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Diário Oficial da União · 12/06/2023 · pág. 169

DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200169 169 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DAS BACIAS DOS RIO URUCUIA E CARIRANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo 024/2023 - Pregão Eletrônico 016/2023 - Objeto: Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para fornecimento braços para instalação de conjuntos de iluminação pública. Data de Abertura e julgamento: dia 22/06/2023 às 09:00 horas. Informações: www.convales.mg.gov.br e www.bnc.org.br. Arinos-MG, 7 de junho de 2023. LUAN VINICIUS RODRIGUES DE LIMA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO ALTO RIO PARDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - SRP O Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo - CISARP, torna - se público a quem interessar que estará realizando no dia 22/06/2023 às 09h00min o Processo Licitatório 020/2023 Pregão Eletrônico - Registro de Preços 003/2023 tipo menor preço por lote, objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a realização de serviços especializados em segurança do trabalho com vistas à elaboração, implementação, coordenação e acompanhamento do Programa De Gerenciamento de Riscos - PGR para os municípios consorciados ao CISARP. Informações complementares através do e-mail: [email protected] e página eletrônica https://licitar.digital/ preferencialmente. Taiobeiras-MG, 7 de junho de 2023. ANCELMO MARTINS MENDES Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO SEMIÁRIDO NORDESTE II EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 041/2023 - Espécie: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo de Valor nº 004/2023 - Tomada de Preços nº 003/2022 - Contrato nº 040/2022. CONTR AT A N T E : Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN - CONTRATADA: Lucelmo Comércio e Serviços Eireli. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de Pavimentação em Paralelepípedos no Povoado Riacho - Heliópolis, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, anexos de edital e Convênio Nº 284/2022 - CONDER. ALTERAÇÃO DA CLAUSULA TERCEIRA, QUE TRATA DOS PREÇOS: O aumento representará um acréscimo de R$ 777,46 (setecentos e setenta e sete reais e quarenta e seis centavos), correspondendo a 0,12% do valor total da obra. Passando o valor global do contrato de R$ 631.571,88 (seiscentos e trinta e um mil e quinhentos e setenta e um reais e oitenta e oito centavos) para R$ 632.349,34 (seiscentos e trinta e dois mil e trezentos e quarenta e nove reais e trinta e quatro centavos). Banzaê - BA, 07 de Junho de 2023. Consórcio Intermunicipal do Semiárido Nordeste II - CISAN - Presidente - Jailma Dantas Gama Alves. CONSÓRCIO PÚBLICO DO EXTREMO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Comunicamos aos interessados, que se encontra aberto o edital abaixo relacionado, sob a modalidade PREGÃO ELETRÔNICO. Pregão Eletrônico nº 05/2023: Registro de Preço para aquisição de horas máquina. Sessão Pública: às 10:00h do dia 22/06/2023. Cópias do edital poderão ser obtidas em: www.bll.org.br ou www.consorcioextremosul.org. Pelotas, 6 de Junho de 2023. IVAN EDUARDO SCHERDIEN Presidente CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Terceiro Termo aditivo ao contrato 05/2021, Processo 007/2021 - Concorrência 003/2021. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA, CNPJ 19.031.366/0001- 56 e IR NOVATEC AMBIENTAL EIRELI, CNPJ 03.541.167/0001-58. Objeto contratual: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO DO CONSÓRCIO PÚBLICO PARA GESTÃO INTEGRADA - CPGI, para reequilíbrio econômico-financeiro referente ao preço da tonelada operada no contrato. Base Legal: Lei 8.666/1993, art 65, inc II, parágrafo 8°, e artigo 57, inc II. O valor de R$ 156,61 (cento e cinquenta e seis reais e sessenta e um centavos) por tonelada, perfazendo o valor estimado do contrato de R$ 861.355,00 (oitocentos e sessenta e um mil, trezentos e cinquenta e cinco reais) até o término da vigência em 02/11/2023. Data da Assinatura: 06 de junho de 2023. Ass: José Luiz de Figueiredo, Presidente do CPGI e Raine Paulino Dias de Brito, Representante legal da IR Novatec Ambiental Eireli. EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2023 A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Presencial, do tipo menor preço global por lote, para Contratação de empresa especializada para locação de gerador com as características técnicas mínimas: potência de 260kva a 380/220v - 60hz, carenado e silenciado, incluso manutenção preventiva e corretiva, em atendimento às demandas no funcionamento da usina de asfalto da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. A Sessão pública será realizada na sala de reuniões, na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. O Edital será disponibilizado no link "Processos Licitatórios"- Editais da EMURC no seguinte endereço https://licitacoes.pmvc.ba.gov.br/. Data do certame: 22/06/2023 às 09h00min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606. Em 5 de junho de 2023. HILDA VIEIRA SILVA Pregoeira PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - SRP A Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - BA realizará Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global por lote, para Elaboração de registro de preços para contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento e aplicação da geomembrana de polietileno de alta densidade - pead, visando o atendimento das demandas da Empresa Municipal de Urbanização de Vitória da Conquista - EMURC. A Sessão pública será realizada na Rua Sinhazinha Santos, nº 295 - Centro - Vitória da Conquista - Ba. Sessão pública on-line através do site www.licitações-e.com.br no qual se encontra o edital completo que está disponível também no www.pmvc.com.br, no link "processos licitatórios" - Editais EMURC. Data do certame: 22/06/2023 às 14h30min, horário de Brasília/DF. Informações: (77)3420-7606. Em 5 de junho de 2023. HILDA VIEIRA SILVA Pregoeira PAULO JOSÉ ROCHA SILVA Diretor Presidente da EMURC FACULDADE UNINASSAU DOROTEIA CNPJ: 04.986.320/0001-13 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 46 (Quarenta e seis) diplomas no período de 05/04/2023 a 18/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 12- registro 262608 a 269170], [livro 13- registro 269054 a 269171], [livro 15- registro 268871 a 268990], [livro 16- registro 268449 a 268455], [livro 17- registro 262397 a 269160], [livro 18- registro 269151]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Fortaleza-CE, 19 de maio de 2023. MARCOS FABIO LINHARES PONTE Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU LAURO DE FREITAS CNPJ: 04.073.841/0001-80 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foi registrado 2 (Dois) diplomas no período de 18/05/2023 a 18/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: [livro 20- registro 269091], [livro 23- registro 269086]. Os diplomas registrados poderão ser consultados em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/ Lauro de Freitas-BA, 19 de maio de 2023. KATARINA GALVÃO DE CARVALHO Diretor Acadêmico FACULDADE UNINASSAU OLINDA CNPJ: 06.044.991/0001-90 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 09/05/2023, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [livro 2- registro 267781 a 267783]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br. Olinda-PE, 19 de maio de 2023. SABRINA GOMES SANTOS DE LACERDA Diretora de Unidade FACULDADE UNINASSAU BELO HORIZONTE CNPJ: 04.986.320/0072-07 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3 (TRÊS) diplomas no período de 29/12/2022 a 31/01/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 2- registro 249371 a 252205]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.univeritas.com/. Belo Horizonte-MG, 19 de maio de 2023. LEILA VAZ DA SILVA Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 A Confederação Brasileira do Desporto Universitário realizará, às 14 horas do dia 20/06/2023, o Pregão Eletrônico visando a aquisição de malas personalizadas para atender as necessidades da CBDU. O Edital e seus Anexos poderão ser obtidos no site www.novobbmnet.com.br, www.cbdu.org.br ou na CBDU, por meio do telefone: (61) 3447-1113. Brasília - DF, 7 de junho de 2023. LUCIANO ATAYDE COSTA CABRAL Presidente da CBDU CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO UNIVERSITÁRIO