DOU 12/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023061200185 185 Nº 109, segunda-feira, 12 de junho de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DE ALAGOAS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2022 JULGAMENTO DE DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO Esta Comissão de Licitação, vem apresentar aos interessados, o Relatório de Julgamento de Documentação da CP nº 001/2022-OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 12 SALAS-PADRÃO FNDE, que conforme análise dos "Documentos de Habilitação" apresentados em atendimento ao Edital CP nº 001/2022, de 24 de fevereiro de 2023, deu- se o seguinte histórico: CONSTRUTORA TERRA NORDESTE LTDA EPP; MIRAMAR CONSTRUTORA LTDA; DVL CONSTRUÇÃO CIVIL E LOCAÇÃO LTDA EPP; ORION CONSTRUTORA; CONSTRUTORA FERNANDES VASCONCELOS LTDA; SANTA CRUZ SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; VB DE M FILHA EIRELI; IDB SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; FERRARI EMPREENDIMENTOS EIRELI-ME; MA PIRES FERREIRA ENGENHARIA EPP; LUCENA ENGENHARIA LTDA; JANAINA B.N. DE OLIVEIRA EIRELI; PROENGE CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; INOVE CONSTRUÇÕES EIRELI; JC3 ENGENHARIA LTDA; WL ENGENHARIA, não apresentaram documentação em conformidade com o exigido no edital e foram consideradas INABILITADAS. As empresas F.J.C. SANTANA ENGENHARIA EIRELI e INOVA CONSTRU ÇÕ ES , SERVIÇOS E TELECOMUNICAÇÕES LTDA-EPP, apresentaram documentação em conformidade com o exigido no edital e foram consideradas HABILITADAS. O Relatório de habilitação na íntegra, encontra-se no portal da transparência da Prefeitura. Estrela de Alagoas - AL, 6 de junho de 2023. ALAN ARAUJO DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS - ARSER AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 144/2023. UASG Nº 926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitações. Processo nº: 6700.30671.2022. A AGÊNCIA DE LICITAÇÕES CONTRATOS E CONVÊNIOS - ALICC, comunica aos interessados no Pregão Eletrônico nº 144/2023, cujo objeto é o Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de recarga de Gás de Cozinha, que a sessão do pregão marcada para o dia 19/06/2023 ocorrerá em nova data, dia 30/06/2023, mantido o mesmo horário. Mais informações no endereço eletrônico: [email protected]. Fone: (82) 3312- 5100. Maceió - AL, 2 de junho de 2023. SÂMMARA CARDOSO LIRA DE ALMEIDA Pregoeira - CPL/ALICC AVISOS DE LICITAÇÃO UASG nº926703 O Município de Maceió, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/ALICC avisa que realizará licitação conforme resumo: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2023 INTERESSADO: ALICC PE nº 117/2023 Processo nº: 6700.129683/2022. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material de expediente. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 13/06/2023 das 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 13/06/2023. Abertura das Propostas: 28/06/2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2023 INTERESSADO: SMS PE nº 145/2023 Processo nº: 5800.066245/2022. Objeto: Registro de preços aquisição de alimentos (rações e fenos) para animais adultos e filhotes (espécies canina, felina, equina e roedores). Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 13/06/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 13/06/2023. Abertura das Propostas: 27/06/2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 164/2023 INTERESSADO: ALICC PE nº 164/2023. Processo nº: 6700.23923/2023. Objeto: RP de utensílios de limpeza e higienização - (fracassados do PE 23/2023), para atendimento aos diversos Órgãos e Entidades da Administração Pública do Município de Maceió. Total de Itens Licitados: 03. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 13/06/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 13/06/2023. Abertura das Propostas: 26/06/2023 às 10:30h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 166/2023 INTERESSADO: ALICC PE nº 166/2023. Processo nº: 6700.060526/2023. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de suplementos, dietas e fórmulas - Itens fracassado do pregão 133/2023. Total de Itens Licitados: 5. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 09/06/2023 de 08h00. Entrega das Propostas: A partir de 09/06/2023. Abertura das Propostas: 22/06/2023 às 08:00h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 167/2023 INTERESSADO: SMS PE nº 167/2023. Processo nº: 5800.055747/2020. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de eletrodomésticos. Total de Itens Licitados: 5. Data da Disponibilidade do Edital: A partir de 09/06/2023 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereços: Avenida da Paz, 900, Jaraguá, Maceió/AL - 57.022-050, ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital ou http://www.licitacao.maceio.al.gov.br/. Entrega das Propostas: A partir de 09/06/2023 às 08h00 no site http://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Abertura das Propostas: 23/06/2023 às 08h (horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/. Telefone (082) 3312-5100. Maceió - AL, 7 de junho de 2023. MARILIA PEIXOTO BARBOSA Diretora da Diretoria Especial de Licitações e Contratos ALICC-PMM PREFEITURA MUNICIPAL DE MARECHAL DEODORO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 TIPO: MENOR PREÇO sob o regime de empreitada por preço global DATA E HORA: 27 de junho de 2023 às 10h:00m OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras e serviços para o projeto de implantação da Unidade Básica de Saúde - UBS Barro Vermelho, no município de Marechal Deodoro/AL LOCAL: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada no loteamento: cidade imperial Qd - A, lote - 07, Povoado pedras, no Município de Marechal Deodoro -AL Os interessados poderão ter acesso ao EDITAL, no site oficial da Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro e seus anexos na sala da CPL ou através do e-mail [email protected] Marechal Deodoro - AL, 7 de junho de 2023 TASSIANE CAVALCANTE BARROS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA GRANDE AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O MUNICÍPIO DE MATA GRANDE, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público para ciência dos interessados que às 09h00min do dia 24 de maio de 2023, na Sala de Licitação da Prefeitura Municipal, realizará a Chamada Pública nº 01/2023, para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino, em atendimento a lei nº 11.947/2009, Resolução nº 38/2009, 26/2013 e 04/2015 e Lei 8.666/93. Os interessados que atenderem as exigências do Edital deverão apresentar os documentos de habilitação e projeto de venda até às 09h00min do dia 24 de maio de 2023. Local: Sala de Licitação, localizada na Rua Ubaldo Malta, nº 107, Centro, Mata Grande/AL. O Edital poderá ser retirado gratuitamente, no horário das 08h00min às 12h00min, no Setor de licitações. Mata Grande/AL, 27 de abril de 2023. ANA MARIA SOARES DA SILVA Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023 A comissão de licitação do município de MATA GRANDE/AL, no uso de suas atribuições, torna público que realizará a seguinte licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2023, no dia 22/06/2023 às 08:00hrs, objetivando a REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, CONFORME CONDIÇÕES, ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES DESCRITAS NO EDITAL E SEUS ANEXOS. Outras informações e os editais, no site www.bnc.org.br ou na sede da Prefeitura Municipal de MATA GRANDE, no horário das 09:00 às 12:00 horas. ANA MARIA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MINADOR DO NEGRÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Considerando o relatório apresentado pela Pregoeira e Equipe de Apoio no Processo Administrativo nº 2023 320230902001 relativo à licitação do tipo Pregão Eletrônico nº09/2023, que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS E SCANERS, A FIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA ADMINISTRAÇÃO GERAL, considerando ainda, a inexistência de qualquer recurso pendente ao referido procedimento licitatório e o que mais consta dos autos do mencionado processo, HOMOLOGO a deliberação da Pregoeira e equipe de apoio constante no relatório supracitado para todos os efeitos previstos em lei e ADJUDICO o objeto da Ata de Registro de Preços a licitante: C. R. F. R. EVANGELISTA com sede na Rua Pedro Soares da Mota, 251 - São Cristóvão, Palmeira dos Índios/AL inscrita no CNPJ/MF sob o nº 39.376.240//0001-20, neste ato representada pela Sr.ª Cibelle Reniée Feitosa Ribeiro Evangelista, inscrita no CPF: 063.404.144- 43 e RG: 2.031665 SSP/AL, que apresentou os menores preços para os itens 01, 02, 04, 05, perfazendo o valor global de R$ 39.174,00 (trinta e nove mil cento e setenta e quatro reais); PRINTPAGE SERVICOS DIGITAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.925.322/0001-91, com sede na Av. Lima e Silva, 1564 –Lagoa Nova –Natal/RN, CEP 59.075–710, que apresentou os menores preços para o item 03, perfazendo o valor global de R$90.000,00 (noventa mil reais). Minador do Negrão/AL, 18 de abril de 2023. JOSIAS SOARES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 10/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR GENINHO BATALHA, PARA APRESENTACÃO DE SHOW. ARTISTICO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2023 DURANTE OS FESTEJOS JUNINOS ALUSIVOS A SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL.CONTRATADA: LH EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.842.501/0001-28, CEP: 49160-000, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25 inciso III da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 20.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. RECURSOS: Próprios. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita EXTRATO DE CONTRATO INEXIXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 13/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO CANTOR ZÉ DE ALMEIDA E OS BRIDÕES DE OURO. PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2023 DURANTE OS FESTEJOS DE SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO/AL.CONTRATADA: ANDRE HENRIQUE DA SILVA AMARO 11057755427, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número: 37.911.055/0001-63, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL Artigo 25, III, da Lei 8.666/93. VALOR: R$ 10.000,00. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. RECURSOS: Próprios. TÁCIA DENYSE DE SIQUEIRA NOBRE. Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA DO NORTE RESULTADO DO JULGAMENTO CONCORRENCIA Nº 2/2022 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE REFORMA E MANUTENÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA DO NORTE/AL . A Comissão Permanente de Licitação, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 da Lei 8.666/93, comunica aos licitantes e demais interessados na CONCORRENCIA 02/2022, que após análise das Propostas de Preços, a Comissão declarou a proposta da empresa CP CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA, CNPJ 12.070.635/0001-44, inabilitada, por não atenderem aos requisitos do edital, ao tempo que HABILITOU as empresas: JR ENGENHARIA LTDA, CNPJ 29.206.487/0001-45; CONSTRUTORA TAMBAU LTDA, CNPJ