DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506 Eixo Monumental Norte - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/06/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. RITA DE CASSIA GODINHO DE CAMPOS Pregoeira (SIDEC - 07/06/2023) 926939-00001-2023NE000001 (Of. El. nº .) AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2023 - UASG 974002 Nº Processo: 040000169022020. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sistema informatizado no modelo SaaS (Software como Serviço), em plataforma web por meio de um Portal Digital Online - sítio eletrônico oficial, onde os órgãos e entidades públicas do Governo do Distrito Federal e Organizações da Sociedade Civil, possam processar as parcerias regidas pelo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC), por vinte e quatro meses, de acordo condições constantes do TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 12/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça do Buriti, Edf. Anexo do Pal. do Buriti, 5º Andar S/506, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/974002-5-00043-2023. Entrega das Propostas: a partir de 12/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Caso haja divergência entre a especificação constante no sistema COMPRASNET e no Termo de Referência, prevalecerá este último.. RITA LUIZA DE AQUINO DA SILVA Pregoeira (SIASGnet - 07/06/2023) 926939-00001-2023NE000001 SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - SRP Processo nº 00054-00113662/2022-73. Objeto: registro de preço de serviços de empresa especializada/pessoa jurídica para prestação de serviços continuados por meio de plataforma digital de bem-estar corporativo ao Pessoal da Polícia Militar Do Distrito Federal - PMDF. Valor estimado: R$ 6.685.850,00 (seis milhões, seiscentos e oitenta e cinco mil oitocentos e cinquenta reais). tipo: menor preço. O referente Pregão permanecerá suspenso por prazo indeterminado até ulterior publicação. Brasília-DF, 7 de junho de 2023. JORGE MARCOS XAVIER DA SILVA - Cel Qopm Chefe do DSAP GOVERNO DO ESTADO DO ACRE SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 6/2023 - DERACRE - SRP Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica (empresa de engenharia) para pavimentação nas Rodovias AC´s do Estado do Acre: Lote 1 AC 10, Lote 2 AC 40, Lote 3 AC 90 e Lote 4 AC 475. Fonte de Recurso: 15000100- RP, 17000200 - Convênio, 17540500 - Operação de Credito e 17500101 - CIDE. Edital e Informações: O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br e www.licitacao.ac.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 14/07/2023 às 08h (Horário Local),em função de retificação no edital e na planilha orçamentária. Rio Branco-AC, 7 de Junho de 2023. RICHARD BRANDÃO MENDES Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023 - SESACRE - SRP Objeto: Aquisição de material médico hospitalar Consumo Geral V, para atender as demandas das unidades do âmbito da Secretaria de Estado de Saúde do Acre - SESACRE. Edital e Informações O edital está à disposição nos sites www.ac.gov.br, www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O prazo foi reaberto e marcado para o dia 26/06/2023 às 09h:15 (Horário de Brasília), quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br, em função de retificação no termo de referência. Rio Branco-AC, 7 de Junho de 2023. JUANEZ BARROSO FALCÃO Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE ALAGOAS AGÊNCIA DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO DE PROCESSOS - A M G ES P AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 13.087/2021 AMGESP Nº 153/2023 - DOE e DOU *Processo: 02000.0000018792/2020; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 13.087/2021; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de instrumentais de gesso ortopédico; Data de realização: 27 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. PREGÃO ELETRÔNICO Nº AMGESP - 11.212/2023 Processo: 02000.0000000203/2023; Modalidade: Pregão Eletrônico n.º AMGESP - 11.212/2023; Tipo: Menor preço por item; Objeto: Aquisição de medicamento - insulina glargina; Data de realização: 28 de junho de 2023, às 09:00h, horário de Brasília. Disponibilidade: Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br; Consoante preceitua o art.19, do Decreto Estadual nº 68.118/19, o Edital poderá ser publicado no sítio eletrônico aludido em até 8 (oito) dias úteis anterior a data da abertura da sessão. UASG: 925998; Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília/DF. Informações: Fone: 82 3315-1876/ 3092. Maceió, 7 de junho de 2023. MÉRCIA HELENA DE MELO LUCENA Gerente de Compras Diretas GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO AMAZONASTUR AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.29, inciso II, da Lei 13.303/2016 e o que mais constar no PA nº 01.04.016508.001315/2022-86 - AMTUR; PORTARIA Nº 141/2022/GP - AMTUR. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para execução do Serviço de Engenharia visando a Reforma e Construção de Centro de Apoio ao Turista a ser instalado nas dependências do AEROPORTO INTERNACIONAL EDUARDO GOMES, EM MANAUS/AM, empresa ELLAS SERVIÇOS DE OBRAS DE ACABAMENTO LTDA (CNPJ nº 40.047.930/0001-15), pelo valor de R$ 46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). RATIFICAÇÃO: Ratifico a presente Dispensa de Licitação, de acordo com PARECER Nº 145/2022 - PROJUR/AMTUR. Manaus, 15 de junho de 2022. GUSTAVO DE ARAÚJO SAMPAIO Presidente GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO URBANO/SEDUR COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BA H I A COMISSAO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PRESENCIAL Nº 35/23 - CONDER Abertura: 04/07/2023, às 09h:30m. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BAIRRO DE SÃO CAETANO, NO MUNICÍPIO DE SALVADOR - BAHIA. O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site da CONDER (http://www.conder.ba.gov.br) no campo licitações, a partir do dia 12/06/2023. Salvador - BA, 7 de junho de 2023. MARIA HELENA DE OLIVEIRA WEBER. Presidente da Comissão Permanente de Licitação. SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA HÍDRICA E SANEAMENTO EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 206/23 1 - Aditivo nº 206/23. 2 - Contratante: Embasa. 3 - Contratada: Camel Empreendimentos e Construções Ltda. 4 - Objeto: Prorrogação pelo prazo de 90 dias. 5 - Data de Assinatura: 06/06/23. 6 - Origem: Contrato nº 460018700, aditivado anteriormente sob os n. 470/22 e 028/23. GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ CASA CIVIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20230084 A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20230084, de interesse da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de registros bronze, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 8342023, até o dia 23/06/2023, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br Fortaleza, 5 de Junho de 2023 SIMONE ALENCAR ROCHA Pregoeira