DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARLOS ANTÔNIO FERREIRA Reitor do Centro Universitário SATC - UNISATC ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS CNPJ/MF 42.565.341/0001-54 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - AGO A Associação Brasileira da Indústria de Águas Minerais - ABINAM, entidade representativa de âmbito nacional de interesse da categoria da indústria de água mineral, termal e potável de mesa, vem através da presente, convocar seus associados em dia com suas contribuições associativas para Assembleia Geral Ordinária - AGO, que realizar-se-á dia 29 de junho de 2023 (quinta-feira), às 14:00 hs em primeira convocação e 14:30 hs, em segunda convocação, nas dependências do salão de eventos do Hotel Meliá Jardim Europa, sito à Rua João Cachoeira nº 107, bairro Itaim Bibi, nesta Capital de São Paulo, SP, para deliberação, com a seguinte ordem do dia: Prestação de Contas ABINAM do exercício Fiscal de 2022; Autorização da ABINAM para tomar medidas necessárias para regulamentação dos Garrafões Retornáveis de Água Mineral Natural e Potável de Mesa, regidos pelo Código de Águas Minerais (DL. 7.841/1945); Reforma Tributária de interesses do setor da indústria de água mineral; Alternativas para cumprimento do Plano Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS; Congresso ABINAM e Expo ABINAM 2023; Pesquisas FIPE para tributação do ICMS/ST nos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro; SUDAM: Amazônia Legal, Isonomia de interesses do setor da indústria de água mineral; Autorização ao SINDINAM para tomar medidas necessárias acerca da Declaração da Inconstitucionalidade do Decreto nº 48.039/22, que regulamenta a Lei nº 9.428 de 30 de setembro de 2021, ambos do Estado do RJ; Implantação do Selo fiscal para embalagens descartáveis; Nomeação de Diretor Tesoureiro do ABINAM até o término do mandato em curso, devido ao falecimento do Diretor Tesoureiro Ricardo Signorelli. Salientamos que as deliberações decorrentes da presente assembleia obriga a todos para os devidos fins, nos termos legais. São Paulo-SP, 7 de junho de 2023. CARLOS ALBERTO LANCIA Presidente da ABINAM ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA PROCESSADORA DE AÇO - ABIMETAL CNPJ 33.261.530/0001-42 AVISO DE ELEIÇÃO Em cumprimento ao disposto na letra "b" do inciso II do artigo 37º do Estatuto da Associação, comunico que foi registrada a seguinte chapa como concorrente à eleição a que se refere o Aviso publicado no dia 05 de maio de 2023, no Jornal Diário Oficial da União, Seção 3, pág. nº 165. Chapa Única (ordem alfabética) - Diretoria: André Luiz Azevedo Guapo, Cesar Obino da Rosa Peres, Daniele Pestelli, Ecidir Dias Taverneiro, Eduardo de Almeida Prado Tassinari, Eduardo Sampaio Ramos, Elizeu Sanches Manha, Fernando Penteado Ferraz Alves, Gilson Danhoni Moraes, Henri Cattaruzzi, João Carlos Minello, João Henrique Martin, Leandro Lopes Ferreira, Manoel Marcos Guimarães Lopes, Marcelo Marino, Marco Antonio Napoli, Mauro Bandini, Mauro Isaac Aisemberg, Ricardo Martins, Roberto Bevilacqua, Thiago Mastrorosa de Souza, Vinícius Antunes Minello. Nos termos do artigo 56º do mencionado Estatuto, o prazo para impugnação de candidaturas é de 5 (cinco) dias, a contar da publicação desse Aviso. São Paulo-SP, 5 de junho de 2023. RICARDO MARTINS Presidente da Associação ASSOCIAÇÃO MÉDICA BRASILEIRA EDITAL DE CONVOCAÇÃO TRIÊNIO 2024-2026 A Associação Médica Brasileira convoca seus associados com direito a voto para as eleições dos cargos eletivos da entidade que irão se realizar em todo o território nacional, em pleito único, nos dias 9 a 16 de agosto do corrente ano. = As votações e apurações serão organizadas e dirigidas pelas entidades Federadas, filiadas à Associação Médica Brasileira, assegurando-se em todos os níveis e momentos a participação de fiscais ou representantes legais das chapas concorrentes; = A Comissão Eleitoral da AMB poderá designar representantes para acompanhar o processo de votação e apuração; = As Federadas deverão encaminhar à Associação Médica Brasileira a relação dos associados filiados até 31.03.2023; = Para efeito de estabelecimento do número de delegados, as Federadas deverão encaminhar à Associação Médica Brasileira, até às 18h do dia 03.07.2023, o número de associados efetivos, quites até 30.06.2023; = Até 05.07.2023, a Associação Médica Brasileira expedirá circular às Federadas, informando o número de delegados de cada uma delas; = É permitido que o débito dos associados que constem da relação fechada em 31.03.2023 seja quitado até o dia da votação; = Os associados que quitarem as anuidades entre 30.06.2023 até a data das eleições deverão ter encaminhado os respectivos pagamentos junto com a ata das eleições; = Cada candidato deve dar sua anuência escrita para inclusão na respectiva chapa, com declaração da Federada constando a data de inscrição como associado e comprovante de quitação até a data de registro da chapa; = O pedido de registro da chapa para concorrer aos cargos da Diretoria deve ser feito no site da Associação Médica Brasileira das 09h do dia 12.06.2023 até às 18h do dia 03.07.2023, mediante apresentação subscrita por cinquenta ou mais associados efetivos pertencentes, no mínimo, a três entidades federadas; = O registro das chapas de candidatos a delegados das Federadas junto à Associação Médica Brasileira será processado na Federada respectiva, até 18h do dia 03.07.2023; = São condições de elegibilidade para os cargos da Diretoria: Para qualquer cargo, ter a condição de associado efetivo há mais de 03 (três) anos, contados da data de sua inscrição como associado até o último dia de prazo fixado para o registro das chapas; Para cada um dos 5 (cinco) cargos de Vice-Presidentes Regionais, residir ou exercer a profissão nas respectivas regiões: Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sul e Sudeste; Para os cargos de Secretário-Geral, 1º Secretário, 1º e 2º Tesoureiro e Diretor Administrativo: residir ou exercer a profissão na cidade sede da AMB; Cada associado poderá se candidatar a um único cargo, sendo vedado aos candidatos o acúmulo de outros cargos na mesma chapa ou qualquer cargo de outra chapa concorrente para a Diretoria da AMB. = Somente poderão se inscrever como candidatos a Delegados os médicos que tenham, há mais de um ano, a condição de associado efetivo, contado retroativamente a partir do último dia de prazo fixado para o registro das chapas; = A Comissão Eleitoral da AMB expedirá às Federadas, até o dia 14.07.2023, a relação das chapas para concorrer aos cargos da Diretoria, devidamente inscritas e respectivas constituições; = A ata geral das eleições de cada Federada deverá ser encaminhada à Comissão Eleitoral da AMB até o dia 15.09.2023, acompanhada dos pagamentos relativos às anuidades e/ou outros débitos, juntados até o dia das eleições; = Esta eleição é regulamentada pelo Estatuto Social e Regimento Eleitoral da AMB. ANTÔNIO JOSÉ GONÇALVES Secretário-Geral CÉSAR EDUARDO FERNANDES Presidente ASSOCIAÇÃO DO ASSENTAMENTO CACHOEIRA GRANDE - AROEIRAS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 010/2023. Pregão Presencial nº 001/2023. Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, em conformidade com a proposta/convênio de n° 003478/2022. Contratado: TLM Comercial Eireli EPP, CNPJ: 24.758.964/0001-61. Prazo: 25/04/2024. Valor Total: R$ 250.000,00. Dotações: Recursos de convenio federal proposta/convênio de n° 003478/2022. Data de Assinatura: 25/04/2023 AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 Homologação e Adjudicação do Pregão Presencial nº 001/2023. Empresa TLM Comercial Eireli EPP, CNPJ: 24.758.964/0001-61. Valor R$ 250.000,00. Data da Homol./Adjud.: 25/04/2023 ANTONIO JOSÉ DA SILVA Presidente da ASCAGRA WILSON LOURENÇO DE BRITO Pregoeiro BBTUR VIAGENS E TURISMO LTDA AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2023/0001 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 2023.0001.0006 A BBTUR - Viagens e Turismo Ltda em Liquidação, torna público aos interessados a realização da Licitação Eletrônica nº 2023/0001. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica de direito privado que opere Plano de Assistência Médica à Saúde ou de Seguro Saúde Coletivo de Assistência Médico-Hospitalar, aos colaboradores da BBTUR e seus dependentes diretos, em conformidade com as descrições e condições estabelecidas no Termo de Referência do Edital. EDITAL DISPONÍVEL: a partir das 11h do dia 12 de junho de 2023 no site www.licitacoes-e.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir de 12 de junho de 2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27 de junho de 2023 às 9h45min. INÍCIO DA DISPUTA: 27 de junho às 10 horas. SITE: todas as operações serão realizadas no www.licitacoes-e.com.br. Brasília-DF, 7 de junho de 2023. KÁTIA RAPELO MATTOS Responsável pela Licitação CENTRO UNIVERSITARIO JOAQUIM NABUCO - UNINABUCO RECIFE CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 15/05/2023 a 18/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 48 - registros 268397 a 269144 ] A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/ Recife-PE, 19 de maio de 2023. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE BARREIRAS CNPJ: 05.474.470/0027-40 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 42 (QUARENTA E DOIS) diplomas no período de 22/03/2023 a 18/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 1- registro 260113 a 270225] e [livro 2- registro 262913 a 269220]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Barreiras-BA, 19 de maio de 2023. MARILISSA MACIEL MAINERI DOBRACHINSKI Diretora de Unidade CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU DE CACOAL CNPJ: 02.801.291/0001-42 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 16/05/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 268893 a 268894]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.facimed.edu.br/ Cacoal-RO, 19 de maio de 2023. JANICE DO NASCIMENTO SEGURA Diretor