DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Eduardo Vinícius Ferreira Pereira e Cardoso de Souza Auxiliar Administrativo 5º lugar (Ampla concorrência) LÚCIA HELENA BARBOZA SAMPAIO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 389176 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2023. Contratante: Conselho Regional de Medicina de Pernambuco - CREMEPE. CNPJ da Empresa Contratada: 11.678.913/0001-88. Contratada: A2M TECNOLOGIA EM INTERNET LTDA. Objeto: contratação de empresa especializada em tecnologia da informação para prestação de serviços de computação na modalidade de Colocation e Nuvem Privada, no modelo de Infraestrutura como Serviço (IAAS), incluindo os serviços de armazenamento, processamento, e comunicação de dados para utilização no contingenciamento e transbordo de aplicações, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do contrato: R$ R$ 133.988,00. Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.39.049 - Serviços de Processamento de Dados. Vigência do contrato 06/06/2023 até 05/06/2024. Data de assinatura do contrato: 12/05/2023. Nota de empenho n° 248/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 389176 Processo nº 48/2023. contratação de serviços de transporte nacional, porta a porta, de bagagem (em caminhão fechado tipo baú), utilizando as modalidades de transporte rodoviário, para transportar alguns bens móveis do Cremepe no seguinte trecho ORIGEM/DESTINO: RECIFE/CARUARU, RECIFE/GARANHUNS, CARUARU/RECIFE, GARANHUNS/RECIFE, conforme especificações constantes no Projeto Básico, em conformidade ao artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratada: NORDES T E MUDANÇAS E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA. Inscrita no CNPJ 07.649.447/0001-35. Valor: R$ 5.728,60. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.005 - Fretes e Transportes de Encomendas. Empenho n° 290/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 389176 Processo nº 53/2023. Desmontagem e montagem de arquivo volante no 1° piso do Cremepe, conforme especificações constantes no Projeto Básico, em conformidade ao artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Contratada: MOVEE CORPORATIVO LTDA. Inscrita no CNPJ 12.121.230/0001-98. Valor: R$ 13.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.004 - Serviços Técnicos Profissionais - PJ. Empenho n° 288/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2023 - UASG 389176 Processo nº 58/2023. Impressão de novo back ground para as fotos dos médicos recém- formados e posteriores eventos realizados nesta Autarquia, em conformidade ao artigo 25, inciso II, da Lei 8.666/93. Contratada: PLOTJET IMPRESSOES TECNICAS LTDA - ME. Inscrita no CNPJ 05.509.588/0001-27. Valor: R$ 850,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.39.053 - Serviços Gráficos. Empenho n° 295/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quarto Termo Aditivo Ao Contrato nº 12/2019 - UASG 389176 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 01/2019. Locatário: Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE. CPF do Locador: 142.569.224-34. Locador: CLÓVIS ALVES DE CARVALHO FILHO. Objeto: renovação contratual em conformidade a Lei 8.666/93 e demais normas afins. Valor global da Locação: R$ 30.763,92. Dotação orçamentária: Despesas de Custeio do CREMEPE - 6.2.2.1.1.33.90.36.005 - Locação de Imóveis. Nota de Empenho nº 44. Vigência do Contrato: 06/05/2023 até 05/05/2024. Data de assinatura: 26 de abril de 2023. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Conselho Regional de Medicina do Estado de Rondônia - CREMERO, através do seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interesses que se encontra instaurado o procedimento licitatório, sob a modalidade de Pregão Eletrônico referente ao Processo Administrativo Licitatório n°.08/2023 do Conselho Regional de Medicina de Rondônia. a) Objeto: Aquisição de 1(um) veículo, tipo: SUV médio/grande, 0 km, motor a diesel no mínimo 2,4 de potência, com capacidade para 7 passageiros incluindo motorista. B) Sessão de abertura do pregão eletrônico: dia 21/06/2023, às 9h00min horas da manhã horário de Brasília. c) Informações complementares: através do Email: [email protected] ou de segunda à sexta, no horário de 08h00min as 12h00min, sito avenida dos imigrantes n°. 3414, bairro Liberdade, no município de Porto Velho - R O. Porto Velho, 6 de junho de 2023. JEFFERSON SOARES PASSOS Pregoeiro/CREMERO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 13.390-234/17, julgado pela 4ª Câmara do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 12/06/2023 a 11/07/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 18 (Resolução CFM 1.999/12, art. 1º), 68 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 18, 68 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. JULIO CESAR ALVES, inscrito neste Conselho sob o n.º 54.324. São Paulo, 7 de junho de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 12.126-083/15, julgado pelo Pleno do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 12/06/2023 a 11/07/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração ao artigo 30 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujo fato também está previsto no artigo 30 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. JOSÉ JORGE MIRANDA DE MONT ALVERNE, inscrito neste Conselho sob o n.º 24.799. São Paulo, 7 de junho de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho AVISO DE PENALIDADE O Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, em conformidade com o disposto na Lei n.º 3.268, de 30 de setembro de 1957, tendo em vista a decisão prolatada nos autos do Processo Ético-Profissional n.º 13.465-309/17, julgado pela Câmara Especial nº 1 do Tribunal Superior de Ética Médica do Conselho Federal de Medicina, torna pública a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL POR 30 (TRINTA) DIAS, A SER CUMPRIDA NO PERÍODO DE 12/06/2023 a 11/07/2023, prevista na alínea "d" do Art. 22 da mencionada Lei, por infração aos artigos 1º (negligência), 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 1.931/09, cujos fatos também estão previstos nos artigos 1º, 32 e 87 do Código de Ética Médica da Resolução CFM nº 2.217/18, ao DR. LAURO SOARES, inscrito neste Conselho sob o n.º 40.506. São Paulo, 8 de junho de 2023. RODRIGO LANCELOTE ALBERTO Corregedor IRENE ABRAMOVICH Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DE MATO GROSSO DO SUL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 6/2022 Processo Eletrônico: 0140028.00000013/2023-55. Contratante: CRMV-MS. Contratado: S. H. INFORMÁTICA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de abastecimento da frota de veículos do CRMV-MS. Duração: 03/07/2023 a 03/07/2024 Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2019 Processo Eletrônico: 0140027.00000015/2023-87. Contratante: CRMV-MS. Contratado: FREE WAY TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Fica aditivado ao objeto do contrato a inclusão da prestação de serviço para incluir um ponto de acesso dedicado à internet empresarial em fibra ótica, através da tecnologia xPON com backbone 100%, na modalidade SPEEDWAY, FULL, EMPRESARIAL e LIGHT no seguinte endereço de instalação: Rua Olinda Pires de Almeida nº 2860 - Sala 01 - Bairro Choafaba II Plano, em Dourados - MS. Valor: Fica acrescido o valor de R$ 229,90 (duzentos e vinte e nove reais e noventa centavos) mensais ao Contrato 20/2019. Amparo Legal: Lei nº 8.666/93. CONSELHO REGIONAL DE NUTRICIONISTAS DA 4ª REGIÃO AV I S O RESULTADO DE ELEIÇÃO O Plenário do Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região, em sua 2142ª Reunião Extraordinária, realizada em 10 de maio de 2023, elegeu a nova diretoria, cujo mandato estender-se-á no período de 13 de junho de 2023 a 12 junho de 2024. Presidente: Anna Carolina Rego Costa (CRN4-11100917), Vice-Presidente: Elton Bicalho de Souza (CRN4-04100076); Secretário: Fernando Lamarca Pardo (CRN4-05100239); Tesoureira: Luana Gonçalves Limoeiro (CRN4- 03100914). Rio de Janeiro, 7 de junho de 2023 MARTA MOECKEL AMARAL LUSTOSA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE ALAGOAS EDITAL CONVOCAÇÃO PARA 2° ETAPA DO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2017 E EDITAL Nº 6/2019 O Presidente do Conselho Regional de Odontologia de Alagoas, no uso das atribuições conferidas pelo Regimento Interno, Resolução CRO-AL 01/2014, Decisão CFO 06/2015 e na forma do Edital N. 01/2017, considerando o resultado final do Concurso Público para provimento de cargos efetivos da autarquia CRO-AL, homologado em 17 de julho de 2017, e retificado pelo Edital N. 06/2017, considerando o que dispõe a Lei 14.314/2022, e a vacância do cargo, conforme Portaria CRO-AL N° 15/2023, CONVOCA a candidata para a 2ª etapa do certame, a saber: Cargo de Fiscal Nível Médio: 1°) Colocação da Cota para Negros: EMILY KÉZIA G O N Ç A LV ES . A candidata convocada deve comparecer ao Conselho Regional de Odontologia, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munida dos documentos da 1ª fase e, ao término deste prazo, abre-se o prazo improrrogável de até 10 (dez) dias úteis para a 2ª fase do certame, a partir desta publicação. CARLOS ALBERTO DE MACEDO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 023/2023 - Pregão Eletrônico 010/2023 - Contrato 022/2023. Objeto: Termo aditivo de valor ao contrato nº 022/2023 cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na área de engenharia para prestação de serviços de Infraestrutura de rede de dados, incluindo fornecimento e instalação de materiais, na sede do Conselho Regional de Odontologia da Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital. Contratada: TELETALK CONSTRUTORA, COMERCIO E SERVICOS DE COMUNICACAO EIRELI, CNPJ: 06.138.195/0001-17. Valor primitivo: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). Valor do aditamento contratual: R$ 9.733,60 (nove mil setecentos trinta e três reais, e sessenta centavos), correspondendo a 24,9579%. Vigência contratual: 05.05.2023 a 05.05.2024. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected].