DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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São Paulo, 7 de junho de 2023. EVANDRO VIEIRA GONÇALVES Gerente de Gestão da Contratação - GGC EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO Espécie: Termo de Colaboração celebrado entre o CREA/SP e a ASSOCIAÇÃO DOS ENGENHEIROS, ARQUITETOS E AGRÔNOMOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE LINS - SENAG, para realização de ações que objetivem auxiliar no exercício e regulamentação profissional, fiscalização, ética, valorização profissional e aperfeiçoamento técnico e cultural, mediante realização de eventos de caráter técnico, orientação, divulgação da legislação profissional, assim como a conscientização dos membros da sociedade civil, dos profissionais e das empresas que atuam nas áreas abrangidas pelo Sistema CONFEA/CREA , atuando no atendimento ao público, na capacitação e aperfeiçoamento técnico dos profissionais e na comunicação das ações, normativos e atualizações voltadas ao Sistema CONFEA/CREA, nos termos da Lei n.º 13.019/2014, do Edital de Chamamento Público n.º 006/2022-GRI/SUPCOM e do Ato Administrativo n.º 49/2022 do Crea/SP. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termos de Colaboração. Termo de Colaboração n.º: 164/2023/2023-TCV. Processo n.º: 23331-2022 GOVADM. Vigência: 02/06/2023 a 30/04 /2024. Priscilla Aparecida M CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Proc. Adm. 3748/2023. Tipo da licitação: Menor preço global. OBJETO: O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para prestação de serviços de seleção e capacitação de estagiários e jovens aprendizes, visando atender as necessidades do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, à serviço do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Tocantins, localizado na 112 Sul Rua SR 07 Lote 06 - Plano Diretor Sul - Palmas - TO, através do Pregão Eletrônico nº 08/2023, conforme especificações constantes do Termo de Referência que integra o Edital. Edital disponível a partir das 8:00 do dia 12/06/2023 no Portal COMPRASNET e no Portal da Transparência do CREA-TO no site www.crea-to.org.br. Data/hora da abertura da sessão: 22/junho/2023, às 13h30min, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br. MICAEL SAMAI ALVES DA SILVA ARAÚJO Pregoeiro CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE ALAGOAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA/AL, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento a Lei Federal Nº 8.666/93, resolve RATIFICAR a DISPENSA n° 001/2023, com fulcro no art. 24, II, Lei Federal n° 8.666/93 - Contratação de Empresa Especializada na Locação de Estrutura e Apoio Logístico para a Realização dos Eventos Destinados à Manutenção das Atividades deste Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas/AL, processo administrativo nº 703/2023, com a empresa CO N E X ÃO MONTAGENS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 03.867.195/0001-60, referente a Ação de Saúde que o Conselho Regional de Farmácia do Estado de Alagoas promoverá no próximo dia 10 de junho do corrente ano, na Praça Luiz Pereira Lima (antiga Praça da Prefeitura) cidade de Arapiraca, em Alagoas, no valor global de R$ 2.262,00 (dois mil duzentos e sessenta e dois reais). DANIEL SILVA FORTES CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE GOIÁS RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 1/2020 O CRF/GO Comunica aos interessados o resultado do julgamento, referente ao Credenciamento 1/2020. Processo Administrativo nº 196/2020-CPL. Novas empresas credenciadas: FB DA SILVA - FFARMA, CNPJ 30.909.422/0001-45 - Resultado: AP T O. Vigência: até 31.12.2023. Goiânia, 29 de maio de 2023. LORENA BAÍA DE OLIVEIRA ALENCAR Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 e do Art. 13, Inciso VI do Decreto Federal nº 13.024/2019, o Processo nº 005/2023 Pregão Eletrônico nº 005/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA O CRF-PE. Empresa: INOVE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 46.495.499/0001-56 - Valor global: R$20.400,00. Recife, 7 de junho de 2023. ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA Presidente do CRF-PE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 HOMOLOGO, nos termos do Art. 4º, inc. XXII da Lei Federal nº 10.520/2002 e do Art. 13, Inciso VI do Decreto Federal nº 13.024/2019, o Processo nº 004/2023 Pregão Eletrônico nº 004/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO EVENTUAL DE MATERIAL DE INFORMÁTICA PARA O CRF-PE. Empresa: KÁTIA CILENE DOS SANTOS GOMES - CNPJ: 38.446.921/0001-55 - Valor global: R$970,92. Empresa: A H DAS S MORAES - CNPJ: 02.437.839/0001-17 - Valor global: R$4.674,00. Empresa: MILKMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 35.416.437/0001-95 - Valor global: R$1.120,00. Empresa: MTSI COMÉRCIO E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA - CNPJ: 26.145.027/0001-66 - Valor global: R$4.312,00. Empresa: LUANDA COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA - CNPJ: 10.742.589/0001-57 - Valor global: R$360,00. Recife, 7 de junho de 2023. ALDO CÉSAR PASSILONGO DA SILVA Presidente do CRF-PE CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 N.º Procedimento: 09/2023/CRF/RN Modalidade: Pregão eletrônico n.º 01/2023 Objeto: Contratação de empresa para a locação de 05 (cinco) veículos, sem motorista. Contratante: Conselho Regional de Farmácia do RN, CNPJ n.º 08.428.732/0001-99. Contratado: Portento Construções Ltda, CNPJ n.º 00.437.311/0001-12. Valor do contrato: R$ 119.898,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.002 - Locação de bens móveis, imóveis e intangíveis. Prazo de vigência: 06/06/2023 a 06/06/2024. Fundamento Legal: Leis n.ºs 10.520/02 e 8.666/93. Data de assinatura: 06/06/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Farmácia do RN torna público o resultado do Pregão Eletrônico n.º 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para a locação de 05 (cinco) veículos, sem motorista, ADJUDICANDO o referido objeto ao licitante PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 00.437.311/0001-12, com o valor global final de R$ 119.900,00. Data da adjudicação: 23/05/2023. HERBERT CHAGAS DANTAS LOPES Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 O Conselho Regional de Farmácia do RN torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 01/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para a locação de 05 (cinco) veículos, sem motorista. Empresa vencedora: PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ n.º 00.437.311/0001-12, com o valor global final de R$ 119.900,00. Data da Homologação: 06/06/2023. JOSELITO RANGEL DA SILVA FILHO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato do Processo Administrativo n° 19/2023 - Dispensa de Licitação n° 03/2023, Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF- RJ, CNPJ 33.661.414/0001-10, Contratado: Rodocon Construções Rodoviárias Ltda., CNPJ 30.090.575/0001-03: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação final ambientalmente correta de lixo extraordinário originado da varrição de escritórios, banheiros, restos de refeitório e semelhantes gerados nas atividades do Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - C R F - R J, valor anual de R$ 7.862,40. Data da assinatura: 07/06/2023. Vigência: 12 meses. EDITAL DE INTIMAÇÃO O Presidente do Conselho Regional de Farmácia no Estado do Rio de Janeiro (CRF-RJ) INTIMA os interessados abaixo relacionados, que se encontram em local incerto e não sabido para notificação de improvimento do Conselho Federal de Farmácia (CFF) ( pagamento de multa em 15 dias corridos), para notificação de multa (pagamento ou apresentação de recurso, prazo de 15 dias corridos) ou para apresentação de defesa ao auto de infração (prazo de 5 dias corridos), conforme a resolução CFF 566/2012. Estes podem ser apresentados na sede do CRF-RJ, situada na Rua Afonso Pena, 115, Tijuca, Rio de Janeiro, RJ ou nas suas seccionais. O processo prosseguirá independentemente do atendimento a esta intimação. Os processos encontram-se disponíveis na sede do CRF-RJ. Notificação de improvimento de recurso ao CFF (razão social, número do processo), cabendo o pagamento da multa: LL SOUZA DROGARIAS EIRELI, PAF : 218020; DROGARIA SANTOS CORDEIRO LTDA, PAF : 123120; DROGARIA BARAO DE CAMPOS LTDA, PAF : 178420; DROGA MUSA MEDICAMENTOS LTDA, PAF : 201020; Intimação para auto de infração (razão social, número do processo): DROGARIA NOVA PETROPOLIS LTDA, PAF : 93122; JGB DROGARIA LTDA, PAF : 111422; DROGARIA MAITE BANGU LTDA, PAF : 1823; FARMACIA FARMAFAZ DE SAO GONCALO LTDA, PAF : 8723; DROGARIA E. BASTOS PROD. FARMACEUTICOS EIRELI - ME, PAF : 14223; MUNICIPIO DE ARMAÇÃO DE BUZIOS, PAF : 15723; JB FARMACIA DROGARIA E PERFUMARIA LTDA, PAF : 16123; PREVENFARMA FARMACIA E PERFUMARIA LTDA-M, PAF : 18123; NELSON LUIZ DE OLIVEIRA - DROGARIA, PAF : 26423; DROGARIA MARECHAL SOARES DE ANDREA LTDA, PAF : 29223; CAMPOS & CUSTODIO DROGARIA LTDA, PAF : 31523; MAXIMA DO POVAO DROGARIA LTDA, PAF : 34723; ALEXANDRE L DOS SANTOS DROGARIA, PAF : 38023; DROGARIA MONTEBELLO LTDA, PAF : 39623; DROGARIA VITAL POPULAR LTDA, PAF : 41623; DROGARIA E PERFUMARIA SANTA MARIA DE CG LTDA, PAF : 44323; DROGARIA SUPER VIP MONTEIRO LTDA, PAF : 45423; W B RIBEIRO DROGARIA EIRELI, PAF : 48223; DROGARIA ATUAL DE SANTA MARIA LTDA - ME, PAF : 49923; Notificação de Multa para pagamento ou apresentação de recurso (razão social, número do processo): MUNICIPIO DE CAMBUCI, PAF : 81322; MUNICIPIO DE MARICA, PAF : 88822; GRANDE RIO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS EIRE, PAF : 92122; FILIPE BRITO DROGARIA LTDA, PAF : 96422; FARMACIA ITAIPAVA LTDA, PAF : 99022;ALPHA LAGOS DROGARIA EIRELI, PAF : 107022; DROGARIA SOCIAL DE MAUA LTDA ME, PAF : 111722; FARMACIA DROGASOUZA LTDA, PAF : 116122; DROGARIA MAZZONI DE BARRA DO PIRAI LTDA FL.3, PAF : 120622; DROGARIA AUTHENTICA LTDA, PAF : 121222; DROGARIA BRASIL SAUDE E ESTILO LTDA, PAF : 122822; PVAX CONSULTORIA E LOGISTICA LTDA, PAF : 124222; FARMACIA TORRES LTDA , PAF : 129022; CLINICA DE SAUDE FLUMINENSE EIRELI, PAF : 131422; DROGARIA PATRICK E RENAN LTDA, PAF : 3223; DROGARIA CONSTITUICAO RJ LTDA, PAF : 7523; DROGARIA OMEGA 2019 LTDA, PAF : 9523; DROGARIA VILA CENTRAL DE QUEIMADOS LTDA, PAF : 18323; DROGARIA ATRATIVA DO VALQUEIRE LTDA EPP, PAF : 21223; CAMILO ANTÔNIO ALVES DE CARVALHO CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao contrato de Prestação de Serviços nº 9912548778, que fazem entre si, o CRFa 8ª Região e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos; Objeto: Prestação de serviços de postagem de correspondências; Centro Custos: 02.01.01: MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA OPERACIONAL; Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - POSTAGEM DE CORRESPONDÊNCIA DE COBRANÇA. Vigência: 12 meses a partir de 17/08/2023.