DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200168 168 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU - UNINASSAU CAM CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 83 (OITENTA E TRÊS) diplomas no período de 16/03/2023 a 17/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 33- registro 259371 a 268478], [livro 34- registro 259960 a 268948], [livro 35- registro 260229 a 267991] e [livro 36- 259398 a 268046]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Campina Grande-PB, 19 de maio de 2023. MARCONDES MARTINS DA SILVA Diretor de Unidade CENTRO UNIVERSITARIO MAURICIO DE NASSAUDORIO DE JANEIRO CNPJ: 05.933.016/0001-70 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 29/05/2023 a 31/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 273143 a 273403]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Rio de janeiro-RJ, 2 de junho de 2023. KARLA MARIA BOKOR REDIG Diretora CENTRO UNIVERSITÁRIO DE VOLTA REDONDA 32.504.995/0001-14 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação de Superior informa que foram registrados 8 (Oito) diplomas no período de 25/04/2023 a 25/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro 2023 - Registros 18923 a 18929 e 2ª Via 5866. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://sites.unifoa.edu.br/documentos/diplomas.asp. Volta Redonda, 25 de abril de 2023. PROFª. IVANETE DA ROSA SILVA DE OLIVEIRA Reitora COMITÊ BRASILEIRO DE CLUBES AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 TOMADOR DOS SERVIÇOS: Comitê Brasileiro de Clubes - CBC CNPJ 00.172.849/0001-42 OBJETO: Credenciamento de serviço técnico profissional de atletas olímpicos, membros do Colegiado de Direção do CBC há pelo menos 2 (dois) anos, de acordo com as condições e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I), para participação de eventos técnicos no intuito de realizar a formação de atletas, qualificados como embaixadores do Programa de Formação de Atletas do CBC. FUNDAMENTO LEGAL: Regulamento de Compras e Contratações do Comitê Brasileiro de Clubes - CBC. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos no Comitê Brasileiro de Clubes - CBC, localizado na Rua Açaí, 566 - Bairro das Palmeiras, Campinas/SP - CEP 13092-587, mediante gravação em CD-ROM ou pen-drive fornecido pelo interessado, no horário das 8h às 18h, das segundas às sextas-feiras, ou mediante acesso ao site https://www.cbclubes.org.br/processos-em-execucao-credenciamento ou, ainda, através de solicitação à Área de Contratações do CBC, exclusivamente através do endereço eletrônico [email protected]. Campinas, 6 de junho de 2023. PAULO GERMANO MACIEL Presidente do CBC COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. A sessão pública de oferta de preços será iniciada a partir das 14:15h do dia 22/06/2023. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email: [email protected] a partir das 9h do dia 12/06/2023. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE AVISO DE LICITAÇÃO COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 06/2023 O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para AQUISIÇÃO DE ORGANIZADORES DE FILAS (UNIFILAS) CROMADOS COM FITA RETRÁT I L PERSONALIZADA, conforme especificações e demais condições descritas do edital de convocação. As empresas interessadas deverão acessar o edital através do site http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras e enviarem suas propostas até às 14h do dia 16/06/2023, para o email [email protected]. Maiores esclarecimentos somente em dias úteis e em horário comercial, através do email supracitado. COMISSÃO JULGADORA PERMANENTE COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 194/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 194/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Brasileira de Rugby em Cadeira de Rodas - ABRC, CNPJ nº 09.581.629/0001-47; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUL DE RUGBY EM CADEIRA DE RODAS - 2023; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor: R$ 170.200,00 (cento e sessenta mil e duzentos reais); Vigência: 05/06/2023 a 19/07/2023. Data da Assinatura: 05/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Higino Oliveira Souza, - CPF: 010.623.841-80 - Presidente/ABRC; Processo nº: 0545/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 196/2023 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 196/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2023 WORLD TRIATHLON PARA SERIES MONTREAL (FUNDO FOMENTO). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 07/06/2023 a 07/08/2023; Data da Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0549/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 191/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 191/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DO CANADÁ 2023 (FOMENTO). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais); Vigência: 05/06/2023 a 30/07/2023; Data da Assinatura: 02/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0541/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 190/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC nº 190/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Badminton - CBBd, CNPJ nº 00.316.292/0001-76; Objeto: INTERNACIONAL DE PARABADMINTON DO CANADÁ 2023 (ÁREA FIM). Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor total: R$ 192.500,00 (cento e noventa e dois mil e quinhentos reais); Vigência: 02/06/2023 a 30/07/2023; Data da Assinatura: 02/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Roberto Santini Campos - CPF: 085.120.048-60 - Presidente/CBBd; Processo nº: 0540/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 195/2023 Espécie: TERMO DE CONVÊNIO - TC Nº 195/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Triathlon - CBTRI, CNPJ nº 40.738.924/0001-04; Objeto: 2023 WORLD TRIATHLON PARA SERIES MONTREAL - ÁREA FIM. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: PARCELA ÚNICA; Valor Total: R$ 204.500,00 (duzentos e quatro mil e quinhentos reais); Vigência: 07/06/2023 a 07/08/2023; Data da Assinatura: 07/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Ernesto Teixeira Pitanga - CPF Nº 326.856.105-53 - Presidente/CBTRI; Processo Nº 0548/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 192/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 192/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: FASE DE TREINAMENTO JUNHO DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE BOCHA 2023 - CT SÃO PAULO/SP; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor total: R$ 121.700,00 (cento e vinte e um mil e setecentos reais); Vigência: 05/06/2023 a 20/07/2023. Data da Assinatura: 05/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0542/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 193/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 193/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Associação Nacional de Desporto para Deficientes - ANDE, CNPJ Nº 29.992.716/0001-02; Objeto: INVOICE - TAXA DE IN S C R I Ç ÃO POVOA DO VARZIM 2023 YOUTH WORLD BOCCIA CHAMPIONSHIPS DA SELEÇÃO BRASIL; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; no Valor total: R$ 241.300,00 (duzentos e quarenta e um mil e trezentos reais); Vigência: 07/06/2023 a 20/07/2023. Data da Assinatura: 05/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Artur Cruz Gomes - CPF: 002.317.217-73 - Presidente/ANDE; Processo Nº: 0544/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 189/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 189/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desporto de Deficientes Visuais - CBDV, CNPJ Nº 11.030.666/0001-09; Objeto: CAMPEONATO REGIONAL SUDESTE 2 DE GOALBALL 2023 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SP. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 485.500,00 (quatrocentos e oitenta e cinco mil e quinhentos reais); Vigência: 07/06/2023 a 31/07/2023; Data da Assinatura: 02/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e José Antônio Ferreira Freire - CPF: 459.780.344-00 - Presidente/CBDV; Proc. Nº 0538/23. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 188/2023 Espécie: Termo de Convênio - TC 188/2023, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Taekwondo - CBTKD, CNPJ Nº 36.601.552/0001-89; Objeto: EUROPEAN PARATAEKWONDO OPEN E SOLIDARITY´S CENTER OPEN DE PARATAEKWONDO. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº 13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 212.242,49 (duzentos e doze mil, duzentos e quarenta e dois reais e quarenta e nove centavos); Vigência: 02/06/2023 a 02/08/2023; Data da Assinatura: 02/06/2023; Signatários: Mizael Conrado de Oliveira - CPF: 163.487.988-01 - Presidente/CPB, e Alberto Cavalcante Maciel Junior - CPF: 662.007.762-53 - Presidente/CBTKD; Proc. Nº 0537/23.