DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os interessados poderão entrar em contato através do e-mail [email protected], telefone (71) 3102-0220 (71) 99951-5325. Maurício Paes Inácio - Leiloeiro Oficial / JUCEB: 11023515-0. O Edital do Leilão também está disponível no site do CRO/BA no endereço eletrônico https://croba.org.br/ no campo de Licitações e Contratos. Demais Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3114-2527 e pelo e-mail [email protected]. Em 7 de junho de 2023. MARCEL LAUTENSCHLAGER ARRIAGA Presidente CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE MINAS GERAIS EDITAL DE 7 DE JUNHO DE 2023 RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA OBJETIVA CRO/MG - EDITAL 1/2023 - DOU O Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais- CRO/MG, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado preliminar da prova objetiva e resultado dos recursos. A íntegra do resultado será divulgado nos endereços eletrônicos: e e seu extrato de aviso de publicação será veiculado no Diário Oficial da União. RAPHAEL CASTRO MOTA Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO RIO DE JANEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 4/2023 UASG 926690 O Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro torna publico que realizara licitacao na modalidade PREGAO em sua forma ELETRONICA, TIPO MENOR PRECO, para contratação de pessoa de jurídica especializada no fornecimento de licenças de uso do Office Microsoft 365 - Business Basic, solução para comunicação corporativa, em ambiente nuvem, com compartilhamento de arquivos em tempo real, incluindo suporte técnico remoto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessao publica: 26/06/2023 às 11:00 horas (horario do DF). Formalizacao de consultas e edital: Conselho Regional de Odontologia do Rio de Janeiro Tel: (21) 3505-7636 Endereco: Rua Araujo Porto Alegre n. 70 5 andar CEP: 20.030-015 Rio de Janeiro RJ; site: www.comprasgovernamentais.gov.br http://www.cro-rj.org.br/portal/ OUTAIR BASTAZINI FILHO Presidente da Conselho CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS PROCESSO Nº 228/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos - Item I. Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A. Valor Total Anual: R$ 767.199,60 (setecentos e sessenta e sete mil cento e noventa e nove reais e sessenta centavos). Vigência: 04/07/2023. Data da assinatura: 31/05/2023. PROCESSO Nº 228/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2022 - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de veículos - Item IV. Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A. Valor Total Anual: R$ 43.526,28 (quarenta e três mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos). Vigência: 07/12/2023. Data da assinatura: 31/05/2023. PROCESSO Nº 310/2023 - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de reforma do telhado do refeitório da sede do CROSP, localizado na Av. Paulista, 688 - térreo - São Paulo - SP - CEP: 01310-909. Contratada: ELOFORT ELETRICA E TELEFONIA LTDA. Valor Total: R$ 18.048,00 (dezoito mil e quarenta e oito reais). Vigência: 02/06/2023 a 02/09/2023. Data da assinatura: 02/06/2023 CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: IVANETE BARBOSA DE SANTANA ME - CNPJ 07.101.288/0001-30. OBJETO: AQUISIÇÃO DE HEADSET AURICULAR PARA ATENDIMENTO TELEFÔNICO, MICROFONE HEADSET PARA CABEÇA, PASSADOR DE SLIDE E SUPORTE PARA TV DE 50" TIPO FIXO, CONFORME DESCRITO NO MENCIONADO CONTRATO. Valor Total Contratado: R$ 694,00. PRAZO DE ENTREGA: 2 Meses corridos, contados a partir do dia 06.06.2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.01.04.04.002.010 - Materiais elétricos e de telefonia; 6.2.2.1.1.02.01.03.002 - Máquinas motores e aparelhos; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.012 - Materiais de informática; 6.2.2.1.1.01.04.04.002.015 - Bens móveis não ativáveis. EXTRATO DE CONTRATO N° 19/2023 Decorrente do Pregão Eletrônico Nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: CASA VIVA MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - CNPJ 08.797.404/0001-60. OBJETO: Aquisição de mobiliário, conforme descrito no mencionado contrato. Valor Total Contratado: R$ 35.351,80. PRAZO DE ENTREGA: 2 Meses corridos, contados a partir do dia 06.06.2023. CLASSIFIC AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.004 - Mobiliário em geral e utensílios de escritório. EXTRATO DE CONTRATO N° 18/2023 DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2023. Contratante: Conselho Regional de Odontologia de Sergipe. Contratada: JOÃO L MARANGON EPP - CNPJ 26.273.355/0001- 48. OBJETO: Aquisição de mobiliário, conforme descrito no mencionado contrato. Valor Total Contratado: R$ 6.630,00. PRAZO DE ENTREGA: 2 Meses corridos, contados a partir do dia 05.06.2023. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.02.01.03.004 - Mobiliário em geral e utensílios de escritório. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 19ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO Conselho Regional de Psicologia 19ª Região/SE. Dispensa de licitação n° 008/2023. Processo N° 008/2023. Contrato Nº 004/2023. Contratada (o): SERGITUR SERGIPE TURISMO LTDA. CNPJ N° 13.038.641/0001-87. Objeto: Prestação de serviços de cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e/ou cancelamento de bilhetes de passagens aéreas, nacionais e internacionais, para o Conselho Regional de Psicologia da 19ª Região/SE. Valor global estimado de até R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais), tendo em vista o orçamento anual na conta contábil 6.2.2.1.3.04.01.04.003.007. O valor a ser pago a título de serviço de agenciamento de viagens é R$ 0,00. Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 16 de maio de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa de licitação n° 007/2023. Processo N° 007/2023. Contrato Nº 006/2023. Contratada (o): INTELBRAS S.A. INDUSTRIA DE TELECOMUNICAÇÃO ELETRÔNICA BRASILEIRA. CNPJ N° 82.901.000/0001-27. Objeto: locação de equipamentos e prestação de serviços para operacionalização de Solução Integrada de Telefonia Virtual IP em Nuvem, com aparelhos e ramais IP, incluindo configuração, treinamento e suporte técnico e o Plano de Telefonia VoIP (Wide Cloud (PABX em Nuvem). valor mensal de R$ 332,80 (trezentos e trinta e dois reais e oitenta centavos), tendo em vista o orçamento anual na conta contábil 6.2.2.1.1.01.04.04.034 - Serviços de Telecomunicações. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a partir de 25 de maio de 2023. CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 4ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO Nº 4/2023 A Presidenta da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, a(o) Comunidade Terapêutica Instituto Alfenas Eireli, inscrita(o) no Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região sob o nº PJ 04/1850, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que a(o) psicóloga(o) foi indiciada(o) no processo disciplinar sob nº SEI 570400097.000091/2021-53, instaurado mediante representação apresentada pela Comissão de Orientação e Fiscalização. A(O) Comunidade Terapêutica Instituto Alfenas Eireli, que será considerada(o) citada(o) após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico abaixo indicado ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia - 4ª Região, sob pena de revelia. À(Ao) psicóloga(o) será assegurada(o) vista dos autos na sede do Conselho, em dias úteis, no horário das 09:00h às 18:00h, de segunda a sexta-feira, ou por meio da concessão de acesso externo aos autos, quando fizer a solicitação por meio de endereço eletrônico [email protected]. A sede do Conselho Regional do Estado de Minas Gerais encontra-se instalada na Rua Timbiras, nº 1532, 11º andar, Belo Horizonte, MG, CEP: 30140-061, tendo o seguinte endereço eletrônico https://crp04.org.br. Belo Horizonte, 6 de junho de 2023 JÚNIA MARIA CAMPOS LARA CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2023 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2022 A PRESIDENTA E ESTA SECRETÁRIA DO CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO a necessidade de implementar a Resolução CRP Nº 003/2022, que dispõe sobre Estrutura Administrativa e do Quadro de Gestão do Conselho Regional de Psicologia da 6ª Região - CRP-06; resolvem 1º - Convocar os seguintes candidatos - Concurso Público 001/2022: - Rafael Nunes Araujo - Classificado em 2º lugar (Ampla Concorrência - Subsede Campinas) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio; - Rogerio do Nascimento Alves - Classificado em 15º lugar (Ampla Concorrência - Sede) no Concurso Público 001/2022 - Nível Médio. TALITA FABIANO DE CARVALHO Presidenta do Conselho MARTA ELIANE DE LIMA Secretária CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 7ª REGIÃO EDITAL DE CITAÇÃO O Presidente da Comissão de Ética do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no artigo 29 do Código de Processamento Disciplinar do Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 11/2019), CITA, pelo presente Edital, o psicólogo Reinaldo Normann Momo, inscrito no Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região sob o nº12567, por se encontrar em local incerto e não sabido, e considerando que o psicólogo foi indiciado no processo disciplinar nº 7/2019, instaurado mediante representação apresentada por Samy Silberfarb. O psicólogo, que será considerado citado após 25 (vinte e cinco) dias úteis da publicação deste Edital, terá prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentar defesa escrita e os documentos que entender cabíveis. A defesa escrita e os documentos deverão ser enviados para o endereço eletrônico [email protected] ou entregues na sede do Conselho Regional de Psicologia do Estado do Rio Grande do Sul, sob pena de revelia. Ao psicólogo será assegurada vista dos autos mediante solicitação através do e-mail [email protected]. A sede do Conselho Regional do Estado do Rio Grande do Sul encontra-se instalada na Avenida Protásio Alves, nº2854, sala 301, Bairro Petrópolis, Porto Alegre/RS, CEP: 90410-006. LEANDRO INÁCIO WALTER AVISO DE PENALIDADE A Presidenta do Conselho Regional de Psicologia do Rio Grande do Sul, Psicóloga Míriam Cristiane Alves, em cumprimento ao estabelecido no Código de Processamento Disciplinar vem, por meio deste instrumento, aplicar a penalidade de CENSURA PÚBLICA ao psicólogo André Samuel Strassburguer - CRP-07/23221, por infração ao Código de Ética Profissional do Psicólogo aos arts. 1º, alínea 'c', 'b', 'e', art. 2º, alínea 'a', 'c', 'f' e no art. 9 º, conforme trânsito em julgado do Processo Disciplinar Ético nº 6/2018. MÍRIAM CRISTIANE ALVES