DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200183 183 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 . Codificação da UG no SIAFE 140201 . Contratado A A Z S AÚ D E PRODUTOS M É D I CO S E H O S P I T A L A R ES EIRELI . CNPJ/CPF do Contratado 17.238.455/0001-42 . Resumo do objeto do contrato Aquisição de simuladores anatômicos, equipamentos médico- hospitalares, de refrigeração e de informática, para as instalações dos Cursos de Bacharelado em Enfermagem da U ES P I . Prazo de vigência 12 (meses) . Prazo de execução - . Data de assinatura do contrato 15/05/2023 . Valor global R$ 35.413,05 (trinta e cinco mil, quatrocentos e treze reais e cinco centavos) . Dotação orçamentária 0201 . Fo n t e de Recursos 700 . Natureza da Despesa 449052 . Nº Nota de Reserva no SIAFE 2023NR00115 . Nº Nota Patrimonial no SIAFE 2023RO01869 . Signatários do contrato Pela Contratante: EVANDRO ALBERTO DE SOUSA Pela Contratada: G I OV A N C A R LO M O N EG AT SECRETARIA DO AGRONEGÓCIO E EMPREENDEDORISMO RURAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 078/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI Nº 00317.000417/2023-11. CONTRATANTE: Secretaria do Agronegócio e Empreendedorismo Rural-Seagro, CNPJ: n° 33.691.623/0001-07, CONTRATADA: BC Agro comércio Eireli, CNPJ: 29.220.447/0001-58. OBJETO: 1° Termo Aditivo de Vigência do contrato por mais 06 (seis) meses e Acréscimo correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) na quantidade de sistemas de irrigação conforme clausula 9.2 do contrato, correspondendo 140 kits de irrigação. VALOR: R$ 147.471,80 (cento e quarenta e sete mil, quatrocentos e setenta e um reais e oitenta centavos). ORÇAMENTO: 520101.20.605.0006; PA-1973; ND-339032; FR-700; NR-2023NR00199. DATA DA ASSINATURA: 26/04/2023. SIGNATÁRIOS: Fábio Henrique Mendonça Xavier de Oliveira - CONTRATANTE e James Wener Heesch - CONTRATADO. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO I TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22.02142. SEI N° 03210005.003313/2022-42 - CONTRATANTES: CAERN / TEIXEIRA CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: A alteração do cronograma físico-financeiro, para o contrato cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia relativos à complementação das obras de ampliação do Sistema de Abastecimento de Água de Parnamirim/RN (SAA Parnamirim/RN). VIGÊNCIA: A partir de sua assinatura. VALIDADE: Após Publicação no Diário Oficial do Estado - DOE, no Diário Oficial da União - DOU e no Portal da Transparência da CAERN. FUNDAMENTAÇÃO LEG A L : Art. 167 do RILCC. GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÚMULA DE ADITIVO DE EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO SÚMULA DO 2º TERMO ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS GCE Nº 853/2022 Processo nº 22/1300-0003630-5 EDITAL 0476/2022 Órgão gerenciador: Subsecretaria da Administração Central de Licitações - CELIC Compromitente: CV TYRES EIRELI CNPJ: 28.888.423/0001-09 Objeto: inclusão de marca da ATA conforme segue: Cód. GCE 0745.0632.000158 DESCRIÇÃO PNEU AUTOMOTIVO PASSEIO 15 185/65 MARCA/MODELO A SER INCLUÍDA (O) Opção 1: PNEU 185/65R15 88H FASTWAY - XBRI; Opção 2: PNEU 185/65R15 88H RP28 - GOODRIDE GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO ESTADO DE RONDÔNIA AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 778/2022/ALFA/SUPEL/RO ADENDO MODIFICADOR III - COM REABERTURA DE PRAZO Processo Administrativo: 0033.088633/2022-78. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de coturno estilo bota tática e cinto de guarnição com acessórios para compor os uniformes dos policias penal, visando atender as necessidades desta Secretaria de Estado de Justiça. A Superintendência Estadual de Compras e Licitações, através de sua Pregoeira e Equipe ALFA, designada por força das disposições contidas na Portaria nº na Portaria nº 186/SUPEL/GAB, publicada no DOE do dia 09/12/2022, torna público aos interessados, em especial, as empresas que retiraram o instrumento convocatório, que a houve alteração do Edital, em detrimento a pedido de Impugnação o qual obteve PROVIMENTO, sendo eles nas descrições do objeto CINTO DE GUARNIÇÃO e suas medidas. Desta feita, fica REAGENDADO A ABERTURA do certame para o dia 23 de junho de 2023, às 09h:00min (horário de Brasília), em cumprimento ao disposto no Art. 21, § 4º da Lei 8.666/93, mantendo-se, contundo, os demais conteúdos do edital inalterados. O Edital encontra-se disponível, na íntegra, para consulta e retirada, gratuitamente, no site: www.supel.ro.gov.br e Sistema ComprasGov. Dessa forma, sugerimos aos licitantes e interessados que procedam à retirada do mesmo para conhecimento das alterações realizadas. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 7 de junho de 2023. CAMILA CAROLINE ROCHA PERES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0025.000461/2023-07. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual aquisição de veículos caminhões, conforme, 3.4. das especificações técnicas e quantidades estimadas, para atender à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI/RO. Tipo: MENOR PREÇO, adjudicação, POR ITEM. (Para todos os itens, aplica-se a ampla participação sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP.) Método De Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 80.509.026,68. Data de Abertura: 14 de junho de 2023 às 10h00m (horário de Brasília - DF). Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 7 de Junho de 2023. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 252/2023/SUPEL/RO Processo Administrativo: 0025.000461/2023-07. Objeto: Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura e eventual aquisição de veículos caminhões, conforme, 3.4. das especificações técnicas e quantidades estimadas, para atender à Secretaria de Estado de Agricultura - SEAGRI/RO. A Superintendência Estadual de Licitações - SUPEL/RO, torna público aos interessados e em especial às empresas que retiraram o Edital da licitação em epígrafe, que o certame licitatório está SUSPENSO "SINE DIE", considerando que em virtude dos pedidos de impugnação ora impetrados, os quais culminarão em alterações no Termo de Referência e edital. Assim que as demais modificações necessárias forem disponibilizadas, será estabelecida uma nova data e horário para a realização da sessão inaugural do procedimento licitatório. Solicita-se que esta informação seja publicada no sistema Compras Governamentais e nos veículos legais, de informação, apropriados. Endereço Eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h30min. às 13h30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: 69.3212-9243. Porto Velho, 7 de Junho de 2023. ROGÉRIO PEREIRA SANTANA Pregoeiro GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 024/2022/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº20101.002935/2021.03. EMPRESA: NR CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ N. 07.134.248/0001-94. Objeto: ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO E DAS CONDI ÇÕ ES DE PAGAMENTO. Preço: 1ª REVISÃO EM FASE DEOBRAS NO VALOR DE R$ 1.746.271,36 ,PASSANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 23.817.237,07 PARA R$ 25.563.508,43. Data da Assinatura: 02/06/2023. Signatários: EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELO CONTRATANTE NATANAEL GOMES DA SILVA JÚNIOR PELA CONTRATADA. EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: RESCISÃO BILATERAL AO CONTRATO N. 007/2020/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO N. 20101.012219/2021.63. EMPRESA: CONSTRUTORA STAR LTDA, CNPJ N. 07.270.647/0001-82. OBJETO: Reforma do Bloco D, do Hospital Geral de Roraima, em Boa Vista/RR. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: CECÍLIA SMITH LORENZOM BASSO, Secretária de Estado da Saúde de Roraima, Pelo Contratante, EDILSON DA M I ÃO LIMA, Secretário de Estado da Infraestrutura de Roraima, Pelo Contratante, LUCIANO REVOLLO MINOTTO, Pela Contratada. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022/SEINF. PROC. ADMINISTR. Nº 17101.001826/2021.93.EMPRESA: MCA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ N. 07.827.407/0001-36. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO - PREÇO: 1ª REVISÃO EM FASE DE OBRAS COM REFLEXO FINANCEIRO POSITIVO DE R$ 922.441,75, PASSANDO O VALOR ATUAL DO CONTRATO DE R$ 3.660.000,45 PARA R$ 4.582.442,20. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELOS CONTRATANTES E AUGUSTO CESAR LISBOA CARMINÉ, PELA CONTRATADA. ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 101/2021/SEINF. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17101.013382/2022.10. EMPRESA: CAPITAL CONSTRUÇÕES INDÚSTRIA, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA, CNPJ N.º 22.890.123/0001-88. OBJETO: ALTERAR A CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E CLÁUSULA SÉTIMA - DO PRAZO. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 DIAS. PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 DIAS. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. SIGNATÁRIOS: RAIMUNDO NONATO CARNEIRO DE MESQUITA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO, EDILSON DAMIÃO LIMA, SECRETÁRIO DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA DE RORAIMA, PELOS CONTRATANTES E GLEISON MESQUITA DA SILVA, PELA CONTRATADA. AVISO DE LICITAÇÃO CO N CO R R Ê N C I A ESPECIE: PROCESSO: Nº 21101.000106/2023.40 CONCORRÊNCIA - EDITAL Nº 007/2023, TIPO: MENOR PREÇO, que tem por objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS, NO MUNICÍPIO DE CAROEBE-RR - TRECHO: ENTRE A PONTE RIO CAROEBE X DISTRITO DE ENTRE RIOS - RODOVIA BR-210, COM EXTENSÃO TOTAL DE 28.200,00M (CONVÊNIO 906597/2020/SUDAM)". LOCAL E DATA DE ABERTURA: Sala de Reuniões da Comissão Setorial de Licitação, da Secretaria de Estado da Infraestrutura, situada na Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, em Boa Vista - RR; no dia 13 de julho de 2023 às 09:30 (horário local). Os interessados poderão adquirir os anexos do referido edital, diretamente no sítio: http://www.seinf.rr.gov.br, através do link: http://seinf.rr.gov.br/index.php/downloads/category/4-editais, podendo, ser solicitado, em horário normal de expediente, de segunda a sexta-feira, através do endereço eletrônico: [email protected]. Boa Vista (RR), 7 de junho de 2023. NAYRANA ROSELY DE MELO NASCIMENTO FIGUEIRA Presidente da CSL/SEINF