DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200172 172 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS 11.062.400/0001-48. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 127 [Cento e vinte e sete] diplomas, no período de 07/12/2022 a 14/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 007 - registro nº [3445-3448, 3472, 3474-3482, 3487- 3498]; Livro 008 - registro nº [3622-3653, 3655-3656, 3666, 3685-3716, 3812-3823]; Livro 009 - registro nº [4111, 4379, 4381]; Livro 010 - registro nº [4689-4690, 4692, 4695-4696, 4701, 4718, 4720, 4723, 4730, 4732, 4792]; Livro 011 - registro nº [5149, 5153, 5157, 5321, 5479, 5533]; Livro 015 - registro nº [7207]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/. Serra-ES, 7 de junho de 2023. ALCIONE CABALINE GOTARDO Diretora-Geral MÚTUA DE ASSISTÊNCIA DOS PROFISSIONAIS DA ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA EXTRATO DE CONVÊNIO Instrumento: extrato de convênio nº 08/2023. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea/MG. Convenente: Associação dos Engenheiros Agrônomos do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba. Objeto: Construção e edição de livro físico em papel e e-book: Intensidade de uso e ocupação dos solos das regiões do Triângulo Mineiro e Paranaíba: Diretrizes sustentáveis para o desenvolvimento do agronegócio. Valor do repasse: R$ 20.000,00. Vigência: da data de sua assinatura até o dia 30 de setembro de 2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Instrumento: extrato de convênio nº 17/2023. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea/MG. Convenente: Sociedade Mineira de Engenheiros. Objeto: Revista Mineira de Engenharia - 44ª Edição. Valor do repasse: R$ 20.000,00. Vigência: da data de sua assinatura até o dia 31 de outubro de 2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONVÊNIO Instrumento: extrato de convênio nº 14/2023. Concedente: Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea/MG. Convenente: Associação de Engenheiros e Agrônomos da Região de Araxá. Objeto: XIX Encontro de Profissionais de Engenharia e Agronomia. Valor do repasse: R$ 20.000,00. Vigência: da data de sua assinatura até o dia 29 de dezembro de 2023. Fundamento legal: Lei nº 8.666/93. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE MINAS GERAIS AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais mantida pela Sociedade Mineira de Cultura sob CNPJ 17.178.195/0001-67, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foi (foram) registrado(s) 487 (quatrocentos oitenta e sete) diploma(s) no período de 01/05/2023 a 31/05/2023, em meio eletrônico intervalados entre os números DD10135 a DD10563 A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://web.sistemas.pucminas.br/SGA.Administrativo/CNC/ConsultaPublica . Belo Horizonte, 5 de junho de 2023. LUÍS HENRIQUE ELOY E SILVA Reitor SENAT SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM DO TRANSPORTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 10/23 cujo objeto é "aquisição de materiais de fisioterapia", em favor de Pro Cirurgica Produtos para Saúde LTDA CNPJ 17.184.520/0001- 02 no valor total de R$ 4.979, 45 no dia 07/06/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O SEST - Serviço Social do Transporte torna público a adjudicação e homologação da concorrência nº 07/23 cujo objeto é "contratação de empresa para prestação de serviços elétricos para atender demanda da Unidade B73 do SEST S E N AT , Chapecó/SC", em favor de Service Lar Serviços LTDA, CNPJ 37.107.434/0001-03 no valor total de R$ 11.520,00 no dia 07/06/2023. COMISSÃO DE LICITAÇÃO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO P AU LO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Processo 547/2023 - Contrato de Locação de Espaço nº 007/2023 Locatário: Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Estado de São Paulo. Locadora: INFORMA MARKETS LTDA. Objeto: Locação de espaço para participação do SEBRAE-SP na Fispal Food Service 2023, a ser realizada no Expo Center Norte - São Paulo- SP, no período de 13 a 16 de junho de 2023. Vigência 06 meses. Valor: R$ 480.703,01. Data de assinatura: 06/06/2023. Assinaturas: pelo locatário: NELSON DE ALMEIDA PRADO HERVEY COSTA, MARCO ANTONIO SCARASATI VINHOLI e REINALDO PEDRO CORRÊA e pela locadora: Daniel Chiarion Corigliano. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Processo 446/2023 - OC 811000801002023OC00025 O Pregoeiro e a Comissão Permanente de Licitação do SEBRAE-SP tornam público que se encontra aberta a licitação supra, destinada a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de recreação infantil, para o desenvolvimento e aplicação de conteúdo e realização de curadoria de filmes com foco em educação empreendedora para a coordenação do ESPAÇO EMPREENDEDORES DO AMANHÃ na Feira do Empreendedor 2023, cujas especificações constam do termo de referência. A abertura está marcada para o dia 26/06/2023 às 09:00 horas. O Edital da presente licitação encontra-se disponível no portal do SEBRAE-SP (www.scf3.sebrae.com.br/portalcf). Em, 7 de junho de 2023 ROBSON KALLAI AVISO DE CHAMADA PÚBLICA EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 PROCESSO 0039/2023 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2023 O SEBRAE-SP torna público que está disponível o edital de chamamento público para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de benefícios de vale refeição e vale alimentação, na forma de cartão eletrônico magnético flexível e unificado para vale refeição e vale alimentação, com chip de segurança ou com tecnologia similar, com respectivas recargas de créditos mensais, em quantidade e frequência variável de acordo com a conveniência do Sebrae-SP e em atendimento às exigências do programa de alimentação do trabalhador - PAT, para os funcionários e estagiários do Sebrae-SP. Prazo para inscrições: de 12/06/2023 à 07/07/2023. O Edital da presente chamada pública está disponível no portal do SEBRAE (http://www.sebrae.com.br/sites/PortalSebrae/ufs/sp/trabalhe_conosco/prestacao-de- servicos-para-o-sebrae-em-sao-paulo,05c80c95b3d68510VgnVCM1000004c00210aRCRD e www.scf3.sebrae.com.br/portalcf) - acessar edital 003/2023. Em, 7 de junho de 2023 MANOELLI PURCINO Gestão de Relacionamento Com Fornecedores SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS O SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO SAME FM, torna publico a relação de ARP, oriundas do PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2023 - Processo Administrativo nº 2605/2022- cujo objeto é registro de preço para a aquisição de medicamentos, visando atender as necessidades das unidades de saúde do município de francisco morato/sp, por um período de 12 (doze) meses, com as conformidades do termo de referencia- anexo i deste edital. ARP N° 007/2023 - DETENTORA: ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. CNPJ nº 03.945.035/0001-91, vencedora do item 21,40,41,42,48,67,78,81,108,125,138 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 83.538,29 - Vigência:19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 008/2023 - DETENTORA: AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA CNPJ nº65.817.900/0001-71 vencedora do item 4,37,116,126 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 106.430,00 - Vigência:19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 009/2023 - DETENTORA: AVAREMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EI-RELLI CNPJ nº 11.195.057/0001-00 vencedora do item 99 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 1.345,20 - Vigência:19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 010/2023 - DETENTORA: BIOFAC INDÚSTRIA, COMERCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ nº 14.112.327/0001-60, vencedora do item 99 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 140.460,00 - Vigência:19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 011/2023 - DETENTORA: C. B. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS SA CNPJ nº 27.764.200/0001-77 vencedora do item 6 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 8.200,00 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 012/2023 - DETENTORA: CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº :03.652.030/0001-70 vencedora do item 17,24,118,141,142,148 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 27.030,00 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 013/2023 - DETENTORA: CIAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº : 05.782.733/0001-49 vencedora do item 93,129,134,135 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 116.146,04 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 014/2023 - DETENTORA: DIMEBRÁS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA CNPJ nº :56.081.482/0001-06 vencedora do item 38,39,77,144 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 36.492,00 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 015/2023 - DETENTORA: DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA CNPJ nº :76.386.283/0001-13 vencedora do item 27,50 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 15.300,00- Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 016/2023 - DETENTORA: DROGAFONTE LTDA CNPJ nº :08.778.201/0001-26 vencedora do item 7,14,26,28,64,69,75,76,80,95,132,143 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 159.150,00 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 017/2023 - DETENTORA: FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ nº :08.231.734/0001- 93 vencedora do item 85,88 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 2.449,10 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 018/2023 - DETENTORA: INDMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº :24.614.797/0001-85 vencedora do item 8, 86, 89, 91 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 23.879,50 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 019/2023 - DETENTORA: INOVAMED HOSPITALAR LTDA CNPJ nº:12.889.035/0001- 02 vencedora do item 2, 18, 20, 33, 59, 61, 63, 71, 74, 83, 84, 90, 106, 120, 121, 123, 128, 133, 136, 140, 145, 147 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 23.879,50 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 020/2023 - DETENTORA: M.G. DOMINGUES DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº: 33.735.524/0001-80 vencedora do item 23 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 8.998,00 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 021/2023 - DETENTORA: PARTNER FARMA DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA CNPJ nº: 28.123.417/0001-60 vencedora do item 32, 58, 60,97, 101, 113, 115, no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 135.822,00 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 022/2023 - DETENTORA: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ nº: 81.706.251/0001-98 vencedora do item 54, 55, 119 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 15.380,00 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente ARP N° 023/2023 - DETENTORA: R.A.P.-APARECIDA - COMERCIO DE MEDICAMENTOS LT DA CNPJ nº:06.968.107/0001-04 vencedora do item 9, 36, 47, 56, 57, 82, 92, 109, 111, 127, 131, 149,150 no qual o preço total certo e ajustado da presente Ata de Registro de Preços é de R$ 15.380,00 - Vigência: 19/05/2023 a 18/05/2024.Thiago Campos Amado - Superintendente