DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC Nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Estadual do Centro-Oeste - Unicentro, cento e dez diplomas do dia 17 de fevereiro à 16 de maio de 2023, nos seguintes livros de registro: livro 04 com a seguintes sequências numéricas: número 19244 ao número 19281, número 19851 ao número 19918, número 20600 a 20602 e número 2605. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no sitio www.fatecivaipora.com.br. Ivaiporã, 31 de maio de 2023. RONIELISON BARBOSA FERREIRA Diretor Acadêmico UNIJUAZEIRO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JUAZEIRO DO NORTE COLEGIO CULTURAL MODULO LTDA CNPJ: 12.484.705/0001-00 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período de 16/05/2023 a 16/05/2023, no seguinte livro de registro e sequencias numéricas: [livro 1- registro 268756 a 268767]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unijuazeiro.edu.br/. Juazeiro do Norte-CE, 19 de maio de 2023. MILANA DRUMOND RAMOS SANTANA Reitora UNINASSAU CAXANGA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINASSAU CAXANGÁ SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0032-10 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 2 (DOIS) diplomas no período 03/02/2023 a 17/05/2023, no seguinte livro de registro e sequência numérica: [livro 1- registro [252380 a 268917]. A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.uninassau.edu.br/. Recife-PE, 31 de março de 2023. GREGORIO BATISTA LIMA DE OLIVEIRA Diretor de Unidade UNINASSAU PAULISTA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNINABUCO PAULISTA - CENTRO SER EDUCACIONAL S/A CNPJ: 04.986.320/0001-13 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (DEZ) diplomas no período de 15/05/2023 a 17/05/2023, nos seguintes livros de registro e sequencias numéricas: [livro 20- registro 268492 a 268658 e [livro 21- registro 268655 a 268977]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.joaquimnabuco.edu.br/. Paulista-PE, 19 de maio de 2023. TATIANE SAVIA ANDRADE LIMA DE SOUZA Diretora Acadêmica COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CHARUTOS ARTESANAIS DO BRASIL EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE CHARUTOS ARTESANAIS DO BRASIL, presidida pelo Sr. Lorenzo Orsi, CPF 178.811.758-18, com endereço na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pio II, Jardim Vitória Régia, CEP 05657-080, CONVOCA TODA A CATEGORIA dos produtores de charutos artesanais do Brasil, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de junho de 2023 às 08 horas, em primeira convocação, e às 09 horas e 30 minutos, em segunda convocação, com qualquer número de participantes, no endereço: Av. Estados Unidos, nº 397, Edifício Cidade do Salvador, Bairro do Comércio, na Cidade de Salvador, Bahia, CEP: 40010020, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Fundação da Associação; 2) Leitura e aprovação do Estatuto Social; 3) Eleição, apuração de votos e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4) Assuntos gerais. Salvador-BA, 6 de junho de 2023. LORENZO ORSI Presidente da Associação COMISSÃO PRÓ-FUNDAÇÃO DO SINDICATO DOS PRODUTORES DE CHARUTOS ARTESANAIS DO ESTADO DA BAHIA EDITAL DE CONVOCAÇÃO A Comissão pró-fundação do Sindicato dos Produtores de Charutos Artesanais do Estado da Bahia - SINDICATO DO CHARUTO ARTESANAL, com base territorial nos município de Alagoinhas, São Gonçalo dos Campos, Cruz das Almas, Muritiba, Governador Mangabeira, São Felix, Cachoeira, Maragogipe e Conceição de Feira, presidida pelo Sr. Lorenzo Orsi, CPF-178.811.758-18,com endereço na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Pio II, Jardim Vitória Régia, CEP 05657-080, CONVOCA TODA A CATEG O R I A dos produtores de charutos artesanais do Estado da Bahia, situados na base territorial, para a ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, a ser realizada no dia 26 de junho de 2023 às 08 horas, em primeira convocação, e às 09 horas e 30 minutos em segunda convocação com qualquer número de participantes, no endereço: Rua Edistio Pondé, nº 342, Bairro do Stiep, na Cidade de Salvador, Bahia, CEP: 41770-395, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1-Fundação do SINDICATO; 2-Leitura e aprovação do Estatuto Social; 3- Eleição, apuração de votos e Posse da Diretoria Executiva e Conselho Fiscal; 4-Assuntos gerais. Salvador-BA, 6 de junho de 2023. LORENZO ORSI Presidente da Comissão PEMAL ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA AV I S O Redução de Capital Social CNPJ/MF: 24.911.143/0001-13. Com seu registro na JUCESP sob nº 35229922235, em reunião de sócios realizada em 29/11/2022, comunica a redução do capital social da empresa, considerando- o excessivo em relação ao objeto social, de R$ 487.000,00 para R$ 28.500,00. FERNANDO TEMBRA RODRIGUEZ Sócio EZY COLOR SÃO PAULO PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE METAIS LTDA . ATO Nº 1, DE 6 DE JUNHO DE 2023 O sócio administrador, Alessandro Resch, torna público o Regulamento Interno, Tarifa Remuneratória e Memorial Descritivo. ALESSANDRO RESCH ANEXO REGULAMENTO INTERNO - ARMAZÉM GERAL A sociedade empresária EZY COLOR SÃO PAULO PROTEÇÃO E DECORAÇÃO DE METAIS LTDA, registrada na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob NIRE nº 3522801854-3, inscrita no CNPJ nº 19.362.207/0002-15, localizada no endereço Rua José Garcia Gerez, 345, Distrito Industrial, Município de Capivari - SP, CEP 13.360-000, ESTABELECE as normas que regerão sua atividade de Armazenamento de Mercadorias da seguinte forma: Artigo 1º. Serão recebidas em depósito mercadorias diversas que não possuem natureza agropecuária. Parágrafo Único. Serviços acessórios serão executados desde que possíveis e desde que não sejam contrários às disposições legais. Artigo 2º. A juízo da direção, as mercadorias poderão ser recusadas nos seguintes casos: I - quando não houver espaço suficiente para seu armazenamento; e II - se, em virtude das condições em que elas se acharem, puderem danificar as mercadorias já depositadas. Artigo 3º. A responsabilidade pelas mercadorias em depósito cessará nos casos de alterações de qualidade provenientes da natureza ou do acondicionamento daquelas, bem como por força maior. Artigo 4º. Os depósitos de mercadorias deverão ser feitos por ordem do depositante, do seu procurador ou do seu preposto e será dirigida à empresa, que emitirá um documento especial (denominado Recibo de Depósito), contendo quantidade, especificação, classificação, marca, peso e acondicionamento das mercadorias. Artigo 5º. As indenizações prescreverão em três meses, contados da data em que as mercadorias foram ou deveriam ter sido entregues, e serão calculadas pelo preço das mercadorias em bom estado. Artigo 6º. O inadimplemento de pagamento de armazenagem acarretará vencimento antecipado do prazo de depósito, com a adoção do procedimento previsto no artigo 10 e parágrafos do Decreto nº 1.102/1903. Condições Gerais: Os seguros e as emissões de warrants serão regidos pelas disposições do Decreto nº 1.102/1903. O pessoal auxiliar e suas obrigações, bem como o horário de funcionamento dos armazéns e também os casos omissos serão regidos pelos usos e costumes da praxe comercial, desde que não contrários à legislação vigente. TARIFA REMUNERATÓRIA: 1 - Da Armazenagem: Ton. Ou volume: R$ 200,00. M²: (70kg). Preço minimo por period: R$ 70,00. 2- Armazenagem e Seguro: 15 dias ou fração: R$ 70,00. Ad-Valorem por R$ 1.000,00 - R$ 0,20. 3 - Emissão de Warrant, Conhecimento de Depósito: Por titulo R$ 51,00. 4 - Mão de obra, pesagem, secagem, limpeza, expurgo, movimentação interna, carga/descarga e mudança interna R$ 150,00 por hora trabalhada. 5 - Condições gerais: De acordo com regulamento interno. Capivari/SP. 18 de novembro de 2022. Ezy Color São Paulo Proteção e Decoração de Metais Ltda. - Alessandro Resch - Administrador - CPF nº 702.361.361-78. MEMORIAL DESCRITIVO - Declarações Artigo 1º, Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903 - Armazém Geral. Ezy Color São Paulo Proteção e Decoração de Metais Ltda, empresa estabelecida na cidade de Capivari/SP, sito a Rua José Garcia Gerez nº 345, Distrito Industrial, CEP.: 13.360-000, na qualidade de matriz, inscrita no CNPJ sob nº 19.362.207/0002-15, inscrição estadual nº 253.046.372.110, NIRE 35228018543 e Capital Social registrado de R$ 8.082.798,00 (Oito milhões e oitenta e dois mil, setecentos e noventa e oito reais) representada neste ato pelo seu administrador Sr. Alessandro Resch, residente e domiciliado a Alameda das Camélias nº 280, Recanto das Flores, município de Indaiatuba, CEP. 13.342-050, estado de São Paulo vem pelo presente memorial descritivo, em cumprimento ao artigo 1º, Itens 1º a 4º do Decreto nº 1.102/1903, declarar como segue informações referente ao Armazém Geral, sito a Rua José Garcia Gerez nº 345, Distrito Industrial, CEP.: 13.360-000, no município de Capivari, estado de São Paulo. CAPACIDADE: ÁREA DE ARMAZENAGEM DO GALPÃO É DE 1.960,00 m² e 9.800,00 m³. COMODIDADE: A UNIDADE ARMAZENADORA APRESENTA CONDIÇÕES SATISFATÓRIAS NO QUE SE REFERE A ESTABILIDADE ESTRUTURAL E FUNCIONAL, COM CONDIÇÕES DE USO IMEDIATO. SEGURANÇA: DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DO ARMAZEM, CONSOANTE A QUANTIDADE E A NATUREZA DAS MERCADORIAS, BEM COMO COM OS SERVIÇOS PROPOSTOS NO REGULAMENTO INTERNO E APROVADOS PELO PROFISSIONAL NO LAUDO INTERNO. NATUREZA E DISCRIMINAÇÃO DAS MERCADORIAS: MERCADORIAS NACIONAIS DE NATUREZA INDUSTRIAL, EXTRUDADAS A PARTIR DO ALUMÍNIO, EXCETO DE NATUREZA AGROPECUÁRIA, PERIGOSA, GASOSA, INFLAMÁVEL E QUE NECESSITEM DE LICENÇA OU PRECAUÇÃO ESPECIAL NÃO NECESSITANDO DE OBTENÇÃO DE AUTORIZAÇÕES ESPECIAIS EM ORGÃOS ESPECIFICOS. OPERAÇÕES E SERVIÇOS: ATIVIDADE DE ARMAZENAMENTO, MOVIMENTAÇÃO, CARGA E DESCARGA, DEPOSITO DE PRODUTOS SÓLIDOS POR CONTA DE TERCEIROS E COORDENAÇÃO DE PROJETOS LOGÍSTICOS, TUDO CONFORME REGULAMENTO INTERNO E APROVADOS PELO PROFISIONAL NO LAUDO INTERNO. EQUIPAMENTOS: . EMPILHADEIRA STILL ANO 2021 CAP 2500 KG MODELO - RC44-25 (COMBUSTÃO) . EMPILHADEIRA STILL ANO 2019 CAP 2500KG MODELO - RC44-26 (COMBUSTÃO) . EMPILHADEIRA HANGCHA ANO 2019 CAP 3000KG MODELO - CPD30-AC4 (ELÉTRICA) . CARREGADOR DE BATERIA PARA EMPILHADEIRA KM CARREGADORES MODELO - 80/120 ANO 2013 . BALANÇA PARA PONTE ROLANTE CAPACIDADE 5 TON. DE MARCA PRECISION . CARRINHO DE CONFERÊNCIA 0,80 X ,060 X ,040 DE FERRO COM 01 GAVETA NA COR AZUL DE MARCA TRAMONTINA . CARRINHO DE CONFERÊNCIA 0,80 X ,060 X ,040 DE FERRO COM 01 GAVETA NA COR AZUL DE MARCA TRAMONTINA . CARRINHO DE CONFERÊNCIA 0,80 X ,060 X ,040 DE FERRO COM 01 GAVETA NA COR AZUL DE MARCA TRAMONTINA . CARRINHO DE CONFERÊNCIA 0,80 X ,060 X ,040 DE FERRO COM 01 GAVETA NA COR AZUL DE MARCA TRAMONTINA . EMBALADEIRA AUTOMÁTICA DA MARCA UNESA . BALANCIM DE PONTE ROLANTE 3,80 X 0,40 . BALANCIM DE PONTE ROLANTE 3,80 X 0,40 . PONTE ROLANTE CAPACIDADE 5 TON DE MARCA BAUMA . PONTE ROLANTE CAPACIDADE DE 5 TON. DE MARCA TECNOCRANE . RACK GRANDE ARMAZENAMENTO QTDE 100 Capivari/SP, 13 de abril de 2023. ALESSANDRO RESCH CPF Nº 703.361.361-78 Administrador