DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Reconheço a dispensa de licitação para a Contratação de empresa prestadora de serviço de estacionamento para 02 (dois) veículos, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 5.064,00 (cinco mil e sessenta e quatro reais). Contratada: Direção Estacionamentos S/A LTDA CNPJ: 02.104.236/0031-19. Curitiba, 6 de junho de 2023. EDWARD BORGO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo CRQ9-CC nº 012/2023 - Dispensa nº 006/2023. Reconheço a dispensa de licitação para a Contratação de empresa para locação de auditório, com fornecimento de coffee break básico e internet dedicada, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais). Contratada: NACIONAL INN TORRES HOTEL LTDA CNPJ: 19.354.220/0001-41. Curitiba, 6 de junho de 2023. EDWARD BORGO Presidente do Conselho AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo CRQ9-CC nº 013/2023 - Dispensa nº 007/2023. Reconheço a dispensa de licitação para a Contratação de empresa especializada no serviço de transmissão de eventos via live streaming, com fundamento no art. 24, inciso II da Lei nº 8.666/93, no valor total de R$ 3.720,00 (três mil setecentos e vinte reais). Contratada: PLAY REC AUDIO PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 04.034.087/0001-79. Curitiba, 6 de junho de 2023. EDWARD BORGO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo que entre si celebram - Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CORE\PR e a COPEL DISTRIBUIÇÃO S.A. - CNPJ nº 04.368.898/0001-06, visando à prorrogação de prazo do Contrato Inicial, Processo Inicial nº 09/2022, com base no Art. 57, II da Lei 8.666/93. Objeto: Prorrogação da vigência. Valor total anual estimado do contrato: R$ 50.000,00 com vigência pelo prazo determinado de 12 meses, contados a partir de 01 de junho de 2023, nos termos da Lei 8.666/93. Data da assinatura: 07 de Junho de 2023. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2023 O Diretor-Presidente do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Paraná - CorePR, no uso das suas atribuições legais regimentais e de conformidade com a Lei nº 8666/93 e seus respectivas alterações, torna público, para o conhecimento dos interessados que realizará CREDENCIAMENTO de empresas em geral fornecedoras de bens e serviços na concessão de descontos nos serviços prestados ou no fornecimento de bens beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais do Estado do Paraná, visando exclusivamente o interesse público. em consonância à Portaria nº 01/2023, de 27 de março de 2023. O presente Chamamento Público reger-se-á pelo Edital e seus anexos que encontra-se disponível no portal da transparência do CorePR https://core- pr.implanta.net.br/portaltransparencia/ parte do processo administrativo nº 023/2023, em consonância com a legislação pertinente. DA VIGÊNCIA: terá validade até 31/12/2023 para o ingresso de interessados, sendo certo que a validade da cada termo deferido poderá ser de até 24 (vinte e quatro) meses, a contar da assinatura, desde que preenchidos os requisitos editalícios. Curitiba, 7 de junho de 2023 PAULO CÉSAR NAUIACK EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 23/2023 Objeto: credenciamento de empresas em geral fornecedoras de bens e serviços na concessão de descontos, beneficiando com descontos reais a classe dos representantes comerciais deste Estado do Paraná. Fundamentação Legal: Artigo 25, "caput" da Lei 8.666/93. Justificativa: Promover e fiscalizar a atividade de representação comercial. Declaração de Inexigibilidade em 01/06/2023. Secretário Celso Luis de Andrade. Ratificação em 01/06/2023 Paulo César Nauiack Diretor Presidente. Valor do Empenho: Sem ônus ao CorePR. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL 5ª REGIÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2023 Processo Administrativo 013/2023 Objeto: A aquisição de 33 (trinta e três) licenças do antivírus Kaspersky Endpoint Security Corporativo, incluindo atualizações, garantia e suporte técnico pelo período de 12 (doze) meses para continuar cobrindo com a presente solução a demanda de segurança da informação desta, para uso do Conselho Regional de Serviço Social CRESS 5ª região. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2023 Processo Administrativo 014/2023 Objeto: Registro de preços visando a Contratação de empresa para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou Agência de Viagem, para cotação, reserva, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), aos Diretores, colaboradores e funcionários do CRESS-BA, acompanhados das respectivas bagagens, atendendo às normas da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, mediante pagamento do valor de agenciamento. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 15/06/2023, às 16h (horário de Brasília). Pregoeiro: Vanderlino Conceição de Carvalho. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e 1005407. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: [email protected]. Em 7 de junho de 2023. LEILA CALINE DOS REIS CONCEIÇÃO Presidente do Conselho CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4º Termo Aditivo. AIRES TURISMO LTDA-EPP, portadora do CNPJ Nº: 06.064.175/0001-49; objeto: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 009/2019, firmado em 06/06/2019; Valor: R$ 130.694,04; Vigência: 12 meses a partir da data da assinatura. CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DA 4ª REGIÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATANTE: Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 4ª Região. CONT R AT A DA : Globo Comércio de Veículos e Peças (CNPJ: 00.379.858/000-09). PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2023. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023. OBJETO: Aquisição de 10 (dez) automóveis SUV para serem utilizados como meio de transporte dos fiscais do CRT-04 no exercício das funções, com o objetivo de intensificar as fiscalizações. Os veículos deverão dispor de padronização e identificação. VALOR GLOBAL DE R$ 1.100.000,00 (Um milhão e cem mil reais). Vigência de 12 meses (30/05/2023 a 30/05/2024). FUNDA M E N T O LEGAL: Lei nº 8.666/1993. CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 22ª REGIÃO EDITAL Nº 1, DE 7 DE JUNHO DE 2023 CONCURSO PÚBLICO O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DE ALAGOAS - CRECI-AL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do C R EC I - AL, de acordo com a legislação pertinente e com as normas constantes neste edital e em seus anexos. 1. O concurso público será realizado sob a responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de Profissional de Suporte Técnico- PST - Técnico Administrativo E Profissional Analista Superior-PAS - Agente Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Maceió/AL. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas administrativas internas do CRECI-AL. Havendo qualquer alteração no regime de contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no endereço eletrônico: http://www.quadrix.org.br. 7. Será admitida a inscrição exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, até as 23 horas do dia 19 de julho de 2023, observado o horário oficial de Brasília/DF. 8. Os valores das taxas de inscrição são de R$ 65,00 para o cargo de nível médio; e R$ 80,00 para o cargo de nível superior. 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 20 de agosto de 2023 (domingo) na cidade de Maceió/AL, no turno da tarde. SERGIO CABRAL DO NASCIMENTO Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 15/06/2023, às 14h (horário de Brasília). Pregoeiro: Vanderlino Conceição de Carvalho. Site: http://www.licitacoes-e, código licitações-e 1005383. Dúvidas e/ou esclarecimentos poderão ser formulados pelos telefones: (71) 3322-0421 e pelo e-mail: [email protected]. Em 7 de junho de 2023. LEILA CALINE DOS REIS CONCEIÇÃO Presidente do Conselho