DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Serviço de manutenção corretiva dos controles de acesso, fechaduras magnéticas e demais acessórios para atender as necessidades do edifício sede do Contratante. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 5.400,00. Empenho: 1112/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 4.050,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.029. Assinatura: 11/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 13.709/2018. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1.005/2023. Processo Administrativo: 2022400265. Contratante: CREA- RJ. Contratado: Algar Multimídia S/A. CNPJ: 04.622.116/0001-13. Objeto: Fornecimento de soluções e serviços para compor o ambiente de Datacenter, na modalidade Cloud Computer (Nuvem). Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 698.4241,49. Empenhos: 39/2023. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005. Assinatura: 16/01/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. EXTRATO DE CARTA-CONTRATO Espécie: Carta Contrato nº 4.002/2023. Processo Administrativo: 2023400233. Contratante: CREA-RJ. Contratado: Cedro Tecnologia Ambiental S/S Ltda. CNPJ: 09.335.212/0001-02. Objeto: Serviço de tratamento químico e limpeza da torre de arrefecimento do sistema de ar-condicionado central do edifício sede do Crea-RJ. Prazo: 12 (doze) meses. Valor: R$ 5.880,00. Empenho: 1632/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 3.920,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.008. Assinatura: 18/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso X do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 021/2023- UACO, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa física MARIA JOSÉ FIGUEIRA DA SILVA (CPF: 673.702.257-04), para locação do imóvel situado na Estrada do Cabuçu nº 271 - Loja J - Centro - Campo Grande - RJ, para funcionamento da Inspetoria de Campo Grande do Crea- RJ. Valor R$ 17.790,60. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso X do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 018/2023- UACO, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa física Pedro Paulo França Marins, (CPF: 131.065.247- 31), para locação do imóvel situado na Av. Roberto Silveira nº 142, sala 404 - Centro Empresarial Maricá - Maricá/RJ, para funcionamento da Inspetoria de Maricá do Crea-RJ. Valor R$ 11.026,68. Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 1.010/2019-04. Processo: 2019400159. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Acesso Total Comércio, Internet e Serviços Eireli. CNPJ: 08.856.131/0001-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 4.668,00. Empenho: 1224/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 3.112,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.037. Data da assinatura: 05/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.014/2021-02. Processo: 2021400108. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Algar Soluções em TIC S/A. CNPJ: 22.166.193/0001-98. Objeto: Registro da incorporação da Contratada, em 31/12/2022, conforme documentos juntados ao processo, passando a ter a denominação social Vogel Soluções em Telecomunicações e Informática S/A, com endereço Av. Pedro II nº 296 - São Cristóvão - Rio de Janeiro - RJ. Data da assinatura: 14/04/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.013/2022-01. Processo: 2021400254. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Anderson Macedo da Rocha. CPF: 951.670.301-10. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 22.583,62. Empenho: 1567/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 15.055,74. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Data da assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato nº 1.023/2023. Processo Administrativo: 2023400175. Contratante: CREA- RJ. Contratado: José Carlos Reis. CPF: 082.249.867-72. Objeto: Locação do imóvel situado na Rua Raphael Jannuzzi nº 15 - sala 406, Centro - Valença - RJ, para funcionamento da Inspetoria de Valença. Prazo: 60 (sessenta) meses. Valor para 12 (doze) meses R$ 14.311,44. Empenho, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 10.733,58. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Assinatura: 02/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, Lei nº 8.245/1991. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo 4.003/2022-01. Processo: 2022400065. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Clayton Vargas dos Santos. CPF: 791.289.710-00. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 8.000,00. Empenho: 1617/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 5.300,00 Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.022. Data da assinatura: 12/05/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.009/2022-01. Processo: 2022400119. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Garagem Central Parking Ltda. CNPJ: 33.571.991/0001-11. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 21.000,00. Empenho, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 15.750,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.027. Data da assinatura: 22/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1.006/2022-02. Processo: 2021400150. Contratante: CREA-RJ. Contratada: Simpress Comércio, Locação e Serviços Ltda. CNPJ: 07.432.517/0001-07. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 (doze) meses. Valor: R$ 559.200,00. Empenho: 961/2023, no valor proporcional ao exercício 2023, de R$ 428.000,00. Rubrica Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.026. Data da assinatura: 14/03/2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Ficam mantidas todas as demais cláusulas do Contrato ora acordadas. EDITAL DE INTIMAÇÃO Fica intimado, por não ter sido localizado nos endereços cadastrados no CREA- RJ, o profissional Engenheiro Civil Odilon David de Souza Filho - CPF: 08186375449, a comparecer no Setor de Atendimento, na sede do CREA-RJ, na Rua Buenos Aires, 40, Centro - Rio de Janeiro, RJ das 9h às 17h, para receber os documentos relativos ao Processo nº 2022500980, devendo trazer conta de consumo que comprove endereço residencial, a fim de que se proceda à atualização dos dados cadastrais, como também informar números de telefones e endereço eletrônico válidos, no prazo de 10 (dez) dias da publicação deste aviso. Findo o prazo, o processo administrativo seguirá sua tramitação. Rio de Janeiro, 7 de Junho de 2023 LUIZ ANTONIO COSENZA Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso X do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 015/2023- UACO, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa física JOÃO CARLOS REIS, (CPF: 082.249.867-72), para locação do imóvel situado na Rua Raphael Jannuzzi nº 15 - sala 406 - Centro - Valença - RJ, para funcionamento da Inspetoria de Valença do Crea-RJ. Valor R$ 14.311,44. Rio de Janeiro, 11 de abril de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso XI do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 014/2023-UACO, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa jurídica UDTECH Serviços e Comércio Ltda, CNPJ: 17.753.184/0001-63, para contratação da parte remanescente do Contrato nº 1.019/2022, firmado com a empresa Epodonto Comércio e Serviços Ltda, em 25/02/2022, e rescindido em 16/02/2023, referente à prestação do serviço de engenharia, para a execução da reforma da edificação, onde está instalada a Inspetoria de Niterói do Contratante, localizada na Av. Roberto Silveira nº 245, Icaraí, Niterói/RJ, nas condições estabelecidas no Projeto Básico nº 001/2021-SOMA e demais documentos técnicos que se encontram anexados ao Edital da Concorrência nº 001/2021. Valor R$ 277.178,23. Rio de Janeiro, 31 de março de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso X do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 016/2023- UACO, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa física FRANCISCO JOSÉ TOMAZ (CPF: 015.786.342-53), para locação do imóvel situado na Rua Lourival Valentim dos Santos nº 99, sala 5, Portão de Ferro II, Paraty/RJ, para funcionamento da Inspetoria de Paraty do Crea-RJ. Valor R$ 13.200,00. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O Presidente do Crea-RJ, no uso de suas atribuições legais, resolve, como condição de eficácia do ato, haja vista estarem presentes todos os requisitos do inciso X do artigo 24 e do artigo 26 da Lei nº 8666/1993, em consonância com o parecer nº 024/2023-UACO, em atendimento à exigência do inciso VI do artigo 38 do citado diploma legal, RATIFICAR A DISPENSA DE LICITAÇÃO, no uso da competência estabelecida no inciso III do artigo 88 do Regimento do Crea-RJ, e na forma que dispõe o art. 26, caput, da Lei nº 8666/1993, a contratação da pessoa física MIGUEL GUERREIRO MARTINS, (CPF: 102.871.597-87), para locação do imóvel situado na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, nº 5.400, loja 06, Quadra A, Lote: 03, Manguinhos - Armação dos Búzios/RJ, para funcionamento da Inspetoria de Armação dos Búzios do Crea-RJ. Valor R$ 19.069,08. Rio de Janeiro, 24 de maio de 2023. LUIZ ANTONIO COSENZA