DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.311,90. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 25046.000101/2021-18. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 03.020.839/0001-80 - PARANA SOLUCOES LOGISTICAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 16/2022, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Polo Base de Amarante/MA, Montes Altos/MA e Bom Jesus das Selvas/MA , do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses, com reajuste concedido com base no que preceitua a Cláusula 19 do Termo de Referência, resultado da correção pelo índice IPCA-IBGE, com percentual de 4,650690%, de abril/22 a março/23, com efeitos a partir de 13 de junho de 2023. O valor do pacto passa a ser de R$ 53.632,76 (cinquenta e três mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e seis centavos) mensal, e R$ 643.593,20 (seiscentos e quarenta e três mil quinhentos e noventa e três reais e vinte centavos) anual. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.593,20. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257034 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 25046.000101/2021-18. Pregão. Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MARANHAO. Contratado: 10.502.423/0001-63 - DONNER SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o contrato original nº 17/2022, cujo obj. é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte de água potável em caminhão-pipa, tipo toco, para abastecimento de reservatórios/tanques de água nas aldeias indígenas da abrangência do Polo Base de Arame/MA, do Distrito Sanitário Especial Indígena do Maranhão - DSEI/MA, por mais um período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 13/06/2023 a 13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 598.800,00. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). EDITAL DE CONVOCAÇÃO O Coordenador Distrital de Saúde Indígena - DSEI/MA, vem por meio deste documento legal, convocar/notificar a Empresa C. H. LIMA RAMOS, inscrita CNPJ: 01.825.356/0001-27, sediada na Rua Cândido Ribeiro, nº 580, Centro, CEP: 65.015-090, São Luís - MA, para conhecimento da NOTIFICAÇÃO, referente ao não cumprimento do pactuado em ATA de Registro de Preços n° 60/22, produto item 37, do Pregão Eletrônico nº 02/2022, empenho 2022NE00299, no valor de R$ 3.584,00 (três mil quinhentos e oitenta e quatro reais), emitido em favor dessa empresa. Ressalta-se que foram feitas diversas tentativas de contato com a empresa através de e-mail, telefone, in loco e de postagem pelos Correios, porém sem sucesso. Ante o descumprimento pela não entrega do item, este Órgão concede o prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, para sanar a questão e/ou manifestação, sob pena das sanções administrativas previstas em Leis vigentes e no edital da Licitação. LÚCIO DIÊNIO SILVA SANTOS GUAJAJARA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MÉDIO RIO SOLIMÕES E AFLUENTES AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 07/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de horas de voo com frações de minutos de aeronaves (de asas rotativas e asas fixas), incluída logística de abastecimento e manutenção, conforme especificações contidas neste Termo de Referência, para emprego em missões de caráter em apoio a saúde indígena e transporte de cargas em geral; transporte de equipamentos, materiais, pessoal, ações supletivas, no enfrentamento ao COVID-19 e outras atribuições do DSEI/MRSA. Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 11h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Monteiro de Souza, Nº. 287 Centro - TEFE - AM. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. MARCOS TULIO QUEIROZ AZEVEDO Pregoeiro (SIDEC - 07/06/2023) 257029-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 19/2023 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 25059000234202315. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Insumos Odontológicos para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena - Pernambuco (DSEI-PE). ANTONIO DE CARVALHO SA Agente de Saúde Pública (SIDEC - 07/06/2023) 257047-00001-2023NE800041 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua Comissão de Licitação, torna público a RETIFICAÇÃO do Resultado de Julgamento de Habilitação da Tomada de Preços 02/2023, publicado no D.O.U. Seção 3, n. 107, terça-feira, 6 de junho de 2023 habilitando a empresa GONÇALVES PEREIRA & CIA LTDA-ME, inscrita no CNPJ n. 01.663.698/0001-98, onde a mesma já havia solicitado desclassificação. Neste contexto, em consonância com as Análises Técnicas realizadas, a Comissão decide por considerar HABILITADAS neste certame as empresas: ARROBA AGRONEGÓCIOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 14.286.485/0001-36, HIDROCAMPOS POÇOS ARTESIANOS LTDA, inscrita no CNPJ n. 06.205.313/0001-62 e GEOPLAN GEOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ n. 04.192.129/0001-08. Fica aberto o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, a partir da data desta publicação. Caso interposto recurso, ficará aberto o mesmo prazo para as contrarrazões. JOSE MARIA DA FROTA Chefe do SELOG (SIDEC - 07/06/2023) 257049-00001-2023NE000001 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 257026 Nº Processo: 25041000221202084 . Objeto: Serviço de Locação de Imóvel cujo objetivo é servir de depósito para armazenar medicamentos, materiais e equipamentos médico hospitalar do DSEI Vale do Javari. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso X da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de valor enquadrada pelo inciso X do Art. 24 da Lei 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 05/06/2023. ANDERSON GERALDO GONDIM DOS SANTOS. Chefe Substituto Selog. Ratificação em 07/06/2023. ADELSON DA SILVA SALDANHA. Coordenador. Valor Global: R$ 42.000,00. CNPJ CONTRATADA : 17.081.165/0001-38 R NOGUEIRA MAGALHAES. (SIDEC - 07/06/2023) 257026-00001-2023NE111111 DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - YANOMAMI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257052 Número do Contrato: 24/2022. Nº Processo: 25064.001200/2021-07. Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - YANOMAMI. Contratado: 04.451.516/0001-03 - EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/07/2023 a 05/07/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993, cujo objeto é a prestação de serviços de pedreiro e operador de motosserra, para atender as necessidades do dsei/yanomami. Vigência: 06/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 956.935,80. Data de Assinatura: 06/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023). RETIFICAÇÃO UASG 257052 Processo nº 25064.001147/2022-17 No extrato do Contrato nº 9/2023, publicado no Diário Oficial da União nº 102, seção 3, página 139: Onde se lê: Vigência: 09/05/2023 a 09/05/2024. Leia-se: Vigência: 22/05/2023 a 22/05/2024. SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 7, DE 6 DE JUNHO DE 2023 A SECRETÁRIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE, do Ministério da Saúde, convoca a Senhora Janaína Santos Silva, CPF .875.774-*, notificada por meio do Ofício nº 600/2023/ CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 26/04/2023, e a Senhora Marília Belmira de Castro Rego, CPF .924.071-*, notificada por meio do Ofício nº 597/2023/ CGAHV/.DATHI/SVSA/MS, de 26/04/2023, que se encontram em local incerto e não sabido para retirarem e atenderem às notificações referentes a débitos de recursos recebidos à título de diárias e ajuda de custo. O não atendimento no prazo de 15 dias, contados da data de publicação deste, ensejará a instauração de Tomada de Contas Especial. Ministério da Saúde, sito no SRTVN Quadra 702, lote D, Edifício PO 700, 5º andar, CEP 70.719-040, Brasília/DF. Dúvidas contatar técnicos do DATHI/SVSA/MS, telefone (61) 3315.7824. ETHEL MACIEL GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO EXTRATOS DE ADITAMENTOS Espécie: 3º aditamento 206/23 ao contrato de prestação de serviços nº 156/21, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa MW SEGURANÇA LTDA., inscrita no CNPJ 11.525.620/0001-60. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 03 (três) meses, de 31/05/23 até 30/08/23, bem como a alteração dos valores, em razão da redução de custos fixos ou variáveis, conforme memorando de cálculo nº 150- D/2023 e demais documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com a alteração dos valores, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total para 03 meses R$ 371.034,39 (trezentos e setenta e um mil, trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). Mensalmente o valor a ser pago será de R$ 123.678,13 (cento e vinte e três mil, seiscentos e setenta e oito reais e treze centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 203/23 ao contrato de prestação de serviços nº 140/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa DORFER TECNOLOGIA LTDA ME, inscrita no CNPJ nº 08.248.796/0001-08. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 04 (quatro) meses, de 30/05/23 até 29/09/23, com alteração dos valores, conforme solicitação da CONTRATADA, a concordância do CONTRATANTE e memorando de cálculo GMAT 117.2D/2023, juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 206.994,73 (duzentos e seis mil e novecentos e noventa e quatro reais e setenta e três centavos). Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. Espécie: 1º aditamento 201/23 ao contrato de prestação de serviços e obras nº 489/22, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa GENNESIS ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ nº 17.851.596/0001-36. Objeto: refere-se à prorrogação do prazo de execução para cumprimento dos serviços objeto do contrato em mais 90 (noventa) dias, de 22/05/23 até 19/08/23, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.