DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200181 181 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTES EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO N. 195/2023-GOINFRA. Termo de Aditamento ao Contrato N. 178/2021- GOINFRA, referente à Conclusão dos Serviços Remanescentes da Construção e Adequação do Centro de Atendimento Socioeducativo - CASE - de Itumbiara, neste Estado. CO N T R AT A N T E : Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes - GOINFRA. CONTRATADA: Marsou Engenharia Eireli. OBJETO: Prorrogar o prazo de execução por mais 60 (sessenta) dias, de 27/06/2023 até 26/08/2023; e o prazo de vigência por mais 60 (sessenta) dias, de 22/10/2023 até 21/12/2023, do Contrato N. 178/2021-GOINFRA, com fundamento no artigo 57, Parágrafo Primeiro e Segundo, da Lei Federal N. 8.666/93. PROCESSO SEI N. 202000036012687. DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - DGAP A DIRETORIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CNPJ nº 29.394.729/0001-71, situada na Rua 201 c/ 11ª Avenida, Setor Leste Vila Nova - CEP: 74643-050 - Goiânia-GO, torna público para conhecimento dos interessados, que através da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a SUSPENSÃO referente ao pregão eletrônico n° 010/2023/DGAP (processo 202316448004859) com data para abertura da sessão prevista para o dia 15/06/2023, conforme aviso do diário oficial n° 24.049 p.22, para que sejam alteradas as peças instrutórias contidas nos autos em relação à necessidade de mudança da fonte do recurso. GIULIANO TRINDADE DE SOUSA Pregoeiro SANEAMENTO DE GOIÁS S/A AVISO DE ADIAMENTO E REMARCAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Saneago Processo: 540/2023 - Saneago Objeto: CREDENCIAMENTO PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS ESPECIALIZADOS RELATIVOS AO FORNECIMENTO, GERENCIAMENTO, IMPLEMENTAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE 5472 CRÉDITOS ELETRÔNICOS EM CARTÃO E SENHA PESSOAL, SOB DEMANDA, QUE POSSIBILITEM A AQUISIÇÃO DE REFEIÇÕES PRONTAS E GÊNEROS ALIMENTÍCIOS "IN NATURA", NA FORMA DEFINIDA NA LEGISLAÇÃO PERTINENTE E DISPOSITIVOS NORMATIVOS QUE REGULAMENTAM O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT, conforme disposições fixadas no Edital e Anexos. Recursos: Próprios da Saneamento de Goiás S.A. - Saneago. A Saneamento de Goiás S.A - Saneago torna público que o Chamamento Público em referência, publicado em 16 de maio de 2023 no Diário Oficial da União - Seção 3, nº 92, pág. 220, Diário Oficial/GO nº 24.041 - pág. 72 e Diário do Estado/GO Edição 3227 - pág. 9, adiado "sine die", conforme Comunicado nº 01, constante dos autos do processo, fica remarcado para o período abaixo: PRAZO DE CREDENCIAMENTO: A etapa para apresentação de proposta para o credenciamento será em um período de 15 (quinze) dias úteis, após publicação no Diário Oficial do Estado de Goiás, mediante envio dos documentos descritos nos itens 7 e 8 do Edital exclusivamente para o endereço eletrônico [email protected]. O Edital e anexos poderão ser obtidos no site www.saneago.com.br Goiânia, 7 de junho de 2023. VICTOR LEANDRO ARANTES CHAVES Superintendência de Licitações e Aquisições SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO por meio dos CONSELHOS ESCOLARES, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA - 2º Semestre/23, referente a contratação de Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo: . Nº EDITAL P R O C ES S O COORDENAÇÃO REGIONAL UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR DATA DE RECEBIMENTO DE ENVELOPES 2023 DATA SESSÃO 2023 . 04 202300006051017 Campos Belos Elias J. Cheim 12/06 até 13h59 de 04/07 04/07 às 14h . 202300006051025 Joaquim de S. Fagundes . 03 202300006056036 Goiânia CEPI N. Horizonte . 202300006056245 Castro Alves . 202300006056576 P. do Buritis 12/06 até 8h59 de 04/07 04/07 às 9h . 202300006055696 Menino Jesus . 202300006056493 João A. Sobrinho . 202300006056095 Antonio R. G. da Frota . 202300006056012 Edmundo P. de Abreu . 202300006056430 Colemar N. e Silva . 202300006055902 Severiano de Araujo . 202300006056243 Coração de Jesus . 202300006056555 Pré-Universitário . 02 202300006056474 CEJA Arco Iris . 03 202300006056011 Ary R. V. Filho 12/06 até 9h59 de 04/07 04/07 às 10h . 202300006055749 José Lobo . 202300006056341 Roberto Civita . 202300006055808 D. Abel SU 12/06 até 9h29 de 04/07 04/07 às 9h30 . 202300006056139 Domingos B. de Abreu 12/06 até 8h29 de 04/07 04/07 às 8h30 . 202300006056004 Vasco dos Reis . 202300006052985 Luziânia Alceu de A. Roriz 12/06 até 8h59 de 04/07 04/07 às 9h . 202300006028424 D. Candido Penso . 202300006052903 Ilidio de S. Lemos 12/06 até 9h59 de 04/07 04/07 às 10h . 202300006052910 Jose C. Filho Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://site.educacao.go.gov.br/licitacoes/. Informações nas Unidades Escolares. ALESSANDRA BATISTA LAGO Gerente de Licitação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA SRP Nº 9/2023 - C - SEDUC PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 036/2022 ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, representada pela sua Titular, Profª APARECIDA DE FÁTIMA GAVIOLI SOARES PEREIRA OBJETO: Registro de Preços para futura(s) e eventual(is) contratação de empresa para aquisição de 550.000 (quinhentos e cinquenta mil) unidades de mochilas e estojos escolares, destinado ao uso dos alunos da rede estadual de ensino da Secretaria de Estado da Educação de Goiás - SEDUC, por um período de 12 (doze) meses. DATA DA ASSINATURA: 07.06.2023 . FORNECEDOR: BORESTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA CNPJ: 18.398.242/0002-21 . Item Especificação Quantidade Valor Unitário R$ Valor Total R$ . 04 Estojo Escolar Dimensões: 21cm x 7cm x 7cm Tecido Principal Maquinetado com efeito hexagonal. (EXCLUSIVO ME - EPP). MARCA: PRÓPRIA . 137.500 14,86 2.043.250,00 VIGÊNCIA: 12 (doze) contados a partir da assinatura e eficácia a partir da publicação no Diário Oficial. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 54/2022-SES /GO. Processo nº: 202100010056780. Objeto: O acréscimo de 21,90% (vinte e um inteiros e noventa centésimos por cento) ao quantitativo atual de serviço do Contrato nº 54/202 2 - S ES . Contratada: Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos LTDA. Valor do Aditivo: R$ 70.960,00. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2147.03.26000232.90. Data da assinatura: 06/06/2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vêncio - Secretário de Estado da Saúde. Caio Almeida Andrade - Bioplasma Produtos para Laboratório e Correlatos LTDA . EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 88/2022-SES/GO (HERSO - IPGSE). Processo nº: 202200010020876. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde. Parceiro Privado: Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE. Objeto: 1. Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº 88/2022-SES/GO, por período de 180 (cento e oitenta) dias, ou até a conclusão do chamamento público em andamento, o que ocorrer primeiro. 2. Readequação do valor de repasse mensal para o custeio da Unidade. 3. Aporte de recursos financeiros referente a folha de pagamento dos servidores cedidos ao Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE, com lotação no HERSO. Valor do Aditivo: R$ 45.930.443,04. Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2149.03.16000 232.50 - 2850.10.302.1043.2149.03.15000100.50. Vigência: 30 de abril de 2023 a 26 de outubro de 2023. Signatários: Sérgio Alberto Cunha Vencio - Secretário de Estado da Saúde. Aluisio Parmezani Pancracio - Instituto de Planejamento e Gestão de Serviços Especializados - IPGSE.