA MELO Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/06/2023) 250042-00001-2023NE000041 HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO EXTRATO DE CESSÃO DE USO TERMO DE COMODATO Nº 05 / 2023, firmado em 06/06/2023. Nº Processo: 33433.062345/2023-11 - HFSE. Adesão. Contratante: MINISTERIO DA SAUDE. CNPJ COMODANTE: nº 18.269.125/0001-87, Comodante: BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS , Pelo presente e na melhor forma de direito a COMODANTE se obriga a ceder ao COMODATÁRIO, 01 equipamento IMOB - INCUBADORA BIOLOGICA 490 - 3M xEAN: 7894523030858 Reg. Anvisa: ISENTO - Lote: 132 503 - Data Fabric: 10/04/2023 - Data Validade: 10/04/ 2024 Marca: 3M, cod. produto: 005787 cujas especificações na nota anexada ao documento SEI (0033413283) para utilização no HFSE através do Pregão