DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200125 125 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 37/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 53/2023; Processo de Execução: 25000.076693/2023-37. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade PreçoUnitário (R$) Preço Total (R$) . 2 MICOFENOLATO DE MOFETILA 500 MG Cota reservada de aproximadamente 25% para ME/EPP do item 1. Comprimido 9.999.013 0,94 9.399.072,22 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ILG COMERCIAL LTDA. Vigência: 07.06.2023 a 07.06.2024 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 38/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 46/2023; Processo de Execução: 25000.011451/2021-36. . Item Descrição do Objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 1 AMICACINA SULFATO, 250MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL Ampola 117.000 4,95 579.150,00 . 2 AMICACINA SULFATO, 250MG/ML - SOLUÇÃO INJETÁVEL Cota reservada de 25% para ME/EPP do item 1. Ampola 39.000 4,95 193.050,00 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A. Vigência: 07.06.2023 a 07.06.2024 AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Objeto: CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR VIII RECOMBINANTE, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL. Data da realização: 30/06/2023; Horário: 10h. Local de realização: A sessão virtual da Audiência Pública será transmitida em tempo real, ou seja, ao vivo em áudio e em vídeo pela internet (YouTube) para ser acompanhada em qualquer computador com acesso à internet. Documentação: Termo de Referência e o acesso para participação da Audiência Pública Virtual estarão disponíveis no link: https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/audiencias- publicas Questionamentos e sugestões poderão ser enviadas para o e-mail: [email protected]. Em 7 de Junho de 2023. VANESSA TORRES DANTAS Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.031287/2022-64. Pregão Nº 102/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 04.470.877/0001-05 - MEDIGRAM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de Moxifloxacino 400mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 224.400,54. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.058933/2022-31. Pregão Nº 98/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A. Objeto: Aquisição de Metotrexato 25 mg/ml. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002. Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Valor Total: R$ 1.714.510,34. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: Ata de Registro de Preços nº 34/2023 - Pregão Eletrônico - SRP n. º 41/2023; Processo de Execução: 25000.075902/2023-25. . Item Descrição do objeto Unidade de Fornecimento Quantidade Preço Unitário (R$) Preço Total (R$) . 3 Cinacalcete 60 mg Comprimido 1.731.420 1,29 2.233.531,80 Partes: DLOG/SE/MINISTÉRIO DA SAÚDE X ATONS DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. Vigência: 06.06.2023 a 06.06.2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005 Número do Contrato: 313/2022. Nº Processo: 25000.146054/2021-84. Inexigibilidade. Nº 55/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: MULTICARE PHARMACEUTICALS LLC., representada pela empresa nacional MULTICARE PHARMACEUTICALS LTDA., CNPJ/MF nº 24.331.585/0001-90. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Eculizumabe 10mg/ml. Vigência: 06/06/2023 a 27/10/2023. Valor Total: R$ 135.723.257,98. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 60/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 31/05/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de ITRACONAZOL 100 MG para entrega imediata, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala A, 4º Andar Sala 471. Setor de Administração Federal - Asa Sul BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIDEC - 07/06/2023) 250110-00001-2023NE800000 DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EDITAL Nº 35/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 7 DE JUNHO DE 2023 Processo nº 25000.091282/2022-91 O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca, a Drogaria São Luiz M.R. Campina do Monte Alegre - CNPJ 14.704/0001-27, por meio de seu Representante Legal a Srª Renata Aparecida de Araújo Lopes, CPF .600.098-, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 73/2023/FNS/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao Ofício nº 18418/2023-TCU/Seproc EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 055/2023 - Processo nº 25000.055023/2023-87, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Drogaria Umufarma Ltda, CNPJ: .720.635/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 18.992, no montante de R$ 101.198,67 (cento e um mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), atualizado até o mês de maio de 2023, no total de 60 (sessenta) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.055023/2023-87. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior-Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 053/2023 - Processo nº 25000.053237/2023-19, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Médico Lucas Filgueira Oliveira, CPF: .808.764-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante PARECER Nº 224/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 6.346,69 (seis mil trezentos e quarenta e seis reais e sessenta e nove centavos), atualizado até dia 02/02/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 12 (doze) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.053237/2023-19. A inadimplência em qualquer uma das parcelas poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS e ao Acórdão nº 3066/2022 - TCU - 2ª Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail [email protected]. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasília/DF. DÁRCIO GUEDES JÚNIOR COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 184/2023 Processo: 25008.000263/2022-93 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Buritis no Estado de Rondônia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Buritis - RO. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023 EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 193/2023 Processo: 25008.000273/2022-29 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Vale do Anari no Estado de Rondônia, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Vale do Anari - RO. DATA DA ASSINATURA:05/06/2023. Esta publicação substitui a de nº 90/2023, de 08/04/2023 SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ALAGOAS SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 8º Termo Aditivo Ao Convênio Nº. 832166/2016 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: LIGA ALAGOANA CONTRA A TUBERCULOSE, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.310.579/0001-78. P.I.507/2011, art.43, V. Valor Total: R$ 849.990,00 (oitocentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 08/06/2016 a 24/07/2024. Data da Assinatura: 07/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 3º Ao Convênio Nº. 899535/2020 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CIENCIAS DA SAUDE DE ALAGOAS - UNCISAL, Estado de ALAGOAS CNPJ nº. 12.517.793/0001-08. P.I.558/2019, art.27, §3, inciso III. Valor Total: R$ 1.998.037,00 (um milhão, novecentos e noventa e oito mil, trinta e sete reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 02/12/2020 a 17/12/2023. Data da Assinatura: 07/06/2023. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Carlos Humberto Casado de Lira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE ALAGOAS.