DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE ESCRITURA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL PROCESSO Nº 35014.443080/2021-52. ASSUNTO: Escritura de compra e venda a do imóvel situado à Avenida Dr. Jesuíno Marcondes Machado nº 1040, Nova Campinas, na cidade de Campinas, Estado de São Paulo. OUTORGANTE VENDEDOR: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/1160-17, representado pelo(a) Gerente- Executivo Sr. Wilson José da Silva. OUTORGANTES COMPRADORES: JOÃO GALLIEGO, portador da carteira de identidade RG nº 17.761.429-8, expedida pela SSP/SP, inscrito(a) no CPF/ME sob nº 775.318.098-34,e sua esposa LUIZA OLIVEIRA GALLIEGO portadora da carteira de identidade RG nº 18.138.057-2, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/ME sob nº 025.096.588- 75 e, MARTA GALLIEGO, portadora da carteira de identidade RG nº 11.664.927, expedida pela SSP/SP, inscrita no CPF/ME sob o nº 150.333.428-78, separada judicialmente. LAVRATURA: 4º Tabelião de Notas de Campinas - Estado de São Paulo, Livro 1150, Fls. nº 111/115, em 20/09/2022. VALOR DA VENDA: Cr$ 6.651,00 (seis mil, seiscentos e cinquenta e um cruzeiros). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Campinas do Estado de São Paulo, Matrícula nº 147.447, às fls. 01 do Livro nº 2. COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA R E T I F I C AÇ ÃO No Extrato de Escritura de Compra e Venda de Imóvel publicado no DOU de 31/05/2023, edição nº 103, Seção 3, pag. 119: Onde se lê : Escritura de compra e venda a prazo do imóvel Leia-se: Escritura de compra e venda do imóvel Onde se lê: OUTORGANTE COMPRADOR Leia-se: OUTORGANTES COMPRADORAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II GERÊNCIA EXECUTIVA BARBACENA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.199686/2023-15 - Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brás Pires, inscrito no CNPJ, 18.129.353/0001-51, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brás Pires, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará até 07/11/2027, data de vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 07 de junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários do Acordo; INSS Barbacena e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Brás Pires, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA UBERABA EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.153912/2023-11. Espécie: Termo de Adesão do Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí, inscrito (a) no CNPJ nº 25.839.705/0001-28, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FAEMG, processo nº 35014.014200/2019-93 DO OBJETO: permitir que o Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí, vinculado à FAEMG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 05 de Junho de 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS Uberaba/MG, e Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Unaí, como signatários do Termo de Adesão. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL CO N T R AT O Número do Contrato: 21/2023 Nº Processo: 35014.176930/2023-63 Pregão. Nº 01/2023 Contratante: INSS- Superintendência Regional Sul. Contratado: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA EPP. Objeto: Aquisição de Solid State Drive (SSD) e Memória RAM para substituição do hardware dos computadores Positivo das unidades do INSS. Vigência: 31/05/2023 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 220.291,93. Data de Assinatura: 31/05/2023. (COMPRASNET 4.0 ) EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 510181 Número do Contrato: 28/2011. Nº Processo: 35198.000059/2011-83. Dispensa. Nº 17/2011. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUL. Contratado: 287.647.149-34 - CASEMIRO SOCOLOSKI. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 12 (meses) meses, com início em 30/05/2023 e término em 30/05/2024. Vigência: 30/05/2023 a 30/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 72.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA CURITIBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2023 REFERÊNCIA: Processo nº 35014.272436/2022-48; OBJETO: adesão ao acordo de cooperação técnica assinado entre o INSS e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social, por intermédio da Gerência Executiva em Curitiba e o Sindicato Rural de Campo Largo, CNPJ n.º 77.065.258/0001-09, para viabilizar a operacionalização de requerimentos de serviços do INSS, na modalidade atendimento à distância, pelo acordante em favor de seus representados, para posterior análise pelo INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção de benefícios; DATA DA ASSINATURA: 05/06/2023; VIGÊNCIA: mesmo prazo do ACORDO a celebrado entre o INSS e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA, com início a partir da data da sua publicação no DOU; SIGNATÁRIOS: INSS em Curitiba; Presidente do Sindicato Rural de Campo Largo GERÊNCIA EXECUTIVA CANOAS EXTRATO DE ESCRITURA PÚBLICA DE REVERSÃO DE DOAÇÃO PROCESSO SEI nº 35247.000019/2009-94 - ASSUNTO: Síntese de Escritura Pública de Reversão de Doação de terreno situado na Rodovia TF 010, Lote nº 03, em Triunfo/RS. OUTORGANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, inscrito sob o CNPJ nº 29.979.036/1162-89. OUTORGADO: MUNICÍPIO DE TRIUNFO/RS, inscrito sob o CNPJ nº 88.363.189/0001-28. Revogação autorizada pelo Despacho Decisório SR-III/INSS nº 78, de 10 de setembro de 2021, publicado em BSE em 13/09/2021. LAVRATURA: Escritura Pública de Reversão da Doação, lavrada no Tabelionato de Notas Boattini, comarca de Navegantes/SC, em 13 de abril de 2023, Livro 186, fls. 161/163. VALOR DO IMÓVEL: R$ 44.660,12 (quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e doze centavos). REGISTRO DO SERVIÇO NOTARIAL: Registro de Imóveis da Comarca de Triunfo/RS, Matrícula 7.647, Livro 2, Fl. 01. SIGNATÁRIOS: INSS em Canoas/RS, competência delegada pela Portaria COFL/SRSUL/nº 23, de 11/04/2023, e Prefeito Municipal de Triunfo/RS. GERÊNCIA EXECUTIVA NOVO HAMBURGO EXTRATO DE ADESÃO Espécie: Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica. Referência: PROCESSO Nº 35014.487771/2022-49; OBJETO: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, por intermédio da Gerência Executiva de do INSS em Novo Hamburgo e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Lajeado/RS, para efetivação/operacionalização de requerimentos de serviços e/ou benefícios previdenciários de seus representados junto ao INSS, na modalidade atendimento a distância (ACT INSS-CONTAG 35014.102980/2022-23); DATA DA A S S I N AT U R A : 31/05/2023; VIGÊNCIA: (07/11/2027) - 60 (sessenta) meses a contar da data da publicação da ACT INSS/CONTAG ; SIGNATÁRIOS: INSS Novo Hamburgo/RS; Presidente do Sindicato SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 333005 Nº Processo: 44011.006467/2022-23. Pregão Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC. Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Aquisição de subscrição de licenças de uso de softwares microsoft office 365. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002. Vigência: 02/06/2023 a 02/06/2026. Valor Total: R$ 1.044.900,00. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 333005 Nº Processo: 44011001562202311 . Objeto: Contratação da empresa DATAPREV, para prestação de serviços especializados em sustentação de sistemas corporativos com acessos às bases de dados com base em níveis minimos de serviços (NMS). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XVI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Empresa publica criada com a essa finalidade específica. Declaração de Dispensa em 06/06/2023. ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA. Cgpl. Ratificação em 06/06/2023. LEONARDO ZUMPICHIATTI DE CAMPANI RODRIGUES. Diretor de Administração. Valor Global: R$ 1.096.586,71. CNPJ CONTRATADA : 42.422.253/0001-01 EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMACOES DA PREVIDENCIA - DATAPREV S.A.. (SIDEC - 07/06/2023) 333005-33206-2023NE032456 Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 240300 Nº Processo: 09278.000375/2022-16. Pregão Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 14.417.648/0001-72 - ROCHA CONTROLS MONTAGEM E SERVICOS ESPECIALIZADOS EM SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços continuados de acompanhamento, inspeção, verificação e manutenção preditiva, preventiva e corretiva do sistema de prevenção e combate a incêndio e pânico (SPCIP) das edificações da Secretaria de Estado das Relações Exteriores, em Brasília/DF, incluindo serviços especializados e fornecimento de peças, sob demanda. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 05/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total: R$ 3.766.693,39. Data de Assinatura: 05/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 240300 Número do Contrato: 14/2020. Nº Processo: 09045.000076/2019-10. Pregão. Nº 23/2019. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE INFRAESTRUTURA. Contratado: 08.100.057/0001-74 - TECNOGERA - LOCACAO E TRANSFORMACAO DE ENERGIA SA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº 14/2020, conforme previsto na Cláusula Segunda - Vigência e nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Reajustar o valor da contratação em 3,07%, a partir de abril de 2023, de acordo com o estabelecido no item 17 do Termo de Referência. Valor mensal do contrato: R$ 36.074,50. Vigência: 11/06/2023 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 216.447,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023).