DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200184 184 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023-RUNESP Encontra-se aberta na Reitoria da Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP, a Tomada de Preços nr. 02/2023-RUNESP - Processo nr. 2038/2022-RUNESP, com valor estimado em R$ 448.631,37, recursos oriundos do CONVÊNIO FNDE NR. 904202/2020, destinada à: Item 1: "Instalação de esquadrias acústicas" e Item 2: "Instalação de sistema de combate a incêndio", ambos os itens a serem executados na Sobreloja e nos 1º e 2º andares do Centro de Documentação e Memória da UNESP-CEDEM, situado na Praça da Sé, nr. 108, São Paulo-SP, CEP 01.001-001. A visita técnica poderá ser realizada no período de 12/06/2023 a 27/06/2023, em dias úteis de expediente, das 9:00 às 16:00 hs, devendo ser previamente agendada ou por telefone (11) 3116-1701 ou por e-mail [email protected]. A pasta técnica (edital e anexos), encontra-se à disposição dos interessados para retirada ou na Seção Técnica de Materiais da Reitoria da UNESP, situada na Rua Quirino de Andrade, 215, 2º andar, Centro, São Paulo-SP, CEP 01049-010, Telefone (11) 5627-0658, ou através do email [email protected], ou por meio do sítio eletrônico https://https://ape.unesp.br/licitacao, no período de 12/06/2023 a 27/06/2023. Os envelopes DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTA deverão ser entregues até o dia 28/06/2023, às 09:00 horas, na recepção da Seção Técnica de Materiais da Reitoria da UNESP, no endereço acima. A abertura dos envelopes ocorrerá no dia 28/06/2023, às 09:30 horas, na Seção Técnica de Materiais, 2º andar, Reitoria da UNESP. São Paulo - SP, 7 de junho de 2023. A COMISSÃO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 16/2023 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 05 de julho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID- 19, a Licitação Pública nº 016/2023 - DESO. Objeto: Complementação das Obras do Sistema de Esgotos Sanitários da Cidade de Lagarto/SE (COMPROMISSO FINANCEIRO 428.547- 51/2014) O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: RECURSO FEDERAL CF 0428547-51/2014. Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO PÚBLICA Nº 17/2023 A Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO torna público que realizará às 09:30 horas do dia 07 de julho de 2023, na sala da Comissão Permanente de Licitações, conforme novo procedimento das sessões presenciais de licitação por meio de videoconferência, devido a situação pandêmica acarretada pelo Novo Coronavírus - COVID- 19, a Licitação Pública nº 017/2023 - DESO. Objeto: Execução das obras complementares necessárias à instalação da nova ETA Semiárido, a ser implantada na área da DESO, no município de Porto da Folha/SE. O Edital completo bem como as instruções para participação desse processo licitatório poderá ser obtido no site www.deso-se.com.br. Fonte de Recursos: (BANCO DO NORDESTE - PROGRAMA DE INVESTIMENTOS). Esta Licitação Pública obedece aos princípios básicos de licitação constantes nas normas gerais estabelecidas pela Lei Federal nº 13.303 de 30 de junho de 2016 Regulamento Interno de Licitações, Contratos e Convênios (RILC) da DESO, aprovado pelo Conselho de Administração da DESO em 24/01/2018 e publicado em 22 de março de 2018, com vigência desde 02/05/ 2018. ROBERTO SANTOS BARROS JÚNIOR Presidente da CPL GOVERNO DO ESTADO DO TOCANTINS SECRETARIA DA FAZENDA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 20/2023 SECRETARIA DA CIDADANIA E JUSTIÇA - SECIJU

500 (Recursos não vinculados de impostos / 700 (Outras transferências de convênios)

PROCESSO Nº 2022/17010/00263 A Pregoeira da Superintendência de Compras e Central de Licitações, designada pela Portaria/SEFAZ/GABSEC n.º 923, de 26 de novembro de 2021, torna público o resultado do Pregão supracitado, objetivando a aquisição de material permanente (condicionadores de ar, armários, mesas, etc.), que teve como vencedoras as empresas MACRO PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA - ME, no item 05, valor de R$ 6.699,87 (seis mil, seiscentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos), SERRANA DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, nos itens 01 e 03, no valor de R$ 39.479,78 (trinta e nove mil, quatrocentos e setenta e nove reais e setenta e oito centavos), TIAGO OLIVEIRA LTDA - ME, nos itens 02 e 06, no valor de R$ 19.069,75 (dezenove mil, sessenta e nove reais e setenta e cinco centavos) e CH3 COMÉRCIO E NEGÓCIOS LTDA - ME, no item 04, no valor de R$ 22.199,96( vinte e dois mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). VALOR TOTAL ADJUDICADO: R$ 87.449,36 (oitenta e sete mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e trinta e seis centavos). O resultado completo encontra-se disponível nos sites www.gov.br/compras/pt-br e/ou https://centraldecompras.to.gov.br. Palmas, 7 de junho de 2023. DORCELINA MARIA TEIXEIRA GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE EPITACIOLÂNDIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento nº 001 ao Contrato nº 158/2022. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Epitaciolândia. CONTRATADA: Agro Norte Importação e Exportação Ltda. OBJETO: Alteração da Cláusula Oitava para acréscimo da seguinte dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 06.10.20.0605.0084.1.010 - Agricultura Familiar; 06.10.20.0606.0073.1.013 - Patrulha Agrícola Mecanizada. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 - Equipamentos e Material Permanente. Fonte de recurso: 500 - RP e 700 - Convênio. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2023. ASSINAM: Pela Contratante, Sérgio Lopes de Souza, Prefeito Municipal de Epitaciolândia e, pela Contratada, Priscila Farhat Araújo, procuradora. PREFEITURA MUNICIPAL DE MÂNCIO LIMA EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2020 Contrato n° 22/2022. Contratado: CRUZEIRO TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA CNPJ: 10.354.112/0001-02 O objeto do presente aditivo é o acréscimo de valor de 25% do Contrato original nº 22/2022 oriundo do Pregão Eletrônico nº 043/2020 cujo objeto é a Fornecimento de Passagens Aéreas para fortalecer a política Municipal de Meio Ambiente, totalizando o valor de R$ (vinte e um mil, seiscentos e vinte e sete reais e dez centavos) ao contrato original. CLÁUSULA SEGUNDA: Em virtudes da necessidade dos serviços licitados, com reajustes nos valores das tarifas aéreas, os serviços nos quais foram contratados, mediante o exposto, faz se necessário o aditivo de 25% ainda, sendo que os valores não serão reajustados representando vantagem para a gestão, primando pela economicidade dos processos, opta-se por aditiva o contrato em epígrafe mantendo suas condições de fornecimento. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas as demais condições e cláusulas do contrato original, não modificadas por este instrumento, declarando-se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARAUACÁ EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 233/2023 - Chamada Publica nº 01/02023 - Extrato de Contrato Nº 52/2023, firmado entre o Município de Tarauacá/ Sec. Mun. de Educação e à Pessoa jurídica Cooperativa dos Psicultores Produtores Agricultores, Familiares, Extrativistas e Ribeirinhos de Tarauacá - COOPTAR, inscrita no CNPJ: 13.608.601/0001-23 que tem como objeto Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado a Secretaria Municipal de Educação para atendimento ao programa nacional de alimentação escolar (PNAE) , conforme as especificações constantes no Termo de Referência, que integrou o Edital de Licitação modalidade chamada publica nº. 001/2023, proposta da Contratada e demais documentos constantes do Processo nº. 233/2023 com valor total de R$ 1.791.015,00 (um milhão setecentos e noventa e um mil, e quinze reais. Vigência: O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, excepcionalmente e devidamente justificado, por períodos iguais e sucessivos, com vistas à obtenção de preços e condições mais vantajosas para Administração, mediante Termo Aditivo, na forma prevista no do art. 57 da Lei nº 8.666/93. Dotação Orçamentaria: 01.06.10.2.091 - 33.90.39 - 552(PNAE) e 500(RP). Data da assinatura: Tarauacá/AC, 29/05/2023. Signatários: Maria Lucinéia Nery de Lima Menezes - Prefeita/, Secretária de Educação - Contratantes, Maria Francisca Cacau Avelino pela Contratada e testemunhas ESTADO DE ALAGOAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ANADIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER. ABERTURA: 22 de Junho de 2023, às 09h00min (horário local). INFORMAÇÕES: informações disponíveis no gabinete municipal, localizada na Rua Moreira Lima, 13, Centro, Anadia - AL, de segunda a sexta das 9h ás 14h. E-mail: [email protected], edital disponível no site: http://www.anadia.al. g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - de-Licitacao ou http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home Anadia/AL, 7 de Junho de 2023 REGINALDO DA CRUZ VASCONCELOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2023 OBJETO: OBRAS E SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM EM DIVERSAS RUAS NOS BAIRROS VERDES CAMPOS E GUARIBAS, NO MUNICÍPIO DE ARAPIRACA/AL. DATA/HORÁRIO: dia 17 de Julho de 2023, às 10h00min. LOCAL: Rua Samaritana, nº 1185, Bairro Santa Edwiges, Arapiraca/AL, CEP: 57.311-180. DISPONIBILIDADE DO EDITAL: no site https://transparencia.arapiraca.al.gov.br/licitacoes. Arapiraca /AL, 7 de junho de 2023. MELANIA FONTES DE DEUS LEÃO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA AVISO DE LICITAÇÃO - UASG 982733 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: aquisição de medicamentos e insumos correlatos. Data: 22/06/2023, às 08h00min. Local: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Editais disponíveis também na Rua Pedro Paulino, n° 334, Centro, Capela/AL, no site capela.al.gov.br e e-mail [email protected]. Capela - AL, 7 de junho de 2023. HUGO SANTOS DE OLIVEIRA Pregoeiro