DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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THIAGO DA CUNHA E SOUZA Gerente de Compras Ministério dos Povos Indígenas FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA REGIONAL DE GUARAPUAVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194026 Número do Contrato: 203/2021. Nº Processo: 08761.000070/2020-10. Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE GUARAPUAVA/PR. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: O presente Termo Aditivo tem como objeto a realização de alteração contratual no item 1.3 do Contrato nº 203/2021 e de seus Termos Aditivos, com o seguinte procedimento, com base no o art. 65, inciso II, alínea "b" da Lei nº 8.666/1993, mantendo inalterados os percentuais de desconto do contrato, as demais cláusulas do contrato e as demais condições contratadas: decréscimo de 12.230,25 litros de diesel comum óleo diesel, uso: automotivo, apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 50 mg.kg, item 8, ao preço de R$ 3,544, que corresponde ao valor de R$ 43.344,00 (sem desconto contratado de 3%), que corresponde ao valor de R$ 42.043,68 (com desconto contratado de 3%); acréscimo de 11.999,67 litros de diesel s-10 óleo diesel, uso: automotivo, apresentação: com biodiesel, composição: concentração de enxofre 10 mg.kg, item 7, ao preço de R$ 3,612, que corresponde ao valor de R$ 43.344,00 (sem desconto contratado de 3%), que corresponde ao valor de R$ 42.043,68 (com desconto contratado de 3%). A alteração passa a vigorar a partir da data de assinatura do Termo Aditivo. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 353.629,38. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RIBEIRÃO CASCALHEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 194042 Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 08100.000243/2023-26 Contratante: COORD. REG. RIBEIRAO CASCALHEIRA/MT. Contratado: 05.427.994/0001-40 - LG. ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato n.º 02/2019, firmado em 03/01/2019. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 106.121,76. Valor do Apostilamento: R$ 6.006,48. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL RORAIMA EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 - UASG 194009 Nº Processo: 08749.000456/2023-32. Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL RORAIMA/RR. Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Contratação de serviços de compra e venda de energia eletrica entre consumidor e distribuidor por tempo indeterminado.. Fundamento Legal: . Vigência: 06/06/2023 a 06/06/2073. Valor Total: R$ 192.000,00. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Coordenação Regional Araguaia Tocantins - Funai torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 03/2023, cujo critério foi o menor preço por item. Sagrou-se vencedora dos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12 e 13 a empresa GM A ES TELECOM LTDA, CNPJ nº 15.644.251/0001-86, com o valor global de R$ 108.468,00. RAQUEL DA SILVA VIEIRA Pregoeira (SIDEC - 07/06/2023) 194035-19208-2023NE000044 COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 194008 Número do Contrato: 153/2021. Nº Processo: 08780.000278/2020-19. Pregão. Nº 2/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato de prestação de serviços de fornecimento de combustíveis e lubrificantes e manutenção com todas as peças, por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 16/06/2023 a 16/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.700.053,60. Data de Assinatura: 02/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 02/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 194008 Número do Contrato: 143/2022. Nº Processo: 08780.000052/2022-71. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DO RIO NEGRO/AM. Contratado: 36.460.575/0001-34 - DAM TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº 143/2022 por 12 (doze) meses, para o período de 25/07/2023 a 25/07/2024, bem como o reajuste do seu valor em 2,97% (dois vírgula noventa e sete por cento), de acordo com a variação do índice de serviços de telecomunicações (ist). Vigência: 25/07/2023 a 25/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 102.581,28. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). MUSEU DO ÍNDIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 194022 Número do Contrato: 197/2019. Nº Processo: 08786.000100/2019-76. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Quarto termo aditivo ao contrato administrativo nº 197/2019, revisar o valor do contrato , em face da inclusão do adicional de insalubridade para os postos de assistente técnico em geral, a partir de 1º de junho de 2023. E pagamento do adicional de insalubridade cessará com a finalização dos serviços necessários à entrega do imóvel usado como depósito pelo museu do índio. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 417.767,76. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Valdir Tasinasso (NB: 6268593743, CPF: 31462782000, Representante Legal: Robson Alexandre Tasinasso, CPF 00373127073); Euclides de Jesus Gomes (NB: 5463071558, CPF: 16488687549); Wilson Almeida Malheiro (NB: 1001770363, CPF: 34101497591); Janderson Cardoso da Silva (NB: 1001119611, CPF: 03834113514); Antonio Oliveira Domingues (NB: 1001764363, CPF: 60044276591); Simone Maria de Arruda (NB: 5061694682, CPF: 00758439199, Protocolo: 1011007882); Maria do Rosario de Fatima D da S Assis (NB: 1794788074, CPF: 64724654791, Protocolo: 468252033, Representante Legal: Kalina Ligia da Silva Almeida, CPF 85446858468); Ricardo dos Reis (NB: 5217944281, CPF: 05435739748, Protocolo: 707602361); Ricardo dos Reis (NB: 5505788293, CPF: 05435739748, Protocolo: 1214554482); Carlos Alberto de Moraes (NB: 7017600771, CPF: 58015868734, Protocolo: 622340588); Jose Amancio (NB: 1595868108, CPF: 00219553874, Protocolo: 782742023); Ariel Rosa de Souza (NB: 1595869198, CPF: 76452727753, Protocolo: 8188109); Wilka Taliadri Barbosa de Souza (NB: 1720269332, CPF: 07018618436, Protocolo: 1352740350); Thaiza Pessoa de Assis (NB: 1653138626, CPF: 16154583796, Protocolo: 975204154); Elves Germano da Costa (NB: 1267116088, CPF: 08330411427, Protocolo: 978877988, Representante Legal: Antonia Germano da Costa, CPF 54364256404); Antonio Oliveira Domingues (NB: 1001764363, CPF: 60044276591); Paulo Vistor Amaro Pereira (NB: 5422645754, CPF: 05473028519, Representante Legal: Maria Lucia Amaro da Silva Pereira, CPF 28318278844); Joao Vanderlei de Campos (NB: 1593719334, CPF: 96467029887, Protocolo: 589103544); Pedro Borges de Almeida (NB: 7034805718, CPF: 02951459866, Protocolo: 1998700468); Rogerio Alexandre Moraes dos Santos (NB: 2060974300, CPF: 18506724821, Protocolo: 923515376); Felix Rodrigues Ribeiro (NB: 2060974261, CPF: 13578367168, Protocolo: 1789492989); Renato Alves Lourenco (NB: 1983732890, CPF: 22846251851, Protocolo: 907667786); Jhonata Cristiano Lima Santos (NB: 2065250725, CPF: 46897977810, Protocolo: 899385687); Welington Camargo de Moraes (NB: 2065250253, CPF: 40988154862, Protocolo: 603532429); Washington Alves Ribeiro (NB: 2065250148, CPF: 03929201585, Protocolo: 529569115); Waleria Aparecida Paulinoa (NB: 2065250032, CPF: 17628847803, Protocolo: 1663148521); Pablo Felix de Oliveira (NB: 2060974970, CPF: 38251579899, Protocolo: 353391021); Fabiano Pereira dos Santos (NB: 2060974822, CPF: 45156710816, Protocolo: 1339043798); Gilmar Gomes dos Santos (NB: 2060974431, CPF: 12560619806, Protocolo: 1310792333); Maria Luzinete Rocha Diogo (NB: 1823972966, CPF: 52407004353, Protocolo: 1953110075); Maria Luisa Ribeiro Ferreira (NB: 1552968674, CPF: 20364253304, Protocolo: 118940069); Esmeralda Vitoria Silvestre Goncalves (NB: 5352915936, CPF: 10716381656, Protocolo: 1167810808, Representante Legal: Elaine Maria Silvestre, CPF 07483226633); Maria Cicera dos Santos (NB: 1851025038, CPF: 72530430497, Protocolo: 970449117); Jordilson Rodrigues Ferreira de Sousa (NB: 6385130570, CPF: 10557667402, Protocolo: 1969081618); Sarah Bryner de Queiroz (NB: 6362076226, CPF: 05876258300, Protocolo: 1166276239); Luis Ayran Sousa Costa (NB: 6362077800, CPF: 08191648369, Protocolo: 1194527704); Geovana Costa da Silva (NB: 6376505817, CPF: 06407682703, Protocolo: 807250747); Francisco Pablo da Silva Costa (NB: 6375840701, CPF: 61402527330, Protocolo: 419973790); Joaquim Pereira Neto (NB: 7018487200, CPF: 59461101520, Protocolo: 178163978); Jonathan Domingos Marques (NB: 6371084945, CPF: 04020591318, Protocolo: 2032253852); Lucivania Silva Gomes (NB: 6370990870, CPF: 04313795308, Protocolo: 705035968); Aline da Silva Severo (NB: 6391593136, CPF: 02571865307, Protocolo: 1866866839); Auricelio Costa e Silva (NB: 6400327839, CPF: 37298208349, Protocolo: 106660148); Francisco Wendel de Sousa Aguiar (NB: 6386115418, CPF: 62133601317, Protocolo: 539648954); Karen Hapuk Ramos Gondim (NB: 6368880930, CPF: 07651345436, Protocolo: 1895118304); Matheus Alves Martins (NB: 6368876038, CPF: 07028184374, Protocolo: 374261941); Antonio Arteimio de Freitas Vasconcelos (NB: 6371086344, CPF: 05895156320, Protocolo: 2014793468); Thais Maria de Sousa Oliveira (NB: 6375841627, CPF: 62936186374, Protocolo: 60948298); Maria Das Gracas Domingos Silva (NB: 1704017049, CPF: 02566795339, Protocolo: 1667446927); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Kathelen Rodrigues Ferreira (NB: 2060972323, CPF: 43121557807, Protocolo: 34982323); Ana de Jesus Cortes dos Santos (NB: 1950542995, CPF: 00885272552, Protocolo: 1738051089); Andresa Ferreira de Jesus (NB: 1770774480, CPF: 00000000000); Edisio Moreira Neves (NB: 1943981520, CPF: 13622544520, Protocolo: 174030404); Jose Pereira da Silva (NB: 5357001835, CPF: 93311400372, Protocolo: 1547491975); Maria Eugenia Bezerra da Silva (NB: 5377071774, CPF: 10249261413, Protocolo: 1582501198, Representante Legal: Elidia Jaciane Bezerra da Silva, CPF 07037227439); Clebeson Americo de Oliveira (NB: 5414177704, CPF: 05472778573, Representante Legal: Clarice Ferreira da Silva, CPF 70631247572); Maria Das Gracas Ribeiro Andrade (NB: 1032965000, CPF: 02968024418, Protocolo: 97427477); Cicero Pereira Guimaraes (NB: 0845822012, CPF: 80229824820, Protocolo: 1902947270); Anderson Rodrigues da Silva (NB: 2060972560, CPF: 32799099882, Protocolo: 228620802); Adilson Souza Santos (NB: 5001140281, CPF: 84338148500, Protocolo: 61764135, Representante Legal: Marinalva dos Santos Souza, CPF 17561027591); Rosirene da Silva (NB: 1033870061, CPF: 01447100484, Protocolo: 2021244658, Representante Legal: Severina do Ramo da Silva, CPF 04542973433); Graziele da Invencao Costa (NB: 1791336423, CPF: 07548282559, Protocolo: 697469631); Fabio Santos do Nascimento (NB: 5530131715, CPF: 10614264405, Protocolo: 534222615, Representante Legal: Nadilza dos Santos Pereira, CPF 02903204454); Daniela Simplicio dos Santos (NB: 5478119551, CPF: 11136012486, Protocolo: 584028780, Representante Legal: Joanice dos Santos, CPF 02338659422); Catarina Maria da Conceicao Alves (NB: 5352145626, CPF: 22545899895, Protocolo: 92674924); Balbina Roza de Jesus (NB: 5705818820, CPF: 39393416818, Protocolo: 1815269673); Amanda Bueno Lerida Alves (NB: 2060972412, CPF: 37563030808, Protocolo: 1048886565); Vanessa dos Santos Leite (NB: 1401600449, CPF: 07998736402, Protocolo: 356329205); Cezar Nascimento Dias (NB: 5421013894, CPF: 04487496535, Representante Legal: Jucilene Biar do Nascimento, CPF 00453036570); Cintia dos Santos Linhares (NB: 2060972439, CPF: 37422917857, Protocolo: 467971130); Cristiano Feliciano Bernardo (NB: 5227178999, CPF: 07268083424, Protocolo: 1902338620); Johnathan