DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Alexandre Rodrigues Rocha (NB: 1617318431, CPF: 00402271548, Protocolo: 1777071086); Jony da Costa Naim (NB: 1015134618, CPF: 22803363836, Protocolo: 28046278, Representante Legal: Marta Maria da Costa Naim, CPF 11670262847); Luiz Miguel Soares Souza (NB: 7029583028, CPF: 13629103413, Protocolo: 1361960813, Representante Legal: Maria Das Neves Soares, CPF 05157045476); Jennyfer Alice Barbosa de Melo (NB: 1641417460, CPF: 11818973430, Protocolo: 939741220, Representante Legal: Claudia Rafaella Barbosa Gomes, CPF 07463874400); Ana Karine Lima Souza (NB: 1201745036, CPF: 07751728558, Protocolo: 2077083746, Representante Legal: Orlanete Lima dos Santos, CPF 85933490563); Jose Helio da Silva (NB: 1053764330, CPF: 03325599397, Protocolo: 828142929, Representante Legal: Cicera Maria Feitosa Lionel, CPF 00000000000); Rubenita Maria da Silva (NB: 1317330622, CPF: 06461075429, Protocolo: 993124392); Laurino Felipe Coutinho (NB: 7038458273, CPF: 86650409510, Protocolo: 2015272187); Gilberto Andre dos Santos (NB: 1052893659, CPF: 01171894481, Protocolo: 1545831284, Representante Legal: Maria Andre da Silva, CPF 02053686464); Mauricio Araujo da Silva (NB: 5504028112, CPF: 01343230330, Protocolo: 2140547092, Representante Legal: Maria dos Santos da Silva, CPF 01470239396); Josue Lindolfo Mendes (NB: 7036544644, CPF: 03676603850, Protocolo: 849932131); Vicente da Silva Soares (NB: 1170598053, CPF: 03978665425, Protocolo: 99960464, Representante Legal: Helena da Silva Santos, CPF 01024018458); Francisca da Silva Santos (NB: 1254213764, CPF: 05420170400, Protocolo: 385497262); Maria Alcione da Silva (NB: 1052894469, CPF: 71731808488, Protocolo: 1663137789, Representante Legal: Luiza Lino da Silva, CPF 03243156432); Claudinei Ferreira dos Santos (NB: 1269324427, CPF: 02063195501, Protocolo: 1030447259, Representante Legal: Erivan Ferreira dos Santos, CPF 08202391512); Juliana Bortoletto (NB: 2060972331, CPF: 30176762850, Protocolo: 541934444); Leandro Carlos Pascoaloto (NB: 2060972374, CPF: 41495948803, Protocolo: 1362200208); Vinicius Ramos da Silva (NB: 5152209175, CPF: 07206788467, Protocolo: 1038235221, Representante Legal: Girlande Maria da Silva, CPF 05454197432); Sebastiana Maria da Silva (NB: 1341355494, CPF: 02809687447, Protocolo: 1916247610); Maria Gabriela Nunes da Silva (NB: 1008215586, CPF: 05889882430, Protocolo: 1813622318); Micael Felix dos Santos Weber Rodrigues (NB: 1319684367, CPF: 02593942541, Protocolo: 1296160556); Aldenora Silvina da Silva (NB: 5509526480, CPF: 16030972871, Protocolo: 51257735); Francisco Fernandes Lima (NB: 0477920691, CPF: 02740402805, Protocolo: 477213486); Olga de Camargo Pacifico (NB: 5402556314, CPF: 32087718865, Protocolo: 2029041082); Hosana Severino da Silva (NB: 5425439390, CPF: 91014450497, Protocolo: 1954124654, Representante Legal: Damiao Severino da Silva, CPF 04875480431); Ronivaldo da Silva Sousa (NB: 7006811784, CPF: 04118493446, Protocolo: 1790791404); Victor Cesar Bernardo Silva (NB: 5323546243, CPF: 09611182457, Protocolo: 1932718328, Representante Legal: Enivane Maria da Silva, CPF 62464264415); Luciano Leoncio Timoteo (NB: 5402358059, CPF: 78596513604, Protocolo: 2012279441); RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Manoel Oliveira dos Santos, CPF 33147299520, referente a Joao Bernardino de Oliveira (NB: 0989367800, CPF: 28396227500); Marli do Carmo Lima, CPF 65719913572, referente a Laurita Rocha de Oliveira (NB: 1044916777, CPF: 27973255591); Jeilza Jesus da Rocha, CPF 27725675833, referente a Agenor da Silva Rocha (NB: 1142048680, CPF: 00000000000); Agenor Oliveira Silva, CPF 14367388816, referente a Antonia Lucia Oliveira (NB: 1113424840, CPF: 99804808587); Rosa Maria dos Santos, CPF 31525539515, referente a Sebastiao Jose dos Santos (NB: 1436051573, CPF: 73402087553); Eurides de Oliveira Santos, CPF 10726974838, referente a Francisco Ribeiro dos Santos (NB: 1056753452, CPF: 57317720534); Eurides de Oliveira Santos, CPF 10726974838, referente a Francisco Ribeiro dos Santos (NB: 0488505801, CPF: 57317720534); Judite Maria dos Santos, CPF 01298512565, referente a Miguel Ferreira Santos (NB: 5342553764, CPF: 01329407520); GLAUCO ANDRE FONSECA WAMBURG Presidente DIRETORIA DE BENEFÍCIOS E RELACIONAMENTO COM O CIDADÃO EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 90/2022 INSTRUMENTO: Processo nº 35014.336097/2022-35. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e a ASSOCIAÇÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL - ASABASP BRASIL. OBJETO: Desconto de mensalidade associativa nos benefícios previdenciários de aposentadoria e pensão dos associados da ASABASP BRASIL, no percentual valor correspondente à 3,5% (três inteiros e cinco décimos por cento) do valor mensal do benefício do associado, em favor da ACORDANTE. DATA DA ASSINATURA: 07/06/2023. SIGNATÁRIOS: pelo INSS: Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão e pela Entidade de Classe: Diretora Presidente da ASSOCIAÇÃO DE SUPORTE ASSISTENCIAL E BENEFICENTE PARA APOSENTADOS, SERVIDORES E PENSIONISTAS DO BRASIL - ASABASP BRASIL. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a contar da publicação. DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.151463/2023-69. Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 10.498.974/0002-81 - INSTITUTO NEGOCIOS PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação da participação de 50 servidores do inss no 5º seminário nacional de obras públicas e manutenção predial que atuam nesta área, promovido pelo instituto negócios públicos, na modalidade online e ao vivo entre os dias 29/05/2023 à 31/05/2023, no período de 08:00 às 18:00, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.. Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 31/05/2023. Valor Total: R$ 116.050,00. Data de Assinatura: 26/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 512006 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 35014.389723/2021-13. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 03.591.509/0001-44 - DLF ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: A prorrogação da vigência do contrato 32/2022, por mais 12 (doze) meses, a partir de 11/06/2023 até 11/06/2024, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 11/06/2023 a 11/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.388.072,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.520816/2022-02. Pregão Nº 13/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 01.103.144/0001-36 - LABORATORIO DE PROTESE E ORTESE LTDA - EPP. Objeto: Contratação de serviços de ortetização e protetização (não implantável), bem como preparação e adaptação dos segurados ao uso destes aparelhos, destinados aos segurados participantes do Programa de Reabilitação Profissional no âmbito do Instituto Nacional do Seguro Social, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico/SRP nº 13/2022, com a finalidade de atender às necessidades das Gerências Executivas do INSS em Natal/RN, Juazeiro do Norte/CE, Juazeiro/BA, Fortaleza/CE e Teresina/PI, vinculadas à Superintendência Regional Nordeste. Fundamento Legal: . Vigência: 12/06/2023 a 12/06/2024. Valor Total: R$ 253.500,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 510677 Nº Processo: 35014.249586/2022-58. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 38.928.121/0001-70 - RC SEGURANCA DO TRABALHO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia de segurança do trabalho ou medicina do trabalho para a medição de agentes físicos, ergonômicos ou a identificação de agentes biológicos, no meio ambiente laboral das agências da previdência social.. Fundamento Legal: . Vigência: 31/05/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 512.004,01. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 35014.102969/2022-63. Dispensa. Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 10.634.013/0001-76 - GESTALT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação excepcional da vigência do contrato nº 29/2022, pelo período de 29/05/2023 a 29/11/2023, nos termos do § 4º, inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 29/05/2023 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 358.865,62. Data de Assinatura: 29/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 29/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 9/2013. Nº Processo: 37303.000782/2012-24. Dispensa. Nº 1/2013. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.576.135/0001-49 - EMPREC EMPREENDIMENTOS DE ENGENHARIA CIVIL LTDA - ME. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula segunda do contrato, por 12 (doze) meses, com início em 09/06/2023 e término em 09/06/2024.. Vigência: 09/06/2023 a 09/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.934,20. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 510677 Número do Contrato: 8/2016. Nº Processo: 35174.000271/2016-23. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 07.900.709/0001-92 - DEPARTAMENTO DE AGUA, ESGOTO E SANEAMENTO AMBIENTAL DE SOUSA - DAESA. Objeto: A renovação de ateste e empenho da dotação orçamentária, a partir de 01/06/2023, perfazendo o valor mensal total de R$142,68 (cento e quarenta e dois reais e sessenta e oito centavos) e o valor global total de R$1.712,16 (um mil setecentos e doze reais e dezesseis centavos), referente ao período de 01/06/2023 a 01/06/2024. Vigência: 20/06/2016 a 21/02/2071. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.712,16. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). GERÊNCIA EXECUTIVA CARUARU EXTRATO DE ADESÃO REFERÊNCIA: Processo n° 35014.079047/2023-26 - Espécie: Termo de Adesão do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SALGADINHO inscrito no CNPJ, 10.159.812/0001-38, ao Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebraram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (CONTAG), processo nº 35014.102980/2022-23. DO OBJETO: permitir que o SINDICATO DOS TRABALHADOR ES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SALGADINHO, vinculado à CONTAG, realize, em favor de seus representados, a prestação de serviços, orientações, instrução e preparação de requerimentos de serviços previdenciários e seguro-desemprego do pescador artesanal, conforme serviços definidos no ACORDO Aderido, para posterior análise do INSS, a quem incumbe reconhecer ou não o direito à percepção dos benefícios. DA VIGÊNCIA: Este Termo vigorará pelo prazo de 60 meses, vigência do ACORDO Aderido. DATA DE ASSINATURA: 06 DE JUNHO DE 2023. DOS PARTÍCIPES: INSS e Presidente da CONTAG, como signatários dos Acordo INSS Caruaru-PE e Presidente do SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE SALGADINH O, como signatários do Termo de Adesão. GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA EXTRATO DE ADESÃO A ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO SEI Nº 35014.153409/2023-58. Espécie: TERMO DE ADESÃO AO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS E A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES - CONTAG (PROCESSO SEI Nº 35014.102980/2022-23), firmado ENTRE O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE MALHADA DE PEDRAS - BA, INSCRITO NO CNPJ Nº 14.106.462/0001-00 e a GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS DE VITÓRIA DA CONQUISTA. OBJETO: Atuação da entidade aderente para protocolar, em favor de seus representados, requerimentos de serviços previdenciários e seguro desemprego do pescador artesanal, na modalidade de atendimento a distância, para posterior análise do INSS. VIGÊNCIA: Até 06 de novembro de 2027, data final de vigência do ACORDO Aderido, conforme publicação no Diário Oficial da União - DOU nº 210, segunda-feira, 7 de novembro de 2022. Os partícipes arcarão com as próprias despesas para o seu fiel cumprimento, não havendo remuneração, nem ensejará repasse de recursos a nenhum dos participantes. DATA DE ASSINATURA: 05 de junho de 2023. PARTÍCIPES: INSS de Vitória da Conquista - BA e Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Malhada de Pedras - BA.