DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200182 182 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 92/2023 A SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES/GO torna público que realizará a licitação abaixo na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO na forma da lei. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.comprasnet.go.gov.br. Demais informações na Gerência de Licitações/SES-GO, situada na Rua SC-l, nº 299, Parque Santa Cruz, Goiânia/GO, CEP: 74.860-270 - Fone: 3201-3800/3459. P.E. N.° 092/2023 Processo: 202200010060364 - Objeto: Aquisição de equipamentos destinados ao Laboratório Estadual de Saúde Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Disputa Geral. Tipo: Menor preço por ITEM Valor total estimado: R$ 755.389,32 (setecentos e cinquenta e cinco mil trezentos e oitenta e nove reais e trinta e dois centavos). Data de início de apresentação das propostas e documentos de habilitação: a partir de 12/06/2023 às 15 h no site www.comprasnet.go.gov.br. Data da abertura da sessão pública: 26/06/2023 às 09 h no site www.comprasnet.go.gov.br.(Horários de Brasília). Goiânia/GO, 12 de junho de 2023. NATAL DE CASTRO Gerente de Licitações/SES-GO SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E JUSTIÇA EXTRATO DO CONTRATO Nº 35/2023 Processo: 202200016013874. Contratante: Estado de Goiás/Secretaria da Segurança Pública. Contratada: PERFIL COMPUTACIONAL LTDA, CNPJ 02.543.216/0011-09. Objeto: Aquisição de microcomputadores. Vigência: 12 meses. Recurso: 17130000/União. Valor total: R$ 844.800,00 (oitocentos e quarenta e quatro mil e oitocentos reais). Data Assinatura: 02/06/2023. UNIVERSIDADE ESTADUAL DE GOIÁS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 O Reitor da Universidade Estadual de Goiás torna pública a homologação do Pregão Eletrônico nº 034/2023, objeto do processo nº 202200020023090, cujo escopo é a contratação de empresa especializada em serviços de fornecimento de passagens aéreas nacionais para atender à demanda do Centro de Ensino e Aprendizagem em Rede - C EA R compreendendo: fornecimento, marcação, reserva, reitinerações, PTAs (Pre Paid Tick Advide), entrega, reembolso e emissão de passagens aéreas e reservas, com Recursos do Convênio nº 850017/2017 e Convênio nº 909997/2021 celebrados entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e a Universidade Estadual de Goiás ( U EG ) . . ITEM EMPRESA VENCEDORA VALOR TOTAL . 01 LVM VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 08.052.666/0001-03 - 3,00% Em 6 de junho de 2023. ANTÔNIO CRUVINEL BORGES NETO SECRETARIA ESTADUAL DE ESPORTE E LAZER AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, com fulcro no § 1, art. 109 da Lei 8.666/93, vem, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o julgamento dos recursos administrativos interpostos pelas empresas L.G.B EIRAS EIRELI e NYOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA em face do resultado da habilitação na Concorrência Pública nº 01/2023, relativo ao processo nº 202317576000013. Os recursos, contrarrazões e relatório de julgamento estão disponíveis no site da SEEL em www.esporte.go.gov.br, tendo sido eles indeferidos, após análise técnica das razões. Informamos também aos interessados que a Comissão fará a abertura das propostas comerciais, às 09:00 hs do dia 13/05/2023, terça-feira, no auditório da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, 3° andar, localizado na Avenida Fued José Sebba, n° 1770, Jardim Goiás, Estádio Serra Dourada, Goiânia-GO, CEP: 74805-100, Telefone (62) 3201-3953. Goiânia 7 de junho de 2023. HENDERSON DE PAULA RODRIGUES Secretário de Estado de Esporte e Lazer GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023/SESP PROCESSO: SESP-PRO-2023/13235 E SIAG Nº 13235/2023 Registro de Preços para futura e eventual contratação de de Pessoa Jurídica Especializada na Prestação de Serviços de Locação de Veículos Operacionais para atender as demandas da Secretaria de Estado de Segurança Pública, categorias diversas, sem motorista, sem combustível, com plotagem, com quilometragem livre, com manutenção preventiva e corretiva, com rádio comunicador digital tetra, sinalizador acústico e visual, e dentre outros itens previstos neste edital, durante 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, em regime de empreitada por preço unitário. Abertura das propostas: 22/06/2023 às 08h30min (horário de Cuiabá-MT). Edital disponibilizado no site: h t t p s : / / a q u i s i c o e s . g e s t a o . m t . g o v . b r / s g c / f a c e s / p u b / s g c / c e n t r a l / Ed italPageList.jsp Esclarecimentos: [email protected] CONTATO: (65) 3613-5536 e 3613-8146. Cuiabá-MT, 7 de junho de 2023. NADYA BRUNO MORCELI Superintendente de Aquisições e Contratos CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023/CASACIVIL PROCESSO INTERMAT-PRO-2023/02156 A Casa Civil do Estado de Mato Grosso torna público que realizará licitação, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de tratamento de documentos, higienização, classificação, catalogação, digitalização, indexação e disponibilização de versão digital em sistemas informatizados, do Instituto de Terras de Mato Grosso (INTERMAT), para realização do PGP - Projeto 7 que faz parte do Contrato de Colaboração Financeira Não Reembolsável nº 18.2.0167.1, celebrado entre o BNDES e o Estado de Mato Grosso, para apoio ao Programa Terra a Limpo, de acordo com as disposições estabelecidas neste Edital e em seus anexos. LANÇAMENTO E ENVIO DA(S) PROPOSTA(S) NO SIAG: entre os dias 13/06/2023 a 26/06/2023, período integral, exceto quanto ao dia da abertura da sessão, quando o horário máximo de aceitação será até as 08h45min - Horário local (Cuiabá/MT). ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO: no dia 26/06/2023 às 09h00min - Horário local (Cuiabá/MT), através do endereço: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br. Edital e Adendos Disponibilizados No: Portal de Aquisições: http://aquisicoes.seplag.mt.gov.br - duvidas pelo e-mail: [email protected] - tel. 065-3613-3674. Cuiabá-MT, 7 de junho de 2023. ANILDO CESÁRIO CORREA Secretário Adjunto de Administração Sistêmica GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMPANHIA DE SANEAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃONº CPLI.1120230089 Objeto: execução, com fornecimento parcial de materiais, das obras e serviços de Crescimento Vegetativo, Manutenção e Melhorias Operacionais de Esgoto em ligações prediais e redes menores que DN 400, na área de abrangência da Gerência Regional Frutal - GRFL da COPASA MG, incluindo os municípios, vilas e favelas. Dia: 04/07/2023 às 08:30 horas - Local: Rua Carangola, 606 - Térreo - Bairro Santo Antônio - Belo Horizonte/MG. Mais informações e o caderno de licitação poderão ser obtidos, gratuitamente, através de download no endereço: www.copasa.com.br (link: licitações e contratos/licitações, pesquisar pelo número da licitação), a partir do dia 07/06/2023. Belo Horizonte, 7 de junho de 2023. GUILHERME AUGUSTO DUARTE DE FARIA Diretor-Presidente da Empresa SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E A BA S T EC I M E N T O EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DE MINAS GERAIS-EMATER MG AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Edital através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.emater.mg.gov.br. Planejamento SIRP nº 88/2023 - Processo SEI N.º 3040.01.0001769/2023-56 - Pregão Eletrônico Para Registro de Preços nº 23/2023 - Objeto: Aquisição de Termohigrômetros. Sessão pública 26/06/2023 às 09:30h. Informações: e-mail [email protected]. Telefones: (31) 3349 8144/8197. Belo Horizonte, 7 de junho de 2023. COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 15/2022-SEEL - Processo nº2022/122226 Do objeto do contrato: Contratação de empresa para aquisição de material de consumo esportivo para a Realização do Torneio Futebol e Cidadania do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, vinculado ao Convênio nº 910600/2021 junto a Secretaria Nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério da Cidadania. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 04/2022 e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Do aditivo: Prorrogar a vigência e a execução do respectivo contrato por mais 06 meses. ASSINATURA: 28/04/2023. VIGÊNCIA: 29/04/2023 à 29/10/2023. CONTRATADA: TRINCA ESPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.902.969/0001-83. CASSIO COELHO ANDRADE (ORDENADOR DE D ES P ES A ) EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 18/2022-SEEL - PROCESSO Nº 2022/115754 Do objeto do contrato: Aquisição de material de consumo esportivo para Realização do evento Caravana SEEL - Esporte e Cidadania no Pará, através da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, vinculado ao Convênio nº910757/2021/SNELIS/MC. Termo de Contrato vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2022 e à proposta vencedora, independentemente de transcrição. Do aditivo: Prorrogar a vigência e a execução do respectivo contrato por mais 06 meses. ASSINATURA: 05/06/2023. VIGÊNCIA: 13/06/2023 à 13/12/2023. CONTRATADA: TRINCA ESPORTES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 02.902.969/0001-83. CASSIO COELHO ANDRADE (ORDENADOR DE DESPESA) GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023-CPL Processo SEI Nº 00114.000206/2021-95 A Secretaria da Infraestrutura do Estado do Piauí, torna público para conhecimento dos interessados, a homologação e adjudicação da Tomada de Preços Nº 01/2023, a favor da empresa PMN ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, destinada à Construção da Casa da Mulher Brasileira, Tipo IV, no município de São Raimundo Nonato - PI. Publique-se. Teresina (PI), 7 de junho de 2023. DÉBORAH RENATA E. SOARES Presidente da Comissão Permanente de Licitações FLÁVIO RODRIGUES NOGUEIRA JÚNIOR Secretário de Estado da Infraestrutura do Piauí UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PIAUÍ EXTRATOS DE CONTRATO . E X T R AT O DO CO N T R AT O Nº 22/2023 . Nº do processo SEI 00089.001606/2021-72 . Nº Automático de Contrato no SIAFE-PI 23000184 . Modalidade de licitação (se for o caso) Pregão Eletrônico . Fundamento legal Lei nº 8.666/1993 . Contratante F U N DAÇ ÃO U N I V E R S I DA D E ES T A D U A L DO P I AU Í - F U ES P I