DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200171 171 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Processo 27192.02.02/2020.03-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27192.02.02/2020.03-00, projeto intitulado "Sistema de suspensão semi-ativa para controle avançado de estabilidade (SUSP-EST)". Chamada Pública nº 02/2020. Partícipes: COORDENADORA: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT PROPONENTE: UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO -USP. ICT's ASSOCIADAS: UNIVERSI DA D E DE BRASILIA- UNB. FUNDAÇÃO DE APOIO: FUNDACAO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLOGICAS - FIPT e FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS - FINATEC. EMPRESAS: AVL SOUTH AMERICA LTDA, ROBERT BOSCH LIMITADA, CONTINENTAL AUTOMOTIVE DO BRASIL LTDA, VECTOR INFORMATICA BRASIL LTDA, SCHAEFFLER BRASIL LTDA, MARELLI COFAP DO BRASIL LTDA e FCA FIAT CHRYSLER AUTOMÓVEIS BRASIL LTDA. OBJETO: Alteração das Clausula Quinta do Acordo de Parceria majorando o aporte da FUNDEP para R$ 1.057.683,00 (um milhão e cinquenta e sete mil e seiscentos e oitenta e três reais) e alteração da composição da contrapartida da empresa SCHAEFFLER BRASIL LTDA. Data da assinatura do aditivo: 06/06/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO ACORDO DE PARCERIA. Processo 27194.01.01/2021.02-01. 1° Termo Aditivo ao Acordo de Parceria 27194.01.01/2021.02-00 do projeto intitulado "Uma nova concepção na produção de moldes para injeção de polímeros". Chamada Pública nº 01/2021. Partícipes: Coordenadora: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA - FUNDEP. ICT Proponente: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN. ICT Associada: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO - UFES e INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - IPT. Fundações de Apoio: FUNDAÇÃO NORTE RIOGRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA - FUNPEC e FUNDAÇÃO DE APOIO AO INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS - FIPT. Empresas: ANGRA TECNOLOGIA EM MATERIAIS LTDA , CS CAD E CAM SERVIÇOS DE SOFTWARE LTDA, GENERAL MOTORS DO BRASIL, GTF INDUSTRIAL EIRELLI, METALLI - AÇOS ESPECIAIS LTDA, RENAULT DO BRASIL, SANDVIK COROMANT DO BRASIL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FERRAMENTAS LTDA, SIMOLDES AÇOS BRASIL LTDA, SIMOLDES PLÁSTICOS INDÚSTRIA LTDA, TSP TEXTURA S.A, VOLKSWAGEN DO BRASIL E YUDO AS FABRICAÇÃO DE CÂMARA QUENTE - LTDA. Objeto: alterar o valor da contrapartida da empresa parceira ANGRA TECNOLOGIA EM MATERIAIS LTDA, prorrogar o prazo do Acordo de Parceria em 03 (três) meses, anunciar a retirada de duas empresas parceiras: o PARQUE TECNOLÓGICO DE SANTO ANDRÉ - PREFEITURA DE SANTO ANDRÉ e a MOLDIT BRASIL LTDA e alterar a sociedade parceira SILMOLDES PLÁSTICOS BRASIL LTDA para a SIMOLDES PLÁSTICOS INDÚSTRIA LTDA devido a incorporação daquela. Data da assinatura do 1° Termo Aditivo: 06/06/2023. FUNDAÇÃO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA CATARINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo n. º 865/2023. Tipo: Menor Preço. A FEESC avisa aos interessados que fará realizar sessão pública de abertura de licitação, na modalidade de Pregão, por meio da Internet, que tem por objeto aquisição de equipamentos para laboratório. Limite para entrega das propostas e início da sessão pública: 23/06/2023, às 10 horas. Início da sessão de disputa de preços: 23/06/2023, às 14 horas. A íntegra do Edital poderá ser obtida no site www.feesc.org.br e www.licitacoes-e.com.br. Florianópolis-SC, 31 de maio de 2023. PALOMA CRISTINE PASSOS Pregoeira FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Requisição nº 146052022. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: TENNESSINE INSTRUMENTAÇÃO ANALITICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Serviço de manutenção corretiva e instalação de equipamento. Valores: R$ 35.800,00 (Trinta e cinco mil e oitocentos reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14 c/c Art 74, Inciso I da Lei nº 14.133/21. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Vice-Diretor Geral. Natal-RN, 5 de junho de 2023. FRANCISCO ALEXANDRE M. M. COSTA Coordenador do grupo de compras GUMERCINDO FERNANDES DE AMORIM FILHO Vice-Diretor Geral EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 181482023. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: NOVA ANALITICA IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA. Objeto AQUISIÇÃO DE ESPECTRÔMETRO. Valor: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto 8.241/14, c/c com art. 75 da Lei nº 14.133. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de compras. Ratificação: André Laurindo Maitelli - Diretor. Natal/RN, 02 de junho de 2023. FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO Nº 1.290/2023 Seleção Pública nº 1.290/2023. Objeto: Prestação de Serviços de locação de chuveiros em contêiner, para atender a demanda do Projeto SBPC. Data do Pregão: 19/06/2023 às 09:30 min. O edital está disponível no site www.licitacoes-e.com.br. Dúvidas entrar em contato pelo e-mail [email protected]. CARINA RAMOS BITTENCOURT Compradora FUNDAÇÃO HOSPITAL DA AGROINDÚSTRIA DO AÇÚCAR E DO ÁLCOOL DE ALAGOAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Diante dos poderes conferidos a esta comissão e diretoria do FUNDACAO HOSPITAL DA AGROINDUSTRIA DO ACUCAR E DO ALCOOL DE ALAGOAS, mediante a portaria 09/2023 e a ata da última eleição deste hospital, HOMOLOGAMOS parcialmente o resultado do pregão eletrônico nº 001/2023, o qual tem por objeto a aquisição de equipamentos e materiais permanentes médico-hospitalar, havendo o seguinte resultado: Lote 1 - BAUMER S.A., CNPJ Nº: 61374161000130, valor: R$1.190.000,00; Lote 2 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS S.A., CNPJ Nº 01449930000602, valor: R$ 4.192.000,00; Lote 3- META MOVEIS DE METAIS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA., CNPJ Nº 01866388000170, valor: R$ 870.000,00; Lote s 6 e 7 - AURION EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA-EPP, CNPJ Nº: 06889652000105, valor: R$ 1.214.600; ITEM 1 - VMI TECNOLOGIAS LTDA, CNPJ Nº: 02659246000103, valor: R$ 239.250,00; ITEM - SAFE SUPORTE A VIDA E COMÉRCIO INTERNACIONAL LTDA., CNPJ Nº: 08675394000190, valor: R$ 17.900,00; ITENS 7, 19 E 24 - LONDRIHOSP IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI, CNPJ Nº: 42650279000107, valor: R$ 19.088,00; ITEM 8 - COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS HOSPITALARES MACROSUL LTDA., CNPJ Nº: 95433397000111, valor: R$ 4.200,00; ITENS 9, 21 E 22 - J RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA., CNPJ Nº: 84972926000139, valor: R$ 7.180,00; ITENS 10 E 11 - MEDICAL SIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ODONTO MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº: 21552695000194, valor: R$ 17.580,00; ITEM 12 - SUPREMA DENTAL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, CNPJ Nº: 28820255000110, valor: R$ 10.279,56. PAULINE DE FÁTIMA PEREIRA ALBUQUERQUE Presidente ANDRÉ LUIS RAMIRES SEABRA Diretor Secretário INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Centro Universitário de Bauru Mantenedora: Instituição Toledo de Ensino CNPJ: 45.024.551/0001-23 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados 15 (quinze) diplomas, no período de 01/04/2023 a 31/05/2023 no seguinte livro de registro e sequências numéricas: 2023041200530127; 2023041200540049; 2023042000530128; 2023050500540050; 2023051100540051; 2023051100540052 - livro 01, 2011122000110318-02 (2ª via); 2015122101070009-02 (2ª via); 2017010601011084-02 (2ª via); 2012122000110611-02 (2ª via); 43410655 (2ª via); 427478 (2ª via); 436461 (2ª via); 365032 (2ª via); 370581 (2ª via). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: http://www.ite.edu.br/diploma/registro. Bauru, SP, 28 de fevereiro de 2023. ROBERTA CRISTINA PAGANINI TOLEDO LEW Reitora AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Faculdade Iteana de Botucatu Instituição Toledo de Ensino CNPJ: 45.024.551/0001-23 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Ensino Superior informa que foram registrados pela FOB/USP/Bauru: 15 (quinze) diplomas e recebidos entre 01/04/2023 a 31/05/2023, com sequências numéricas: 487433 a 487436; 487520 a 487522; 487647; 487571; 487572; 487134; 487135; 487112; 487129; 487159. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até 15 (quinze) dias, no endereço: https://www.ite.edu.br/consultas/diplomados Botucatu, SP, 1º DE JUNHO DE 2023. FLÁVIO EUPHRÁSIO CARVALHO DE TOLEDO Diretor INSTITUTO RICARDO SELVA AVISOS DE RETIFICAÇÃO No Resultado de Julgamento Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 001/2023, Convênio nº 936166/2022. RETIFICAÇÃO: No DOU publicado dia 04 de abril de 2023, Edição 65, Seção 3, página 146, ONDE SE LÊ: Lote 06 - MESA DE EXAME. Empresa: FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSP. LTDA, valor de R$ 3.210,00. LEIA-SE: Lote 06 - MESA DE EXAME. Empresa: FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSP. LTDA, valor de R$ 16.050,00. Jaboatão dos Guararapes, 6 de junho de 2023 CROMACIO JOSÉ DE FIGUEIRÊDO NETO Presidente da CPL No Aviso de Homologação Modalidade: Cotação Eletrônica de Preços nº 001/2023, Convênio nº 936166/2022. RETIFICAÇÃO: No DOU publicado dia 24 de abril de 2023, Edição 77, Seção 3, página 158, ONDE SE LÊ: Lote 06 - FRAGA PRODUTOS MEDICO S HOSP. LTDA - CNPJ 07.758.951/0001-73, valor de R$ 3.210,00. LEIA-SE: Lote 06 - FRAGA PRODUTOS MEDICOS HOSP. LTDA - CNPJ 07.758.951/0001-73, valor de R$ 16.050,00. ONDE SE LÊ: ...total dos itens arrematados é de R$ 1.009.490,20 (um milhão, nove mil, quatrocentos e noventa reais e vinte centavos). LEIA-SE: ...total dos itens arrematados é de R$ 1.022.330,20 (um milhão, vinte e dois mil, trezentos e trinta reais e vinte centavos). Recife, 6 de junho de 2023 LEONARDO COLLIER SELVA Diretor Presidente MULTIVIX SERRA - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 350 [Trezentos e cinquenta] diplomas, no período de 19/12/2022 a 14/04/2023, nos seguintes livros de registro e sequência numérica: Livro 008 - registro nº [3824-3828, 3831, 4066-4067]; Livro 009 - registro nº [4102-4110, 4117, 4383, 4385-4387, 4389-4399, 4401-4403, 4405-4406, 4408, 4410, 4516-4717, 4519-4525]; Livro 010 - registro nº [4610-4618, 4688, 4691, 4693- 4694, 4699-4700, 4704-4705, 4708-4715, 4717, 4722, 4724-4725, 4729, 4731, 4734, 4737- 4738, 4740-4741, 4743, 4744, 4750, 4752, 4756-4758, 4760, 4762, 4764, 4767,4782, 4784, 4786, 4788,4790-4791,4793-4807, 4809-4813, 4815, 4817-4868, 4895-4946, 4948-4959, 4961-4966, 4968-4972]; Livro 011 - registro nº [5115-5116, 5119, 5125-5126, 5132-5135, 5137, 5139-5142, 5144-5147, 5152, 5154-5156, 5158-5163, 5167, 5169, 5171, 5173-5175, 5177, 5180, 5182, 5186, 5188, 5192, 5475, 5476, 5477, 5480-5483, 5484-5487, 5535, 5535- 5536, 5539-5542, 5547-5558, 5565, 5567-5570, 5587]; Livro 012 - registro nº [5759, 5762- 5763, 5817, 5939, 5945-5946, 5949, 5951-5952, 5954, 5956, 5963, 6010, 6030, 6036]; Livro 013 - registro nº [6265, 6366, 6339, 6411]; Livro 014 - registro nº [6764]; Livro 015 - registro nº [7150]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://portalweb.multivix.edu.br/validadiploma/ Serra-ES, 9 de junho de 2023. ALCIONE CABALINE GOTARDO Diretora-Geral