DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200129 129 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: 3º aditamento 186/23 ao contrato de prestação de serviços continuados nº 216/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SHIMADZU DO BRASIL COMÉRCIO LTDA., CNPJ n° 58.752.460/0001-56. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 30/05/23 até 29/05/24, bem como ao reajuste dos valores, a contar de 20/04/2023, conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste de preços, o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 545.269,80 (quinhentos e quarenta e cinco mil e duzentos e sessenta e nove reais e oitenta centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO ELETRÔNICO Nº 12/2023 Objeto: Contratação de empresa para executar obra da subestação bloco I: equipamentos, instalações elétricas, adequações de áreas e reforços estruturais, conforme projeto básico, memoriais, orçamentos e demais documentos. ABERTURA: 17/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 233/2023 Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado - Padronizados, Quimioterápicos, Psicotrópicos e Entorpecentes (ACIDO ZOLEDRONICO 4 mg SOL INJ IV - Poderá ser adquirida a solução injetável 4 mg/5 ml ou o pó liofilizado para solução injetável), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 06 (seis) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. ABERTURA: 26/06/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 - SRP Objeto: aquisição de Medicamentos Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (DIAZEPAM, LEVETIRACETAM, MIDAZOLAM E MISOPROSTOL), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 05/07/2023 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 155/2023 - SRP Objeto: aquisição de Material Médico Hospitalar (CÂNULA NASAL E CIRCUITO CO M P AT Í V E I S COM O APARELHO PRECISION FLOW - VAPOTHERM), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A ., ABERTURA: 03/07/2023 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Materiais EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE CONTRATO a) Espécie: Termo de Contrato nº 33/2023, oriundo da Licitação Hemobrás nº 03/2023, celebrado em 06/06/2023 entre a HEMOBRÁS e a ENGEKO ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA, CNPJ 08.726.496/0001-97. b) Objeto: contratação de serviços de obras civis, referentes à implantação de sistemas de drenagem de águas pluviais na planta industrial da Hemobrás, em Goiana/PE; c) Valor: R$ 9.104.770,22 (nove milhões, cento e quatro mil, setecentos e setenta reais e vinte e dois centavos); d) Vigência: 12 (doze) meses admitindo-se prorrogação; d) Dotação Orçamentária: 01.02.912103.326.2107010100.10007.00.00; e) Fundamentação Legal: Regulamento de Licitações e Contratações - Hemobrás e Lei nº 13.303/2016; Signatários: Hemobrás: Antonio Edson de Souza Lucena - Presidente: Contratada: André Romano Lukjanenko - Sócio. g) Processo n° 25800.000164/2023. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 254421 Número do Contrato: 8/2019. Nº Processo: 25382.100073/2019-01. Contratante: INSTITUTO AGGEU MAGALHAES. Contratado: 11.808.559/0001-69 - INTELIGENCIA SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Referente ao salário mínimo regional jan 23, reajuste do salário normativo, reajuste do vale alimentação, reajuste do plano de saúde e salário mpinimo maio de 2023. Vigência: 21/09/2019 a 21/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 745.847,28. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços para aquisição de ração e suplementos de ovinos, equinos e caprinos para o IVB. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 010/2023-IC TB. Processo: 25420.000080/2023-88. Ata nº 043/2023, Senagro Industria e Comercio Ltda, valor total R$131.392,00; Ata nº 044/2023, Alba Valeria Ferreira Taranto, valor total R$1.438,00. Vigência: 12 meses a partir da data da publicação. INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS AVISO DE PENALIDADE A Diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no uso das atribuições que lhe confere a Publicação no DOU de 02/08/2017, e com base no art. 49 do Decreto 10.024/2019, torna público que foi estendida à empresa Nativa Lab Produtos Laboratoriais Ltda - ME, na rua XV de Novembro, n° 964 - CONJ 30 - Centro - Curitiba - PR, CEP n° 80060-000, inscrita no CNPJ n° 17.930.162/0001-21 a penalidade de IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PELO PRAZO DE 1(UM) ANO, imposta pelo Art. 7 da Lei n° 10.520, impedimento de Licitar no Âmbito da União, conforme processo SEI n° 25029.000358/2023-40. VALDILÉA GONÇALVES VELOSO DOS SANTOS INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000131202385. Objeto: Contratação de serviço de instalação de divisórias com portas, incluindo o fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715 - Barro Preto, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUIZ GUSTAVO MELO DA SILVA Agente de Contratação (SIASGnet - 07/06/2023) 254423-25201-2023NE800045 INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 254446 Número do Contrato: 20/2019. Nº Processo: 25387.100015/2018-48. Inexigibilidade. Nº 13/2019. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRM ACO S . Contratado: 03.290.250/0001-00 - AGILENT TECHNOLOGIES BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados . Vigência: 12/06/2023 à 12/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 643.558,48. Data de Assinatura: 07/06/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386.000682/2023-07. Inexigibilidade Nº 114/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM I M U N O B I O LO G I CO S . Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Participação de bio-manguinhos no iii workshop de biotecnologia em produtos. Fundamento Legal: . Vigência: 24/05/2023 a 30/05/2023. Valor Total: R$ 10.687,50. Data de Assinatura: 24/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 07/06/2023). AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 111/2023 Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/05/2023 .Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases diversosEntrega das Propostas: a partir de 11/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/06/2023) 254445-25201-2023NE000045 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 138/2023 O Pregoeiro no uso de suas atribuições que lhe confere a portaria 342/2023 DIBIO,vem divulgar o resultado do pregão eletrônico 138/2023. Foi vencedor do Grupo 1 e itens 16 e 20 a licitant e ECO PAC COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA no valor de R$ 46.796,20 (Quarenta e seis mil setecent os e noventa e seis reais e vinte centavos). O Grupo 2 a licitante IMPRI+ ETIQUETAS ADESIVAS LTDA no valor de R$ 7.445,00 (Sete mil quatroc entos e quarenta e cinco reais). O Grupo 3 a l icitante ADESTACK AUTOAD ES I V O S E LAMINADOS LTD A no valor de R$ 10.253,20 (Dez mil duzentos e cinquenta e tres reais e vinte centavos). O it e e e Grupo 4 a licitante R&D COME E SUPRIM DE INF LTDA no valor de R$ 1.104,00 (Um mil cent o e quatro reais). Os itens 8 e 22 a licitante Y S DIAS CO M DE PAPELARIA no valor R$18.291,50 (Dezoito mil duzentos e noventa e um reais e c inquenta centavos). O item 12 a licitante ETHI S GRAPHIC GRAFICA E EDITORA LTDA, no valor de R$ 1.540,00 (Um mil quinhentos e quarenta rea is). O item 33 a licitante IDPROMO COMERCIAL L TDA no valor de R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais). Os itens 1,6 e 19 foram f racassados. O valor total da licitação foi de R$ 112.929,90 (Cento e doze mil novecentos e v inte e nove reais e noventa centavos). FLAVIO ISIDORO DA SILVA Pregoeiro (SIDEC - 07/06/2023) 254445-25201-2023NE800064 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 158/2023 - UASG 254445 Nº Processo: 25386001170202350. Objeto: Aquisição de CAIXAS COLETORA PERFUROCORTANTE;POLIPROPILENO.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00158-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JUNILTON BARBOSA SILVA Pregoeiro (SIASGnet - 07/06/2023) 254445-25201-2023NE000045 EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços Processo: 25386.000486/2023-24 Objeto: Aquisição de placas de sinalização, fitas e cone, Ata 206/2023, Contratada: Meta Empreendimentos e Serviços Ltda, CNPJ: 10.581.468/0001-70, no valor total de R$ 21.830,50, Ata 207/2023, Contratada: Megabor Indústria e Comércio de Equipamentos e Vestuário Ltda, CNPJ: 12.032.954/0001-65, no valor total de R$ 1.312,50, Pregão Eletrônico SRP nº 132/2023, Data de Assinatura: 06/06/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata