DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO nº 016/2022. Primeiro Termo Aditivo. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Pernambuco- CRECI/7ª Região. Contratada: POOL RECIFE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA CNPJ: 02.951.247/0001-19. Processo nº 023/2022. Pregão Eletrônico nº 04/2022. Objeto é contratação de contratação de empresa comprovadamente especializada e dedicada ao ramo de "Terceirização de Mão de Obra", para prestação de serviços ao CRECI-PE, através de 02 (DOIS) Auxiliares de Serviços Gerais e 02 (DOIS) Porteiros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor global anual: R$ 130.389,79 (Cento e trinta mil trezentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos). Vigência: 02/06/2023 até 01/06/2024. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 9ª R EG I ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 O Conselho Regional de Corretores de Imóveis 9ª Região Bahia - CRECI/BA, por meio da sua Pregoeira torna público que realizará licitação Pregão Eletrônico n.º 003/2023, destinada a AQUISIÇÃO DE VEÍCULO CUSTOMIZADO, MODELO ESCRITORIO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. Abertura das propostas: 26/06/2023 às 9h30mn, no Sitio eletrônico www.gov.br/compras onde poderá ser retirado o edital, de segunda a sextas-feiras, das 9h às 17 horas, ou no portal transparências do sítio eletrônico www.creciba.gov.br, apenas para download de Edital. Salvador, 7 de junho de 2023. KIELE DE SOUZA BARBOSA Pregoeira. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 Processo: PG-2023.00.018 - Objeto: Contratação de entidade sem fins lucrativos para recrutar jovens aprendizes - Empresa: INSTITUTO DE PROMOÇÃO HUMANA, APRENDIZAGEM E CULTURA - CNPJ: 11.595.331/0001-38 - Valor total R$ 52.591,20 (cinquenta e dois mil quinhentos e noventa e um reais e vinte centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.021 (Serviços Técnicos Profissionais) - Data: 02 de junho de 2023 - Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo do Contrato nº 006/2021 - Processo: PG-2021.00.314 - Objeto: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de solução integrada para o controle de contabilidade pública, orçamentário, financeiro, patrimonial, de centro de custos, de contratos e de transparência e demais requisitos do TCU; Empresa: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 37.994.043/0001-40; Valor Total: R$ 56.479,56 (cinquenta e seis mil quatrocentos e setenta e nove reais e cinquenta e seis centavos) - Rubrica: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.014 (Serviços Relacionados à Tecnologia da Informação) - Data: 20 de maio de 2023. Vigência: 12 (doze) meses. CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DA PARAÍBA EDITAL DE INTIMAÇÃO CONVITE COREN-PB Nº 43354253/2023 O PREZADO (a) SENHOR (a), MARIA DE LOURDES ARAÚJO RODRIGUES; Concluída a instrução do PROCESSO ÉTICO n° 2196/2021, e na forma no disposto no artigo 77 da Resolução COFEN n° 370/2021, informo a Vossa Senhoria, que fica intimada para no prazo de 10 (Dez) dias, a partir da data da juntada do comprovante de recebimento desta intimação, apresentar as alegações finais, haja vista algo mais a acrescentar ou esclarecer, após o que, COM OU SEM A SUA MANIFESTAÇÃO, NÃO HAVENDO OBRIGATORIEDADE DESTA, será dado continuidade ao processo, sendo encaminhado ao plenário. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente Convite produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 20 de março de 2023 ESTER VELOSO DE OLIVEIRA POTIGUARA p/ Comissão de Instrução CO M U N I C A D O AUTOR(A): DRA. MARIA GALGÂNIA MOURA DE ARAÚJO COREN-PB 222448-ENF; DENUNCIADOS(AS): DRA. STÉFANI MONY LACERDA DE SOUZA DIÔGO COREN-PB 267679- ENF e SR. CARLOS EDUARDO GREGÓRIO DE PAIVA COREN-PB 814937-TE; Ementa: DECIS ÃO PROCESSO ÉTICO; PROVIDO DE ABSOLVIÇÃO; Ante todo o exposto, o Plenário julga pela: A) ABSOLVIÇÃO dos Profissionais de Enfermagem DRA. STÉFANI MONY LACERDA DE SOUZA DIÔGO COREN-PB 267679-ENF e SR. CARLOS EDUARDO GREGÓRIO DE PAIVA COREN-PB 814937-TE, do Processo Ético n° 19/2016, por UNANIMIDADE. Considerando, OFÍCIO COREN-PB Nº 147/2023;Em cumprimento à Resolução COFEN N° 370/2010, as Leis Federais N° 7.498/1986e N° 5.905/73 foi admitida a Denúncia N° 15/2016, a qual recebe o N° 19/2016, tramitando assim, com PROCESSO ÉTICO, que trata de fatos ocorridos no: HOSPITAL E MATERNIDADE DR. ESTEVAM MARINHO, EM COREMAS-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução em tela, INFORMA a Vossa Senhoria, que o Plenário deste Regional foi favorável a ABSOLVIÇÃO no PROCESSO ÉTICO e fixa prazo de 15(Quinze) dias a contar da data do recebimento deste ofício, interpor recurso ao COFEN, neste Regional; Decorrido o prazo acima declinado, o procedimento administrativo será encerrado. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial João Pessoa, 2 de janeiro de 2023 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente RENATA LÍVIA FONSECA MOREIRA DE MEDEIROS Conselheiro Relator CO M U N I C A D O Decisão do Plenário em sua 871 Reunião Ordinária Plenária; CONSIDERANDO disposto no artigo 28 da Resolução COFEN N O 370/2010; CONSIDERANDO a denúncia em que, supostamente, a(o) Profissional de Enfermagem CLIPSI- CAMPINA GRANDE-PB, tenha cometido TROCA DE MEDICAÇÃO; DECIDE: Pelo ARQUIVAMENTO da Denúncia no 17/17 por UNANIMIDADE. CUMPRA-SE. Considerando, que não conseguimos fazer a parte tomar ciência por nenhum meio disponível do processo em tela. Em cumprimento à Resolução COFEN N O 370/2010, as Leis Federais N O 5.905/1973 e N O 7.498/1986, onde foi impetrada a Denúncia N O 17/17, sobre possíveis fatos ocorridos no(a) HOSPITAL DA CLIPS, EM CAMPINA GRANDE-PB, sendo assim, de acordo com o parágrafo 1° do Artigo 133 da Resolução acima citada, NOTIFICA Vossa Senhoria, para o PRAZO DE 15(QUINZE) DIAS A CONTAR DA DATA DO RECEBIMENTO DESTA NOTIFICAÇÃO, SE ACHAR CONVINIENTE, interpor recurso ao Conselho Federal de Enfermagem- COFEN, neste Regional; Cumpre destacar que o Plenário deste Regional foi favorável ao ARQUIVAMENTO deste processo administrativo. O presente comunicado produzirá efeitos a partir da data de sua publicação na imprensa oficial. João Pessoa, 9 de dezembro de 2021 RAYRA MAXIANA SANTOS BESERRA DE ARAÚJO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo: 1054/2023 Contrato: 22/2023 Contratado: Leandro Palma Produções E Eventos Ltda. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de apoio em eventos para o encerramento da Semana da Enfermagem Vigência: 31.05.2023 a 30.06.2023 Elemento de Despesa: 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.029 - Festividades e Homenagens Nota de Empenho: 1299/2023 Valor Global: R$7.548,00 (sete mil e quinhentos e quarenta e oito reais). Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Data da Assinatura: 31.05.2023 CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 389343 Nº Processo: 2904/2022. Objeto: Prestação de serviços de vigilância desarmada e segurança patrimonial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, contemplando o fornecimento de todos os insumos, equipamentos e complementos necessários à execução dos serviços para atender às necessidades das unidades Sede e Coren-SP Educação, nos termos da tabela constante do Anexo II, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Alameda Ribeirão Preto 82, Bela Vista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389343-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. RODRIGO MOGNILNIK Pregoeiro (SIASGnet - 06/06/2023) 389343-02021-2023NE000162 CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ EDITAL DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO CEARÁ - CREA-CE, torna público o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, visando o CREDENCIAMENTO de Pessoas Jurídicas Operadoras de Plano de Saúde particular, por adesão, autorizadas pela ANS, que deverão prestar os serviços de ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, COM ATENDIMENTO MÉDICO-HOSPITALAR-AMBULATORIAL E HOSPITALAR COM OBSTETRÍCIA , COM OU SEM CO-PARTICIPAÇÃO para os EMPREGADOS DO CREA-CE, BEM COMO seus DEPENDENTES, com cobertura Municipal, Estadual e/ou Nacional, na modalidade coletivo e empresarial, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos, com amparo na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021. Propostas e documentação deverão ser entregues no prazo de 12/06/2023 a 12/06/2028, na Comissão de Licitação, localizada na Rua Castro e Silva, 81 - Centro- Fortaleza-CE. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou no site www.creace.org.br. Fortaleza, 7 de junho de 2023 EMANUEL MAIA MOTA Presidente do Conselho EXTRATO DE RESCISÃO Processo nº 201799369/2018. Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará - CREA-CE e Contratada: IDRB Viagens Turismo Ltd ; CNPJ nº 17.426.041/0001-47; Termo de rescisão. Fundamento Legal: Art. 78, inciso XII e do artigo 79, inciso I, ambos da Lei 8.666, de 1993 . Data de Rescisão: 02/06/2023. Assina pelo Crea-CE: Eng. Civil Emanuel Maia Mota - Presidente; pela contratada: Sr. Raul Barroso Junior - Proprietário. CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N° 019/2023-ASSEJUR/CREA/MA - Processo Administrativo n° 2703330/2022 - CREA/MA; ESPÉCIE: Contrato n° 019/2023-ASSEJUR/CREA/MA; CONTRATANTE: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Maranhão, CNPJ: 06.062.038/0001-75, CONTRATADA: T10 FAST EMPREENDIMENTOS; CNPJ: 21.130.412/0001-16; FUNDAMENTAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/1993; OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de utensílios domésticos, destinados a suprir as necessidades da sede e Inspetorias do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estados do Maranhão (CREA - MA); Decorrente do Pregão nº 005/2022, por Sistema de Registro de Preços nº 007/2022; VIGÊNCIA: 90 dias; DATA DA ASSINATURA: 31/05/2023. VALOR: R$ 35.386,00 (Trinta e cinco mil trezentos e oitenta seis reais); DOTAÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.001; ASSINATURAS: Luis Plécio da Silva Soares pelo contratante e Felipe Pacheco Serra pela contratada CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO Assunto: 1° termo de rerratificação ao contrato nº 108/2022: Lei nº 8.666/93; Processo: 95431/2022; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 035/2022; Contratante: Crea-GO; Contratada: Connector Engenharia Ltda; CNPJ nº 01.114.245/0001-02; Objeto: rerratificação ao contrato nº 108/2022, aquisição de equipamentos de ar condicionado destinado ao sistema de climatização a serem instalados no Edifício Roberto Benedetti, na sede do Crea-GO; Signatários: Lamartine Moreira Junior - Contratante e Newton Silveira Caiafa - Contratada. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 389422 PROCESSO N°: 64340/2023 OBJETO DA LICITAÇÃO: Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STFC com ligação de fixo para fixo e fixo para móvel, nas modalidades local e longa distância nacional - LDN e longa distância internacional - LDI para o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás - Crea-